SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 263 - 01/09/2006 - Página 4

OBSERVATÓRIO


Que democracia para a América Latina?

Julio Gambina

As eleições se sucedem continuamente na região. É um fato, por um lado, a normalização do regime político sustentado em eleições periódicas em toda América Latina. Instala-se progressivamente, por um lado, um sentido comum de confrontação com o imaginário pretendido pela classes dominantes nos anos 1980 e, especialmente, 1990.
Ambas situações geram tensões. Os conflitos sociais, que induziram a mudanças no começo do século 21 em vários países da América Latina, reclamam substanciais modificações na equação de ‘beneficiados e prejudicados’ resultantes das reformas estruturais inspiradas na liberalização da economia e nas políticas emanadas do Consenso de Washington.
Alguns concluem que com as eleições não se alcança a solução para isso. Os governos emergentes do conflito social não reverteram ainda as reformas estruturais regressivas que agigantam a desigualdade, concentram a riqueza e estendem a exploração.
É evidente que o acesso ao governo não é condição suficiente para construir outras condições de vida para os trabalhadores e outros setores empobrecidos pelas políticas “neoliberais”. Precisa-se de maior densidade de participação popular na tomada de decisões sobre a construção da ordem social. Isto pressupõe discutir a democracia vendo-se além do direito à “democracia eletiva” outorgado pelo voto. Trata-se de conquistar espaços para uma “democracia participativa” afirmando o exercício cotidiano da soberania dos de baixo. A democracia que existe está vazia de participação, as relações mercantis guiam a democracia.
A democracia a defender se assenta no protagonismo popular para assegurar que o trabalho social seja apropriado pelo conjunto da sociedade para favorecer a igualdade de oportunidades e satisfazer direitos consagrados, como alimentação, saúde, educação.
Que concepção de democracia encarnam os distintos candidatos que hoje disputam na região? Na região se observa novamente que o capitalismo não tem soluções para nossos povos e que se deve recriar a perspectiva socialista. Também se necessita discutir que socialismo, porém não tanto por um enfoque abstrato, mas desde a própria prática política na construção do sujeito para a nova sociedade, não é uma tarefa para o futuro, mas para o presente.
Se o capitalismo propõe uma democracia passiva para reconstruir o sistema de exploração e dominação, os trabalhadores são desafiados a construir ativamente uma democracia participativa para outra ordem social possível, sem explorados nem classes dominantes.

* Gambina, professor de economia política na Universidade Pública da Argentina, diretor do Centro de Estudos da Federação Judiciária Argentina, é um dos colaboradores desta coluna.