1º DE OUTUBRO
- Eleições para presidente, deputados, governadores e senadores em todo país.
7 E 8 DE OUTUBRO
- Curso de Formação: “Como funciona a sociedade” - parte I, a partir das 9h, no auditório do Sintrajud (Rua Antônio de Godoy, 88 - 2º andar - Centro).
- Reunião do Conselho Fiscal, no sindicato, a partir das 9h.
- 4º Encontro Nacional do Cojaf – Coletivo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Fenajufe – em Brasília, às 9h30.
- Plenária dos Servidores Públicos Federais, em Brasília.
23, 24 e 25 DE OUTUBRO
- Seminário da Conlutas sobre as reformas neoliberais, no Hotel San Raphael (Rua do Arouche, 150), a partir das 9h.
26 DE OUTUBRO
- Reunião da coordenação nacional da Conlutas, no Hotel San Raphael, das 9h às 18h.
26 E 27 DE SETEMBRO
- Diretores do Sintrajud reunem-se com dirigentes do CJF, do STJ e do CSJT.
23 DE SETEMBRO
- 2ª etapa do curso de formação do Sintrajud “História do Movimento Operário e Estrutura Sindical no Brasil”.
22 DE SETEMBRO
- Reunião com o coordenador da JF/Guarulhos discutiu a compensação dos dias parados da greve pelo PCS.
- Assembléia setorial dos agentes de segurança do TRE.
21 DE SETEMBRO
- Assembléia setorial dos agentes de segurança da JT/Barra Funda.
20 DE SETEMBRO
- Assembléia setorial dos agentes de segurança do TRF.
Audiência com o diretor-geral do TST, Gustavo Caribé
O diretores do Sintrajud Antônio Melquíades (o Melqui) e Adilson Rodrigues dos Santos, também diretor da federação nacional (Fenajufe), reuniram-se nos dias 26 e 27 com os diretores e secretários gerais do Conselho da Justiça Federal (CJF), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho para tratar de reivindicações da categoria.
Eles solicitaram aos representantes dos tribunais a agilização dos preparativos necessários para o pagamento da primeira parcela do Plano de Cargos e Salários, tão logo a lei seja sancionada pelo presidente Lula. O secretário-geral do CJF, Alcides Diniz da Silva, informou que o tema foi discutido em reunião com os diretores de recursos humanos dos tribunais regionais.
A sanção presidencial do PCS está prevista para após as eleições, assim como a votação do projeto de lei que libera os créditos suplementares (PLN11/06).
Adilson e Melqui também conversaram com os membros da comissão conformada pelos tribunais superiores para regulamentar a aplicação do PCS, que foi instalada no dia 21 e já se reuniu duas vezes. Serão criados dois grupos de trabalho – um tratará de aspectos legislativos, o outro, dos processos de capacitação previstos no PCS-3 e da implantação do adicional de qualificação.
Sindicato cobra solução para agentes e oficiais
A lei do PCS prevê prazo de 180 dias para regulamentação do Plano, mas a comissão definiu dezembro como prazo limite para encerrar os trabalhos.
Os dirigentes do Sintrajud pleitearam que os servidores participem dessas discussões. “Queremos trabalhar antecipadamente para evitar o equívoco que houve quando da discussão do PCS, quando, por falta de articulação prévia, fomos derrotados nas questões polêmicas”, diz Adilson.
Os sindicalistas cobraram dos membros da comissão medidas - que afirmaram desconhecer o problema, mas se comprometeram a estudar a questão - que evitem prejuízos aos agentes de segurança e oficiais de justiça na implementação do PCS, devido ao parcelamento do plano e das gratificações.
No CJF, o secretário-geral (foto) informou que o órgão deve liberar aos regionais, até novembro, verbas para pagar os juros dos 11,98%, dependendo de crédito suplementar solicitado.
Segundo Alcides, ainda está sendo apurado o valor nacional do passivo. O secretário informou ainda que o CJF reuniu os diretores-gerais dos TRFs das cinco regiões do país, no dia 21, e ficou determinado que todos confirmem os valores devidos por cada regional.
Alcides afirmou que o Conselho cogita pagar ao menos metade dos valores devidos este ano. Para isso seriam utilizadas também as sobras orçamentárias de 2006, estimadas em R$ 110 milhões segundo o secretário-geral, que ressaltou as dificuldades que vêm sendo impostas pelo governo Lula para o repasse de valores destinados ao pagamento de passivos.
Os servidores lutam pelo pagamento dos juros dos 11,98% desde o ano 2000, quando o Supremo Tribunal Federal admitiu o passivo principal. Sessão do Conselho, em julho deste ano, reconheceu o direito aos juros, com o voto favorável da desembargadora Diva Malerbi, presidente do TRF-3 e relatora do processo, que atendeu pedido do sindicato. O sindicato defende a extensão da decisão para todos os tribunais.
Participaram também da reunião o assessor jurídico da Secretaria-Geral do Conselho, os diretores de recursos humanos e orçamento, e a representante do CJF na comissão nacional que vai regulamentar o PCS.