25 DE ABRIL
- Assembléia na JF/Execuções Fiscais, 17 horas, no auditório.
26 E 27 DE ABRIL
- Paralisação nacional de 48h pela aprovação do PCS-3.
26 DE ABRIL
- Assembléia na JF/Santos, 11h.
- Assembléia regional da Justiça do Trabalho da 15ª Região, às 11h, em frente ao TRT-15.
- Assembléia setorial do TRE, às 13h, no saguão.
- Assembléia setorial da JT da 2ª Região, às 15h, no TRT-2.
27 DE ABRIL
- Assembléia estadual da paralisação de 48h pela aprovação do PCS-3, às 15h, em frente ao TRF (av. Paulista, 1.842). Eleição dos delegados à 13ª Plenária Nacional da Fenajufe.
29 DE ABRIL
- Reunião da direção da Fenajufe.
30 DE ABRIL
- Reunião ampliada da Fenajufe.
1º DE MAIO
- Ato do Dia do Trabalhador, às 10 horas, na Praça da Sé.
5 A 7 DE MAIO
- 1º Congresso dos Trabalhadores (Conat), organizado pela Conlutas, em Sumaré, SP.
19 A 21 DE MAIO
- 13ª Plenária nacional da Fenajufe, em Natal (RN).
21 A 23 DE ABRIL
- Reunião do Conselho Fiscal do Sintrajud.
19 DE ABRIL
- Reunião dos diretores do Sintrajud com liberação para atuação sindical.
- Assembléia regional da JT-15.
- Debate das teses de servidores do Judiciário Federal em São Paulo ao 1º Conat, no Sintrajud.
17 DE ABRIL
- Atos em vários estados pelo fim da impunidade nos dez anos do assasinato de 19 sem-terra pela polícia em Eldorado dos Carajás, no Pará.
A Justiça do Trabalho da 2ª Região é a maior do país. Só em 2004, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo recebeu 101.968 novos processos, dos quais 75,5 mil casos foram julgados. As varas do trabalho, na primeira instância, receberam e julgaram mais de 300 mil processos no mesmo período. Daí a importância da paralisação no setor para ajudar na aprovação do projeto que revisa o Plano de Cargos e Salários da categoria (PL 5.845/05).
No dia 29 de março, 43 varas trabalhistas no Fórum da Barra Funda aderiram ao protesto nacional e pararam completamente os serviços.
Não é pouca coisa. Analisando os dados da máquina arrecadatória que é a Justiça do Trabalho em São Paulo, percebe-se o que pode representar a paralisação do setor nos próximos dias 26 e 27, convocada com o objetivo de preparar a greve por tempo indeterminado pela aprovação do PCS-3.
Segundo o levantamento “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça, a 2ª Região tinha, até 31 de dezembro de 2004, 2.499 servidores efetivos. O número chegava a 3.958 somando-se juízes, trabalhadores terceirizados, estagiários e contratados. Destes, cerca de mil estão no fórum da Barra Funda.
Reunidos em um só local, os servidores das varas trabalhistas da capital ganharam maior visibilidade no movimento grevista da categoria, que precisa pressionar a cúpula do Judiciário, o governo Lula e o Congresso para aprovar o projeto até 30 de junho. Este é o prazo limite imposto pela legislação eleitoral para a concessão de reajustes.
Dobro de processos do 2º maior tribunal
Também em 2004, a Justiça do Trabalho da 2ª Região recolheu mais de R$ 145.
748.326,00 (21,97% de todo o país) em receitas decorrentes da arrecadação de execução previdenciária. Devido à atividade dos trabalhadores da Justiça do Trabalho paulista, entraram nos cofres do Estado R$ 141.596.755,00 (21,35% do país) em receitas decorrentes da cobrança de imposto de renda e R$ 2.102.645.573,00 em depósitos judiciais.
O segundo maior regional em número de processos novos no país naquele ano, no Rio de Janeiro, recebeu 66.156 novas petições. O último, no Ceará, 5.171. Isso citando apenas a segunda instância. Nas varas do trabalho foram recebidos em São Paulo 514.395 novos processos contra 269.650 do segundo maior regional, novamente o Rio de Janeiro, e apenas dez mil do último colocado, o Piauí. Ao longo de todo aquele ano, foram atendidas 378.136 mil pessoas na Justiça do Trabalho da 2ª Região, quando a média nacional foi de 75.324 atendimentos.
Os números mostram que o volume de serviço neste regional é desumano, além das condições de trabalho também não serem das melhores (apesar do novo prédio, que após 12 anos de imbróglios na sua construção e do desvio de mais de R$ 169 milhões já apresenta rachaduras nas estruturas).
Somando a isso os passivos devidos, como a incorporação e os atrasados referentes aos quintos, a constatação de que o assédio moral contra servidores aumentou e os desrespeitos gerados pela busca pura e simples da chamada “qualidade total”, não faltam motivos para que todos cruzem os braços nestas quinta e sexta-feira, junto com os demais setores da categoria. Já ficou claro que sem mobilização o Plano de Cargos e Salários não será aprovado este ano.