24 DE MAIO
- Segunda reunião da comissão que vai discutir a regulamentação da jornada na JT-15, às 10h, em Campinas.
27 E 28 DE MAIO
- O Curso de formação do Sintrajud: “História do Movimento Operário e Estrutura Sindical no Brasil”, que estava previsto para este dia foi adiado.
28 DE MAIO
- Reunião ampliada deliberativa da Fenajufe, em Brasília.
10 E 11 DE JUNHO
- 18ª Reunião do Conselho de Base do Sintrajud (com curso “Organização do local de trabalho OLT - novos desafios”).
22 DE MAIO
- Assembléia geral de todos os tribunais no Fórum Trabalhista da Barra Funda, aprova a continuidade da greve no estado de São Paulo.
19 A 21 DE MAIO
- 13ª plenária estatutária da federação nacional (Fenajufe), em Natal/RN; representantes do Sintrajud (14 delegados) participaram.
17 DE MAIO
- Sessão da Comissão de Tributação da Câmara aprova o projeto do PCS, mas condicionando-o às previsões orçamentárias a serem negociadas.
A assembléia estadual realizada na segunda-feira, 22 de maio, no auditório do fórum trabalhista da Barra Funda, contou com a participação de cerca de 600 servidores de várias regiões do estado e decidiu pela manutenção da greve pelo Plano de Cargos e Salários.
O tempo frio e a chuva fina do lado de fora, o que levou os servidores a realizarem a assembléia no auditório, não esfriaram o clima da mobilização. “Podemos ter um papel importante para a negociação. Seremos uma lança apontada para aqueles que querem negociar por baixo. Podemos dizer para o governo que aqui em São Paulo faremos o estado de greve em greve”, disse Ana Luiza de Figueiredo Gomes, diretora da federação nacional (Fenajufe) e do Sintrajud.
A servidora do fórum de Execuções Fiscais e membro do comando de greve Ivanira de Lima concordou. “Se chegarmos no dia 31 e não tiver nenhum estado mobilizado, já era”, disse. Ivanira se referia à data que foi apontada pela federação como indicativo de retomada da greve caso o acordo sobre a dotação orçamentária não seja fechado até lá.
O diretor da Fenajufe e do Sintrajud Adilson Rodrigues lembrou de outros momentos em que São Paulo foi decisivo para a vitória da categoria. Como na greve que conquistou o reconhecimento dos 11,98%, iniciada pelos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo no ano 2000 e a greve pelo PCS-2, ocorrida em 2002, que levou à conquista da revisão do Plano implantado em 1996 e que valorizou os vencimentos básicos da carreira. “Em 2000, com apenas três estados em greve, puxada a partir de São Paulo, vencemos uma batalha que já se arrastava por dez anos”, afirmou.
Para Iara Corregliano, da JF, as pessoas já têm a consciência de que sem a greve não dá para conseguir nada. “Não dá pra confiar neste governo”, disse.
A próxima assembléia da greve acontecerá no dia 24 de maio (quarta-feira), a partir das 14h, em frente ao TRE – na rua Francisca Miquelina 123, na Bela Vista.
O resultado da votação foi expressivo da disposição da categoria. A ampla maioria dos servidores presentes à assembléia aprovou a manutenção do movimento.
Outros setores do funcionalismo também seguem em greve. Entre eles, os funcionários do Banco Central, que exigem o cumprimento de acordo desrespeitado pelo governo Lula, os servidores da Funai, do Ministério da Agricultura, do Ibama e das escolas técnicas federais
Esta tem sido uma paralisação marcada pelo respeito da maioria das administrações ao direito constitucional de greve dos servidores públicos. No entanto, não é 100% assim a realidade.
No Tribunal Regional Eleitoral, a administração, segundo informes de alguns chefes de setores no Tribunal, por orientação direta da diretora-geral, Jade Prometti Almeida, chegou a determinar a confecção de listas de servidores que participaram de assembléias da greve.
A medida é ilegal e um ataque frontal ao direito de organização sindical e de greve. Jade por diversas vezes já foi denunciada por práticas de assédio moral.
No fórum de Execuções Fiscais da Justiça Federal, a diretora de secretaria da primeira vara, Umbelina Maria Ferreira, também quis impedir o comando de mobilização do prédio de conversar com os servidores do setor. Sob a justificativa de que a vara entraria em inspeção, a diretora atuou para dificultar a organização da greve.
A diretoria do Sintrajud repudia tais atos e vai lutar até o fim, com todas as medidas cabíveis, contra tal tipo de prática.
As centenas de servidores que compareceram à assembléia geral de segunda-feira estavam convencidas, em sua maioria, de que é necessário manter a greve.
Mas há também entre os servidores a certeza de que é preciso batalhar pela unidade nacional da categoria nesta luta.
Os servidores avaliaram que foi um erro da direção da federação nacional (Fenajufe) apontar para a suspensão do movimento, pois não temos como confiar no governo Lula, que tantos acordos vem desrespeitando.
No entanto, a manutenção da greve em São Paulo não é o extremo oposto do que decidiu a plenária estatutária da categoria. Reunidos em Natal, os servidores, em sua maioria, aprovaram o estado de greve e indicaram a retomada do movimento caso as negociações voltem a empacar.
Enfim, decidiram por manter, mesmo que sem a greve, a luta pelo PCS, prova de que nada está garantido.
As características da mobilização em São Paulo, onde os prazos processuais estão suspensos no TRT-2, fizeram com que a maioria dos servidores na assembléia entendesse que é preferível manter a greve até que se tenha, dentro de alguns dias, o desfecho destas negociações.
É uma decisão que não inviabiliza uma futura retomada da greve nacional. Ao contrário, só tende a fortalecer esta luta, que é de todos.
A 13ª Plenária Nacional da Fenajufe, ocorrida nos dias 20 e 21 de maio em Natal (RN), discutiu assuntos como avaliação da greve, conjuntura nacional e internacional, movimento sindical, PCS, saúde do trabalhador e opressão. A Plenária contou com a participação de cerca de 200 pessoas de todo o país.
A delegação de São Paulo, junto com parte dos delegados da Bahia, defendeu o retorno à greve, que foi suspensa na quinta-feira (18) por orientação da direção majoritária da Fenajufe. Entretanto, a proposta aprovada foi de estado de greve, com a possibilidade de retomar a greve no dia 31, caso o governo não apresente uma proposta que contemple o movimento. Haverá negociações nesta semana e uma reunião ampliada deliberativa da direção da Fenajufe no dia 28.
Delegados de São Paulo também defenderam que os sindicatos e a federação discutam a desfiliação da CUT, mas a proposta não foi aprovada.
A Plenária aprovou a prestação de contas da federação e que o próximo Congresso da entidade, em 2007, será no Rio Grande do Sul.
‘Manter a greve’
“A gente sabe que a decisão da Fenajufe foi política, a gente tem que seguir [com a greve]. Enquanto não houver algo de concreto, tem que manter”
Eleilson da Costa Rodrigues, da JT Barra Funda.
‘Unidade na luta’
“Eu me convenci a partir do debate [na assembléia] e em respeito à consulta à minha base que estava manifestando a intenção de lutar na greve. Mantenho minha posição de preocupação em manter um diálogo com a Fenajufe pela unidade na luta. Mas jamais vou votar contra quando todo mundo está querendo a greve.”
Ivo Farias, da JT de Ribeirão Pires.
‘Sem ilusões’
“O [setor] de transporte conseguiu o laudo que traz de volta a insalubridade por causa da greve. É ilusão achar que o governo recolocou na pauta o PCS, que ele havia retirado uma semana antes [da Comissão de Tributação da Câmara], só por boa vontade”
Adriano Barbosa de Carvalho, do TRE.
‘Forçar mais’
“Nós não temos hoje confiança no governo para qualquer que seja o direito do trabalhador. Tem que exigir e forçar mesmo”
Anselmo José Lima dos Santos, do TRE.
‘Mais companheiros’
“Acho que realmente tínhamos que continuar até o dia 31 porque se o nosso movimento retornar agora a trabalhar vamos perder toda essa força. Devemos chamar mais companheiros para continuar nossa luta, que é muito importante para a vitória do PCS”
Luciano Aragão, da JF/Santos
‘Base para negociar’
“Não devemos confiar no governo Lula, que não cumpre os acordos. Para termos um acordo bem feito, é necessário uma base, uma força. O fundamental de manter a greve é para ter uma base para negociar na quarta-feira”
Henrique Sales Costa, da JT/Barra Funda
O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo – SINTRAJUD, por seu coordenador, em conformidade com o Estatuto da entidade, faz saber que fará realizar Assembléia Geral no próximo dia 24 de maio (4ªfeira), às 14h, em primeira convocação. Local: rua Francisca Miquelina, 123 – no TRE.
PAUTA: 1) Avaliação do movimento e desdobramentos da Greve; 2) Eleição dos delegados, para reunião Ampliada da Fenajufe.
São Paulo, 22 de maio de 2006.
Eliseu da Silva Trindade
Coordenador Geral