SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
.

JJ - Edição 253 - 23/06/2006 - Página 3

AGENDA SINDICAL


VAI ACONTECER


23 DE JUNHO
- Assembléia estadual dos servidores do Judiciário em São Paulo, às 14 horas, em frente ao TRE.
- Prazo final para inscrição de candidaturas à diretoria de base do Sintrajud.
24 DE JUNHO
- Reunião do Conselho Fiscal do Sintrajud, na sede do sindicato, a partir das 10 horas.
28 A 5 DE JULHO
- Eleição para diretoria de base.


ACONTECEU


21 DE JUNHO
- Conlutas entrega primeira leva do abaixo-assinado pela anulação da reforma da Previdência, na Procuradoria-geral da República.
-Assembléia geral do Judiciário em São Paulo, aprova a continuação da greve por tempo indeterminado.
19 A 21 DE JUNHO
- Caravana a Brasília, com participação de servidores de São Paulo, pressiona pelo PCS.

Aposentados na assembléia na Barra Funda

14 DE JUNHO
- Assembléia geral no Fórum Trabalhista da Barra Funda mantém greve.
- Assembléia setorial no Tribunal Regional Eleitoral decide, por unanimidade, manter a greve e enfrentar a repressão por parte da administração.
13 DE JUNHO
- A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova o projeto de lei que revisa o PCS do Judiciário Federal.
- Início do período de inscrição de candidatos para eleição da diretoria de base.


CAMPANHA PELO PCS


Greve pressiona negociações

Greve nacional do Judiciário força negociações em Brasília e entra em fase
que pode ser decisiva; STF apresenta possível contra-proposta do governo

Por Luciana Araujo

Assembléias gerais na Barra Funda, 14 de junho (foto), e noTRF, no dia 21, mantiveram a greve; dia 23 (sexta), assembléia e ato “festa junina” no TRE A greve nacional dos servidores do Judiciário Federal entra numa fase decisiva quando está mais forte desde o seu início, em 3 de maio. Servidores de 21 estados e 41 tribunais estão parados pela aprovação do projeto de lei que revisa o Plano de Cargos e Salários.
O peso da greve pôde ser sentido nas manifestações realizadas em Brasília, na quarta-feira 21: cerca de 1.500 servidores de vários estados, inclusive São Paulo, protestaram no Ministério do Planejamento (MPOG).
Na quarta-feira à tarde o comando de greve se reuniu com a secretária adjunta de Recursos Humanos do Planejamento, Marilene Ferrari. Ela informou que o governo apresentaria contra-proposta até segunda-feira da próxima semana, mas já estaria fazendo projeções sobre a proposta do Judiciário.
Na noite do mesmo dia, o diretor-geral do STF, Sérgio Pereira, em contato telefônico com a federação nacional (Fenajufe), informou que havia uma sinalização de acordo pelo ministro Paulo Bernardo (Planejamento).
Pela proposta do STF, a integralização do PCS estaria garantida para 2008 e os valores das tabelas se manteriam inalterados. O parcelamento se daria da seguinte forma: 15% a partir de junho de 2006; 15% a partir de 1º de dezembro de 2006; 15% a partir de 1º de janeiro de 2007; 15% a partir de 1º de julho de 2007; 20% a partir de 1º de janeiro de 2008; e a integralização a partir de 1º de julho de 2008. Ou seja, haveria uma subdivisão das parcelas inicialmente aprovadas nas Comissões da Câmara, cujos pagamentos se dariam sempre entre janeiro e julho, à exceção das parcelas deste ano – cuja primeira seria retroativa a junho e a segunda, a partir de dezembro.
Às 14h38 da quinta-feira 22, o Supremo Tribunal Federal informou em sua página na internet que o Judiciário e o Executivo acertaram o cronograma de implantação do novo Plano de Cargos e Salários do Judiciário. Mas, logo depois, alterou a notícia e disse tratar-se de um possível acordo.
Segundo o STF, em 2006 seriam repassados R$ 600 milhões com a integralização de 30% do plano, sendo 15% em junho e 15% em dezembro. Para 2007, seriam integralizados mais 30% com parcelas iguais em junho e dezembro. Da mesma forma, em 2008, os 40% finais, sendo 20% em junho e a outra metade em dezembro.
A notícia foi divulgada em cima da hora do jogo do Brasil. A direção do Sintrajud decidiu convocar para sexta-feira 23, às 14h, em frente ao Tribunal Regional Eleitoral, assembléia estadual para discutir a proposta.
A notícia também não havia sido confirmada com o Executivo até esta edição fechar.
“A categoria trabalha com a perspectiva de aprovação do relatório do Geddel, que coloca o parcelamento até janeiro de 2008. Agora, a proposta do Supremo já empurrava para julho e essa informação que foi divulgada como acordo com o governo joga quase para 2009 a integralização do Plano”, afirma o diretor do Sintrajud Cláudio Klein, que considera importante avaliar com cuidado a proposta que venha a ser formalizada.
Neste momento, aumenta a importância da greve. “Temos que seguir pressionando o Executivo, especialmente a Fazenda e a Casa Civil ainda, e a greve neste momento é fundamental para fazer com que o governo feche acordo com uma proposta melhor”, diz Klein.
Diretores do Sintrajud e da Fenajufe, Démerson Dias e Adilson Rodrigues conversaram ainda na quinta-feira (22) com o líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT/RS). Fontana comprometeu-se a auxiliar na tramitação do projeto e a costurar para a próxima quarta-feira uma reunião das lideranças das bancadas. Uma nova equipe de grevistas de São Paulo vai a Brasília na semana que vem para ajudar nas negociações e buscar garantir conversas com todos líderes partidários na Câmara antes da reunião prevista para quarta-feira.

com Yara Fernandes


A proposta que o STF divulgou como
possível acordo com o governo

2006 - 15% em junho e 15% em dezembro.
2007 - 15% em junho e 15% em dezembro.
2008 - 20% em junho e 20% em dezembro.