Recentemente foram publicados os balanços das empresas no 1º semestre deste ano. Os lucros foram tão espetaculares que geraram uma discussão esquizofrênica. Em particular quando Lula afirmou que o lucro do setor produtivo em seu governo foi maior do que o das empresas financeiras.
Assim é preciso esclarecer que a rentabilidade sobre o patrimônio líquido, que é a verdadeira forma de medição de lucros – “o que interessa”, ou o popular “o quanto eu vou ganhar” –, de julho de 2005 a junho de 2006, foi de 29,4% para os bancos, contra 17,9% das empresas não financeiras, segundo a empresa de informações financeiras Economática. Portanto, o lucro do setor produtivo não foi maior que o dos bancos.
De qualquer forma o lucro das empresas também é absurdo, frente à situação econômica do país.
Só o lucro líquido dos cinco grandes bancos brasileiros (Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Unibanco e Banespa) foi de R$ 11,5 bilhões, conforme levantamento do Instituto de Ensino e Pesquisa em Administração. O Unibanco lucrou R$ 1,06 bilhões, o Real/ABN R$ 686 milhões, a CEF R$ 1,344 bilhões, o BNDES R$ 3,317. Nesse grupo o lucro líquido foi de R$ 17,9 bilhões.
No mesmo período, no âmbito do orçamento federal, esse lucro corresponde a 34 vezes os investimentos realizados; a 2,13 vezes os gastos com assistência social (incluindo o programa Bolsa-Família); a 2,7 vezes o que foi gasto com a educação; e a 49 vezes os gastos com a reforma agrária.
Comparando com o orçamento do Poder Judiciário Federal, esse lucro líquido representa 2,26 vezes o que foi pago de pessoal e encargos sociais (R$ 7,9 bilhões, abrangendo os valores pagos de precatórios da União), servidores ativos, inativos, pensionistas, e magistrados.
O lucro líquido do Banco Real/ABN - um dos maiores conglomerados financeiros do mundo, equivale a 96,6% do lucro na América Latina e a 13% em nível mundial. E foi alcançado basicamente por quatro fatores: aumento do crédito; ganhos com título públicos; taxas de serviços bancários; exploração do trabalho dos bancários.
O lucro relativo ao aumento do crédito se deve ao spread – diferença entre as taxas de captação e empréstimo –, e ocorreu principalmente junto às empresas pequenas e médias e aos assalariados, aposentados e pensionistas. Ou seja, os trabalhadores, pequenos e médios empresários são as principais vítimas da verdadeira extorsão praticada pelos bancos via altas taxas juros.
O mecanismo do desconto em folha de pagamento, autorizado pelo governo Lula, representou uma enorme fonte de receitas ao setor financeiro.
Os títulos públicos, ou ganhos de tesouraria dos bancos, também foram muito elevados. Nesse caso, propiciados pela taxa Selic - a mais alta do mundo. Só o Itaú aumentou em 335% as receitas obtidas com títulos públicos federais. Nesse caso, dinheiro retirado diretamente do orçamento público.
Outro aspecto importante nos lucros foram as taxas de serviços bancários, que aumentaram em média 384% nos últimos cinco anos. Importante frisar que ela também é obtida pela quase total falta de fiscalização ou de regulamentação do governo federal.
A exploração e o desrespeito aos trabalhadores bancários são tão grandes que hoje existem 74.232 ações trabalhistas (dados da Febraban) contra os conglomerados bancários na Justiça do Trabalho.
Em síntese, o lucro vem da retirada da renda dos trabalhadores, pequenos e médios empresários. Há que se destacar que as privatizações foram um elemento determinante para os aumentos dos spreads e taxas, pela falta de concorrência no setor.
O governo Lula poderia tomar várias medidas para impedir a continuidade dessa situação. Dentre elas a reestatização dos bancos privatizados, vendidos por FHC.