7 DE JULHO
- Assembléia setorial no TRE, às 13 horas, no saguão.
8 DE JULHO
- Plenária da Conlutas, no auditório do Sintrajud, das 9h às 15h.
10 A 21 DE JULHO
- Inscrições para o torneio de Futebol do Sintrajud.
21 DE JULHO
- Posse da diretoria de base. Local a definir.
27 DE JULHO
- Reunião com representantes do torneio de futebol, às 19h30, auditório do Sintrajud.
28 DE JULHO
- Início da Copa Judiciária de Futebol, promovida pelo o Torneio de Futebol do Sintrajud.
29 DE JULHO
- Atividade do sindicato: caminhada até a Pedra do Baú, em Santo Antônio do Pinhal.
6 DE JULHO
- Sessão do Pleno do TRT-15 revoga a resolução que aumentava a jornada e decide que os dias parados da greve serão compensados com serviço e não com horas.
- Audiência com a Presidência do TRT-2.
3 DE JULHO
- Reunião com setores do TRE.
30 DE JUNHO
- Assembléia geral aprova suspender a greve e mantém mobilização pelo PCS.
Assembléia do dia 30
28 A 05 DE JUNHO
- eleição para a diretoria de base do Sintrajud.
Démerson fala na assembléia do dia 30 de junho
O acordo firmado em torno do Plano de Cargos e Salários do Judiciário Federal, considerado pelos servidores uma vitória da greve, não é o ponto final nesta luta.
Há mais pedras no caminho a serem removidas. O projeto de lei precisa concluir sua tramitação no Congresso Nacional, mas enfrenta dois obstáculos: a proximidade das eleições, que esvaziam o Congresso, e a pauta ainda trancada da Câmara dos Deputados.
Como aparentemente há um acordo político entre as lideranças partidárias sobre ele, em tese o projeto poderia percorrer o trajeto que ainda lhe resta em ritmo acelerado. Mas as supostas negociações entre governo e PSDB e PFL, que levariam à desobstrução da pauta, até agora não surtiram o efeito cantado nos corredores da Câmara. No Senado, a pauta já estaria livre. Para complicar, a previsão em função das eleições é de que, após a primeira semana de julho, as sessões só sejam retomadas nos primeiros dias de agosto e de setembro.
Para Démerson Dias, diretor do Sintrajud e da federação nacional (Fenajufe), o cenário apresentado por lideranças partidárias, abordadas no Congresso por dirigentes sindicais dos estados, é preocupante. “Permanecem os impasses no andamento de todos os projetos no Congresso Nacional. Aparentemente, o processo eleitoral está contaminando as discussões entre governo e oposição”, relata o servidor da Justiça Eleitoral de São Paulo, que tem participado das negociações e da pressão sobre os parlamentares em Brasília. Ele ressalva, no entanto, que as lideranças dos partidos reiteraram que o PCS (PL 5845/05) consta dos ítens a serem votados assim que a pauta for liberada.
Sem voto de confiança
Até o fechamento desta edição, sete projetos, entre medidas provisórias e matérias de urgência constitucional, trancavam as votações na Câmara. A aprovação da medida provisória que trata do reajuste das aposentadorias pode acelerar a desobstrução da pauta na Câmara. Como o governo foi derrotado, numa votação em que PFL e PSDB tiveram o objetivo velado de tentar desgastar a imagem do presidente Lula, que tende a vetar a extensão do aumento do salário mínimo para todos os benefícios do INSS, crescem as possibilidades de que as votações recomecem.
Na opinião de Démerson, o que ocorre em Brasília é uma queda-de-braço entre governo e a oposição oficial numa esfera mais ampla do que o PCS. “A greve acaba sem acabar o processo de negociação, mas ela foi importante por arrancar a maior vitória do funcionalismo no governo Lula. Nesse sentido, por si só a greve já é vitoriosa. Mas não se dá voto de confiança a ninguém, e dependendo de como as coisas caminharem daqui por diante, talvez seja necessário retomar a mobilização, pois suspendemos a greve sem um resultado final”, alerta.
O projeto que revisa o PCS (PL 5845/05), aprovado nas três comissões por que passou na Câmara dos Deputados, agora vai ao plenário da Casa. Isto ocorrerá porque o governo recorreu para impedir que o projeto tivesse caráter conclusivo nas comissões.
É no plenário que as mudanças acordadas entre os poderes Executivo e Judiciário vão ser introduzidas no projeto. Se isto ocorresse no Senado, por onde o PL ainda tem que passar, a proposta teria que retornar à Câmara e percorrer novamente as comissões.
No Senado, além das comissões, a princípio duas, o mais provável é que o projeto também seja levado ao plenário.
Não é possível afirmar o tempo que todo esse processo consumirá. Mas, no Congresso Nacional, o relógio nestes casos é mais político do que regimental. Com acordo entre lideranças, o projeto voa. Sem ele, empaca.