6 DE SETEMBRO
- Final da 3ª Copa Sintrajud de Futebol Society, às 21h30 (Rua Nicholas Boer, 66 - Pompéia).
7 DE SETEMBRO
- Grito dos Excluídos, concentração às 9h na Praça da Sé, seguida de passeata até o museu do Ipiranga.
13 DE SETEMBRO
- Assembléia geral do Judiciário Federal em SP, às 19h30 horas, no auditório do Sintrajud (Rua Antônio de Godoy, 88 - 2º andar).
- Assembléia setorial dos agentes de segurança do TRF, às 13h. Local a definir.
- Reunião do Núcleo de Oficiais de Justiça do Sintrajud, às 13h, no auditório do sindicato.
14 DE SETEMBRO
- Debate entre os servidores do Judiciário federal candidatos a cargos eletivos, às 20h, no auditório do Sintrajud.
- Assembléia setorial dos agentes de segurança da Barra Funda, no auditório do fórum, às 13h.
15 DE SETEMBRO
-Assembléia setorial dos agentes de segurança do TRE, às 13h, no subsolo.
16 DE SETEMBRO
- Passeio com trilha e escalada à Pedra do Baú, às 6h30.
- Curso de formação “História do Movimento Operário e Estrutura Sindical no Brasil”, a partir das 9h (continua no dia 17).
- Plenária regional da Conlutas, em São Paulo.
4 E 5 DE SETEMBRO
- Paralisação do Judiciário em São Paulo pelo PCS.
- Envio de delegações a Brasília.
5 DE SETEMBRO
- Dia Nacional de Mobilização, com paralisações e atos pela aprovação do PCS.
- Em São Paulo, assembléia geral no TRE mantém a paralisação de 72h.
- Em Brasília, Câmara aprova o projeto do PCS.
2 E 3 DE SETEMBRO
- 18ª Reunião do Conselho de Base, no Hotel Excelsior, em São Paulo.
3 DE SETEMBRO
- Plenária Nacional dos Servidores Federais, em Brasília.


Acima a paralisação e a assembléia geral no TRE no dia da votação
Às 19h35 desta terça-feira (5), o projeto que revisa o Plano de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário Federal foi aprovado por unanimidade no plenário da Câmara dos Deputados.
“Mais uma etapa cumprida”, afirmou emocionado o diretor do Sintrajud e da federação nacional (Fenajufe) Adilson Rodrigues, que acompanhou a votação no plenário da Casa.
Passado um ano e cinco dias da entrada do projeto no Congresso Nacional, após uma greve de 61 dias em São Paulo, acompanhada de greves e paralisações em todo o país, os servidores obtêm mais uma vitória na luta pela melhoria dos salários. Agora, o projeto vai ao Senado, onde também deverá ser mantida a pressão da paralisação dos servidores para garantir sua aprovação ainda este ano.
A direção do Sintrajud parabeniza os servidores que participaram da luta pelo PCS-3 e chama todos os trabalhadores do Judiciário Federal a manter firme a paralisação nesta quarta-feira, para garantir a votação no Senado ainda esta semana.
Ainda na noite de ontem, o assessor parlamentar da federação nacional (Fenajufe), Antônio Carlos Queiroz, o Toninho do Diap, esteve reunido com o senador Sergio Zambiazi (PTB/RS) para defender a redação de um pedido de urgência a fim de colocar o projeto na pauta do plenário do Senado na quarta-feira.
Os dirigentes da Fenajufe conversaram com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/BA), e com os líderes das bancadas sobre a urgência. Todos manifestaram-se favoráveis ao pedido. A sessão do Senado terá início às 14 horas desta quarta.

Acima no dia 4, servidores na galeria da Câmara e o ato do funcionalismo com a presença de representantes da Conlutas
A assembléia estadual, realizada na terça-feira, aprovou a manutenção da paralisação neste quarta-feira 6, com a realização de concentrações nos locais de trabalho. A paralisação será suspensa caso o PCS seja aprovado no Senado.
Os servidores também decidiram reivindicar à Fenajufe que, caso não haja até a semana que vem a aprovação e sanção presidencial ao projeto, seja convocada uma rodada nacional de assembléias para discutir os próximos passos da mobilização.
Os servidores estavam confiantes da aprovação do projeto, mas mostraram também disposição de não recuar da mobilização até a votação do PCS-3.
Repúdio à administração do TRE é reafirmado
Os servidores também aprovaram por unanimidade moção de repúdio à direção do Tribunal Regional Eleitoral que, na segunda-feira à tarde, chamou a polícia para tentar impedir um “arrastão de convencimento” para chamar toda a Eleitoral a aderir à paralisação. O “arrastão” foi motivado por uma convocatória do Tribunal para que alguns servidores voltassem a trabalhar.
Coagidos, os servidores enfrentaram o aparelho policial para realizar a atividade sindical. “Para garantir essa democracia é preciso muita paulada” ironizou o diretor do Sintrajud Elizaldo Veríssimo, o Ely, ao comentar que a direção do TRE havia se referido à convocação dos servidores para trabalhar durante o movimento como um “apelo”.
“Não é possível que a sociedade brasileira viva nas mãos de mensaleiros e sanguessugas, ladrões com carteirinha e mandato, enquanto os trabalhadores não têm respeitado o direito de se organizar”, disse Ely.
Apesar da vitória da aprovação do projeto, a direção do sindicato chama a categoria a manter a mobilização. Especialmente porque a proposta sofreu alterações encaminhadas pela Casa Civil da presidência da República poucos minutos antes da votação. “O Executivo tinha o projeto nas mãos há dois meses e decidiu apresentar uma emenda global na hora da votação, mostrando irresponsabilidade e mais uma tentativa de golpe”, afirma o diretor do Sintrajud e da Fenajufe Demerson Dias.
Quando do início da sessão extraordinária que aprovou o projeto, a presidenta do STF, ministra Ellen Gracie Northfleet, chegou a encaminhar ofício à Câmara pedindo o adiamento da votação, contra o que os servidores se manifestaram.
A principal alteração aprovada na Câmara é a transformação dos cargos atuais (auxiliar, técnico e analista) em carreiras separadas. A medida pode trazer reflexos na aposentadoria dos servidores, tendo em vista que, com a reforma da Previdência imposta pelo governo Lula em 2003, é exigido aos servidores 25 anos no serviço público, 15 na carreira e cinco no cargo para obtenção da aposentadoria integral. Essa alteração pode aumentar o tempo de serviço exigido aos servidores que já estavam no Judiciário antes da ‘reforma’ e haviam entrado após 16 de dezembro de 1998.
A redação do substitutivo, no entanto, não foi repassada aos servidores que acompanhavam a votação em Brasília. Os representantes da categoria ainda buscam as informações completas sobre as conseqüências das mudanças
Além do substitutivo, o STF já havia encaminhado o parcelamento das gratificações destinadas aos agentes de segurança (GAS) e aos oficiais de justiça (GAE). No caso dos agentes, poderá haver redução nominal nos salários na primeira parcela do PCS. Os oficiais ainda podem optar pela função comissionada do cargo (FC-5).
As demais propostas da Casa Civil (que estendiam o estágio probatório para três anos e modificavam o critério de pagamento do adicional de qualificação para os auxiliares judiciários) foram retiradas pelo governo, de acordo com informações dos deputados da base aliada.
Jamais tivemos e nem teremos agora conquista sem luta. As que tivemos ao longo da última década, que podem ser sintetizadas no Plano de Cargos e Salários, não existiriam sem a nossa mobilização.
Desigual, muitas vezes, superando obstáculos e repressões em outros. É a soma do conjunto de esforços de cada servidor que nos permite avançar.
Não foi diferente desta vez. O PCS só foi aprovado na Câmara porque fizemos uma greve que durou quase dois meses. Porque não caíamos no conto de certos dirigentes sindicais, mais afinados com o poder do que com os trabalhadores, que diziam que já estava tudo resolvido. Porque retomamos a luta por mais de uma vez, e não criamos falsas ilusões em direções dos tribunais, no governo Lula ou no Congresso.
Demos um passo importante. Superamos mais uma etapa. Há ainda passos e etapas pela frente, que se prolongarão até mesmo na futura regulamentação do PCS. Mas já está muito mais possível do que quando começamos esta luta.
O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (SINTRAJUD), por seus coordenadores, em conformidade com o Estatuto da entidade, faz saber que fará realizar Assembléia Geral no próximo dia 13 de setembro (4ª feira) de 2006, às 19h30, em primeira convocação. Local: Rua Antonio de Godoy, 88 - 16º - sede do Sintrajud.
PAUTA: 1) Informes do PCS III;
São Paulo, 5 / 9 / 2006
Claudio Antonio Klein - Démerson Dias,
coordenadores-gerais