‘A mais difícil’
“Essa (greve) foi a mais difícil das que já fizemos. Acredito que se não tivesse havido essa greve forte e o apoio dos tribunais superiores, nós não teríamos conseguido [o PCS]. Quando soube que não teríamos aumento salarial, quase chorei”.
Irene de Lurdes Paoli - TRF.
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‘Maior adesão’
“Foi a que teve maior número de adesões. Pelo que tudo indica, vamos conseguir obter o resultado daquilo que estamos reivindicando”.
Manoel Guerreiro - TRF
“Greve em todos tribunais’
“Foi a mais importante [greve] que o Judiciário já fez na sua história. Tanto pela extensão, quanto pela unidade nacional da categoria. Foi a primeira vez que houve uma greve forte em todos os tribunais, inclusive no interior. Claro que com a ressalva de que o acordo seja respeitado. Outro ponto positivo foi o surgimento de novas lideranças. Agora, a atitude da federação [Fenajufe] de suspender o movimento por 15 dias, sem conversar com os sindicatos, colocou em risco a aprovação do PCS e sacrificou quem já estava participando, dificultando a unidade da categoria”.
Waldo Mermelstein - TRF.
‘União’
“Surtiu efeito, pois a greve contou o tempo todo com a união dos funcionários. E com essa união, conseguimos esse reajuste que é tão importante para nós”.
João Batista Paulino - TRF
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‘Direção de base’
“Foi uma das maiores greves do Judiciário de São Paulo, e a conquista do PCS, que ainda não foi aprovado, em volume financeiro é a maior dentre as categorias que estiveram mobilizadas. Foi uma derrota importante do governo, que não dava nada a ninguém. Mas o grande ganho na verdade é a nova direção que surgiu com o comando de mobilização, que resultou na diretoria de base mais qualificada que já tivemos nos últimos quatro anos.”
Elizaldo Veríssimo da Silva - TRE
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‘Razoável’
“A proposta é razoável. A tentativa era por uma coisa melhor, mas eles [governo] apertaram e, diante das circunstâncias, dá até para dizer que foi boa. Pelo menos não é só uma parcelinha por ano. Já tivemos coisa pior.”
João Ubiratan Ribeiro “Bira” - TRF
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‘Vitória’
“Acho que nossa greve tá sendo vitoriosa e a proposta parece ser bastante razoável. Espero que ela se concretize.”
Cintia Maria Barbosa - JF Pedro Lessa
O diretor do Sintrajud Adilson fala na assembléia geral na Barra Funda
A mais importante greve que o Judiciário já fez em sua história. A afirmação, do servidor do TRF Waldo Mermelstein, publicada nesta página, ilustra com perfeição o que foi a paralisação de 59 dias em São Paulo, suspensa por ampla maioria na assembléia geral de 30 de junho, realizada no Fórum Trabalhista da Barra Funda.
Greve mais longa da categoria, também foi a que contou com maior adesão no conjunto dos tribunais. Dela, saiu o acordo firmado entre o Executivo e o Judiciário acerca da implantação da segunda revisão do Plano de Cargos e Salários.
Em São Paulo, também despontaram da greve algumas dezenas de novos ativistas sindicais que podem turbinar a organização de base da categoria (ver nas páginas 6 e 7).
“Essa companheirada correu, batalhou, greveou e conquistou. De um extremo ao outro do país nos unimos. Salvo o equívoco que se cometeu com aqueles dez fatídicos dias que colocaram nossa conquista sob risco”, analisou, durante a assembléia, o servidor Adilson Rodrigues, diretor do Sintrajud e da federação nacional (Fenajufe). “Soubemos a proporção necessária de energia para que cada um chamasse os outros estados à responsabilidade”, concluiu, referindo-se ao período em que a greve foi suspensa após orientação da direção da Fenajufe.
Sem confiar no governo e na cúpula do Judiciário
“A greve foi vitoriosa, uma vez que conseguiu avanços importantes no trâmite do nosso PCS, mas não alçamos a vitória final, ainda precisa da aprovação no plenário da Câmara e do Senado”, alerta Eliseu Trindade, também da direção do Sintrajud, que destaca a participação do grande número de servidores em estágio probatório na mobilização. “Eles já estão chegando ao Judiciário Federal percebendo que sem luta não há vitória”, diz.
A proposta aceita pelos servidores prevê o parcelamento do plano, mas sem cortes na tabela, da seguinte forma: implementação de 30% do plano em 2006, sendo 15% em junho e 15% em dezembro; novas parcelas de 15% em julho e dezembro de 2007; e, em 2008, duas parcelas de 20%, também em julho e em dezembro.
Os servidores, porém, não deram um voto de confiança ao governo Lula quanto ao cumprimento do acordo ao suspender a greve. Ao contrário, mantiveram a mobilização, o ‘estado de greve’, e decidiram realizar vigílias com paralisação de duas horas todas as vezes que o projeto for a voto no Congresso nacional. “Seria importante manter uma greve nacional até a sanção do PCS. Desconfiamos desse governo, da Ellen Gracie e do acordo, mas em que pese essa necessidade, vencemos. Esse PCS foi o maior acordo já realizado nesse governo”, disse Cláudio Klein, diretor do Sintrajud, durante assembléia. “É uma suspensão. Não fica descartado que, se tivermos que voltar, voltaremos”, defendeu.
O Conselho da Justiça Federal aprovou no dia 29 de junho o pagamento dos juros incidentes sobre os valores pagos a título de reposição dos 11,98% (URV), a uma alíquota de 1% ao mês, a todos os servidores da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.
O texto foi aprovado por unanimidade, nos termos do relatório da desembargadora Diva Malerbi, presidente do TRF-3.
Segundo o diretor do Sintrajud, Antônio Melquíades dos Anjos, “a importância da decisão é que vale para a Justiça Federal de todo o país e ainda abre um precedente para que o mesmo ocorra para as justiças do Trabalho e Eleitoral”. Sobre isso, o sindicato vai solicitar a extensão da medida para todos os ramos do Judiciário.
O diretor do sindicato Adilson dos Santos conversou com a secretária de orçamento e finanças do Conselho da Justiça Federal, Marilene Nunes da Silva, sobre os encaminhamentos que serão feitos pelo Conselho para o pagamento dos servidores. Ela informou que o Conselho está definindo a metodologia para apurar os valores devidos a cada servidor. Com base nisso, cada região vai informar ao Conselho sobre o montante necessário para os pagamentos. A partir daí, o Conselho deve encaminhar um pedido de crédito suplementar à secretaria de orçamento do governo federal para pagar os servidores.
Quando houver a finalização desses cálculos, será marcada uma reunião com representantes da federação nacional (Fenajufe) e do sindicato para discutir o cronograma de pagamento dos servidores. Marilene informou também que, sobre a dívida dos quintos, já foi feito um pedido de crédito suplementar em junho para o pagamento do que é devido aos servidores.
O pagamento dos juros dos 11,98% é uma reivindicação histórica da categoria. Os servidores aguardam essa decisão desde 2000, quando uma histórica greve da categoria reverteu pela primeira vez uma decisão do Supremo Tribunal Federal e garantiu o pagamento.
Adilson conta que “é um dos atos finais da longa batalha pela conquista desta parcela, que foi ilegalmente retirada dos servidores desde abril de 1994. E nunca é demais lembrar que foi a luta corajosa dos servidores do TRE de SP em 2000 que garantiu a conquista dos 11,98% para todo o país”.