SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
.

JJ - Edição 253 - 23/06/2006 - Página 4

OPINIÃO DO SERVIDOR


Qual a sua avaliação sobre os deputados terem votado o PCS numa terça-feira, dia de jogo do Brasil?

“É necessário aguardar agora a votação no Senado. Por isso é importante ainda a mobilização”.
Marcelo Mariano, 57ª VT da Barra Funda.
“Não acreditava que fosse votar. Duvidei até o último momento. Foi uma surpresa e fiquei feliz. Foi uma vitória”.
Lilian Martins, 48ª Vara Trabalhista da Barra Funda.
“Acho que foi uma surpresa e também uma demonstração de que a mobilização está funcionando. A greve está surtindo efeito, que está sendo sentido em Brasília. É um ânimo a mais para continuar, pois é necessária uma mobilização paralela às negociações”.
Jorge Haddad, 76ª Vara Trabalhista da Barra Funda.
“Me pegaram de surpresa. Não imaginava que eles fossem votar, mas foi bom. O problema é que isso não adianta muito porque a gente ganhou, mas não recebeu nada ainda. É política de ‘bate e assopra’”
Coaracy Caracas, JF/Líbero Badaró.
“A pressão da categoria, com a suspensão dos prazos, está surtindo efeito. Mas precisamos ficar atentos para que não aconteça de ganharmos e não levarmos. A categoria toda está de parabéns e a diretoria do sindicato conseguiu fazer nessa greve um trabalho excepcionalmente objetivo”.
Edélcio Ribeiro, TRT-2.


Servidores já visitaram 23 juízes para solicitar apoio

Servidores conversam com juiz do TRT-15

Por Luciana Araujo

Os servidores do TRT-15 já visitaram 23 juízes para defender mudança no texto do relatório da comissão da jornada que pode garantir a manutenção das sete horas diárias de trabalho.
Segundo Ronald Fumagali, que representou os servidores na comissão, pelo menos 20 dos 23 juízes demonstraram simpatia com a reivindicação da categoria, alguns de forma explícita.
É o caso do vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Antônio Miguel Pereira, que se comprometeu a levar o pedido de alteração à reunião do Pleno do dia 6 de julho. Antônio Pereira é o juiz-relator das sessões administrativas do Tribunal. “Ele disse que tem acordo com a nossa proposta”, resume Ronald.
O relatório da comissão que reuniu juízes e servidores para tratar da jornada foi considerado um avanço, mas não pôs fim ao problema.
Isto porque, embora os magistrados afirmem que a intenção é manter a jornada, o texto remete a questão para o regimento interno do Tribunal. Este, em seu artigo 320, diz que a jornada é de 40 horas semanais.
A alteração pretendida no relatório, que está com o vice-presidente, inclui de forma explícita no texto que das oito horas previstas no regimento uma é referente a período de almoço.


IMAGENS DA GREVE NO INTERIOR E SANTOS



Assis


Avaré


São José do Rio Preto






Santos


Ribeirão Preto


Decisão do TSE não impede
aprovação do PCS

A imprensa comercial tem divulgado que o Tribunal Superior Eleitoral teria tomado uma decisão, no último dia 20, que impediria o governo de dar reajustes aos servidores públicos. A partir da informação, vários servidores contataram o sindicato, preocupados com o Plano de Cargos e Salários.
A decisão tomada pelo Pleno do TSE em resposta à consulta de número 1.229, feita pelo deputado Átila Lins (PMDB/AM), é a seguinte: “a revisão geral do salário dos servidores públicos, que exceda a recomposição do poder aquisitivo, é proibida no período de 180 dias antes das eleições até a posse dos eleitos”.
Ou seja, está mantido o entendimento já em vigor no TSE desde 2002: o que é proibido é a concessão de reajustes para todo o funcionalismo de uma só vez a menos de seis meses das eleições.
O diretor do Sintrajud e da federação nacional (Fenajufe) Adilson Rodrigues Santos, que está em Brasília na comissão nacional de negociação do PCS, foi ao TSE e reiterou a consulta já feita pelo sindicato antes dessa decisão.
Adilson foi informado de que está mantido o entendimento do TSE e que o PCS não corre risco em função da decisão do último dia 20. “A aprovação, pela via legislativa, de proposta de reestruturação de carreira de servidores não se confunde com revisão geral de remuneração e, portanto, não encontra obstáculo na proibição contida no art. 73, inciso VIII da Lei nº 9.504, de 1997”, informa Adilson.
A decisão reafirma as normas já fixadas pelo Tribunal nas resoluções 22.124 e 22.155, relativas às eleições, e teve voto favorável de seis dos sete ministros do TSE, vencido o ministro-relator, ministro Gerardo Grossi.


Tribunais superiores: questão do ponto deve ser tratada só após a greve

A questão do ponto nos dias da greve deve ser decidida após o término do movimento, sem desconto de dias parados durante a paralisação. Foi o que apontaram os diretores-gerais de todos os tribunais superiores, reunidos em Brasília no dia 12 de junho. O modo como serão cobrados estes dias, segundo eles, deverá ser tratado após o fim da greve.
Isso foi informado pelo diretor-geral do Supremo Tribunal Federal, Sérgio Pedreira, a Adilson Rodrigues e Démerson Dias, diretores do Sintrajud e da federação nacional (Fenajufe), após a aprovação do PCS na Câmara.