SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 247 - 05/05/2006 - Página 2

OPINIÃO DO SINTRAJUD


As contas da burguesia

A reação da mídia e da burguesia brasileira à medida do governo boliviano de Evo Morales de nacionalizar parte das riquezas minerais daquele país está repleta de hipocrisia. E revela os valores éticos e políticos defendidos por esses setores.
O modo escandaloso com que é tratado um suposto e incerto prejuízo da Petrobras por seus investimentos – alardeados em 1,5 bilhão de dólares, mas que, em valores líquidos, são bem inferiores – contrasta com o apoio dado a uma política de governo que, por mês, destinará em 2006 cerca de 6,5 bilhões de reais (ou 3,1 bi de dólares, em valores atuais) ao pagamento de juros e encargos das dívidas públicas. Isto é, o governo Lula, seguindo a receita de Fernando Henrique Cardoso, entrega aos banqueiros valor muito superior ao suposto prejuízo histórico na Bolívia.
Como se vê, não estamos frente uma preocupação patriótica com a nação. O problema é para onde vão os recursos e riquezas. Gastar 179,53 bilhões de reais em juros, como previsto para este ano, tudo bem. Mas correr risco na Bolívia, diante de um ato que nacionaliza a única significativa fonte de recursos para o mais pobre país da América do Sul, isso não.
O que ocorre com relação ao caso boliviano repete-se em todas as áreas. É assim quando se fala em reservar recursos orçamentários para reajustar salários de servidores públicos. Por isso é tão difícil a luta que travamos agora pela revisão do nosso Plano de Cargos e Salários. Nesta política neoliberal adotada no Brasil e em quase toda América Latina, não há espaço para melhores salários ou justiça social. Tais coisas precisam ser conquistadas na luta.


QUADRO DA PARALISAÇÃO


Greve começa com boa adesão no TRT-2 e na Federal

No país, greve atinge 14 estados nesta semana
* Paralisação cresce na Federal
* TRE pára duas horas todos os dias
* TRT-15 pára no dia 8 de maio

O diretor do Sintrajud Antônio Melquíades, o Melqui, fala na assembléia

Assembléia estadual, no TRF-3

Por Luciana Araujo

A adesão à greve por tempo indeterminado cresce no Judiciário Federal em São Paulo. O movimento começou na quarta-feira 3, no Tribunal Regional Federal e na Justiça Federal. No mesmo dia, assembléia dos servidores do fórum trabalhista da Barra Funda decidiu aderir à greve a partir do dia 4. Assembléia dos servidores do TRE, no dia 4, deliberou por paralisações diárias de duas horas até o dia 10, quando está prevista a votação do Plano de Cargos e Salários na Comissão de Finanças da Câmara. Ao longo da semana fóruns da Grande São Paulo começaram a se incorporar ao movimento, que precisa crescer no interior.
“A divulgação do relatório [do deputado Geddel Vieira Lima (PMDB/BA) propondo a aprovação do PCS em três parcelas, que foi feita na sexta-feira] é resultado da nossa luta. Agora, é preciso fortalecer a greve em todos os tribunais para que a votação ocorra na próxima semana e manter o movimento até a confirmação do nosso reajuste”, ressaltou Ana Luiza Gomes. Ana é diretora do Sintrajud e da Fenajufe.
Servidores da JT/Guarujá e dos postos de atendimento do TRT-2 no Poupatempo em Santo Amaro e Itaquera, na capital, devem parar a partir desta segunda-feira.
Os grevistas da JT/Ribeirão Pires e da JF/Santo André e São Bernardo fazem “arrastão” na JT/Diadema na terça 9.
Na Justiça do Trabalho da 15ª Região está marcada paralisação de 24 horas também neste dia 8, com assembléia ao final do dia em frente ao Tribunal para discutir a greve por tempo indeterminado.
Além de São Paulo, iniciaram a greve no dia 3 servidores do Rio Grande do Sul, Brasília, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Na sexta 5, entraram Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Pará. Nesta semana, aderem Mato Grosso, Piauí, Alagoas, Amazonas e Rio Grande do Norte.

Suspensão dos prazos
Na sexta-feira 5, o departamento Jurídico do Sintrajud protocolou no TRF, no TRT-2 e na Justiça Federal pedido de suspensão dos prazos judiciais. Comunicado da greve, com pedido de apoio, também foi protocolado na seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil e nas associações dos juízes federais (Ajufe) e trabalhistas (Amatra-2).


Quadro da greve

em São Paulo no dia 05
JT/Ribeirão Pires (2ª Região) - 100%
JF/Santo André - 100%
JT/Ferraz de Vasconcelos (2ª Região) - 90%
JT/Guarulhos (2ª Região) - 70%
JT/Barra Funda (2ª Região) - 60%
JT/São Bernardo (2ª Região) - 60%
JF/Santos - 70%
JF/Execuções Fiscais (capital) - paralisação parcial
JF/Pedro Lessa (capital) - paralisação parcial
TRF-3 - paralisação parcial
JF/São Bernardo - paralisação parcial
JT/Barueri - paralisação parcial

* Os servidores da JT/Guarujá realizam assembléia no dia 8 às 11h.
Os funcionários da Justiça do Trabalho lotados nos postos do
Poupatempo de Santo Amaro e de Itaquera também decidiram aderir à greve
a partir desta segunda-feira.

DOIS TOQUES


“PCS só com greve ”,
diz diretora do Sintrajud

A servidora Ana Luiza de Figueiredo Gomes conta a sua avaliação das negociações em Brasília no STF e na Comissão de Finanças da Câmara, das quais participou. Ana é diretora do Sintrajud e da federação nacional (Fenajufe).

Jornal do Judiciário - Qual a sua avaliação dos debates realizados na reunião do comando de greve, em Brasília, sobre o potencial de crescimento da greve?
Ana Luiza
- A reunião nacional do dia 3 foi muito positiva. Estiveram presentes delegações de 18 sindicatos e todos defenderam a greve por tempo indeterminado como uma necessidade para a conquista do PCS.

E em relação às negociações com o Supremo e o Congresso, como você avalia as possibilidades de garantir a aprovação do projeto até o dia 30 de junho (data limite pela legislação eleitoral)?
As negociações entre o Judiciário, o Congresso e o Executivo começaram com o avanço das mobilizações e só trarão resultados efetivos com o crescimento da greve.

Na reunião com a ministra Ellen Gracie houve alguma menção a propostas de parcelamento do plano?
Na conversa que tivemos com a ministra ela confirmou que as negociações feitas até agora tratam da aprovação com parcelamento em três vezes.

Você vê perspectivas de alteração do projeto, no sentido de garantir a isonomia e a paridade?
Até agora não houve uma negociação onde os servidores participassem. Preocupada com isso, fiz a proposta na reunião nacional de reivindicarmos a nossa presença nas conversas entre o judiciário e o governo, só assim poderemos buscar melhorias no projeto.


EDITAL DE CONVOCAÇÃO


O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo – SINTRAJUD, por seus coordenadores, em conformidade com o Estatuto da entidade faz saber que fará realizar Assembléia Estadual no próximo dia 10 de maio de 2006 (4ª feira) às 14h, em primeira convocação. Local: Av. Marquês de São Vicente, 235 - Fórum Trabalhista da Barra Funda. Pauta: Avaliação e desdobramentos da greve. Ana Fevereiro (coordenadora de finanças)


OPINIÃO DO SERVIDOR


A greve pelo PCS

‘Aumentar a greve’
“A mobilização tem que continuar, tem que seguir o exemplo da Barra Funda, onde a expectativa era de parar 15 varas hoje e paramos 41. É preciso aumentar cada vez mais”
Eleilson da Costa, JT/Barra Funda.

‘Lutar’
“A gente tem que acreditar, temos que ter nossas convicções e lutar por elas”
Adriana Kanekadan, da Justiça Federal.

‘Parar até negociar’
“Temos que manter, continuar parados por tempo indeterminado até conseguir negociar com o Executivo”
Gustavo Barros Valente, JT/Barra Funda.

'Unificar’
“É importante unificar TRT, TRF, TRE na mobilização, unir a força dos três tribunais para conseguir o objetivo da greve”
Henrique Sales Costa, JT/Barra Funda.

‘Parar todos’
“A categoria tem que permanecer mobilizada e tentar parar o restante, que é o que estamos fazendo na Barra Funda. Agora é tentar até sair!”
Valéria Augusto Benbayda, JT/Barra Funda.

‘Perdas’
“É preciso manter a greve. A categoria tem que ter noção das perdas que tem pela frente e das perdas que já tivemos, como a assistência médica e a incorporação da função comissionada. É preciso lutar, pois o que vem pela frente é mais pesado do que o que já sofremos”
Edélcio Ribeiro, TRT-2.


AGENDA SINDICAL


VAI ACONTECER


8 DE MAIO
- Paralisação de 24 horas pela aprovação do PCS-3 na Justiça do Trabalho da 15ª Região. Assembléia às 16h (em frente ao TRT-15) discute o indicativo de greve por tempo indeterminado.
- Primeira reunião da comissão que regulamentará a jornada na JT-15.
8 A 10 DE MAIO
- Paralisação de 2 horas diárias pela aprovação do PCS-3 no TRE.
9 DE MAIO
- Ato “Abaixo a cachorrada contra os servidores”, da greve pelo PCS. Às 14 horas, em frente ao TRE. Haverá distribuição de cachorros-quentes.
- Reunião dos Oficiais de Justiça, às 14 horas, no auditório da JT/Barra Funda.
10 DE MAIO
- Indicativo de votação do PCS-3 na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.
- Assembléia-ato estadual da greve pelo PCS, às 14h, em frente ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Rua da Consolação, 1.272).
- Audiência com a presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, às 17h.
19 A 21 DE MAIO
- 13ª Plenária Nacional da Fenajufe, em Natal/RN.


ACONTECEU


4 DE MAIO
- Reunião do Núcleo de Oficiais de Justiça do Sintrajud.
- Assembléia setorial do TRE decidiu realizar atos-paralisações diárias de duas horas até o dia 10 de maio pela aprovação do PCS.
- Assembléia geral, no TRF-3, definiu continuar a greve.
3 DE MAIO
- Início da greve por tempo indeterminado pela aprovação do PCS em São Paulo.
- Reunião do comando de greve nacional, em Brasília, aprovou a construção da greve por tempo indeterminado.
- Assembléia setorial na JT/Barra Funda aprovou aderir à greve por tempo indeterminado.
2 DE MAIO
- Assembléia-ato no TRE.
1º DE MAIO
- Dia Internacional do Trabalhador teve ato classista na Sé e passeata no centro de São Paulo, com cerca de 3 mil pessoas.