A aposentadoria dos servidores dificilmente teria sido taxada em 11% sem o voto dos deputados mensaleiros. É o que revela levantamento feito pelo Jornal do Judiciário sobre a votação que, em agosto de 2003, impôs aos servidores, por 326 votos a 163, a redução de suas aposentadorias através da cobrança de 11% de contribuição previdenciária. Foram, portanto, 18 votos além do necessário para atingir os três quintos previstos para alterações constitucionais.
Todos os 19 deputados federais apontados pelos CPIs da Câmara como integrantes do esquema comandado pelo PT de compra de votos na base governista ou votaram a favor da taxação das aposentadorias ou não votaram – João Paulo Cunha (PT-SP) não votou porque presidia a Câmara à época e José Dirceu (PT-SP), porque era ministro, e o deputado Wanderval Santos (PL-SP), presente no plenário, não votou.
Nenhum deputado denunciado como mensaleiro votou contra o governo na votação da emenda que taxou as aposentadorias. “Essa reforma da Previdência só foi aprovada mediante compra de votos, isso cada dia é mais evidente”, diz a aposentada Ana fevereiro, diretora do Sintrajud.
A votação da reforma da Previdência, que ataca as aposentadorias e beneficia a indústria da Previdência privada, foi um marco no mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva. A emenda constitucional nº 40 foi aprovada na madrugada de 6 de agosto de 2003, quando ônibus de todo país ainda levavam manifestantes para a marcha programada para o dia seguinte, que reuniu mais de 50 mil pessoas, maior ato de oposição à política do governo realizada nestes quatro anos.
Ainda não se tinha notícia do que se popularizou como “mensalão”, esquema de pagamento de propina a deputados para que apoiassem os projetos do governo.
Foram cassados três deputados, 11 foram absolvidos, embora as CPIs dos Correios e do Mensalão tenham acusado formalmente 19 parlamentares, sendo que o processo de um ainda não foi votado em plenário. Outros quatro deputados renunciaram.
Há indícios de que há muitos outros parlamentares envolvidos, embora seus nomes jamais tenham sido revelados. Movimento nacional, liderado pela Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas), exige a anulação da reforma da Previdência por ter sido aprovada com a compra de votos. O Sintrajud participa.
O Relatório final da CPI dos Correios indica que o volume das propinas aumentava em datas próximas a votações importantes para o governo, caso que ocorreu na Previdência.
Este ano, outro escândalo surgiu nas páginas dos jornais: a máfia das sanguessugas, acusada de fraudar licitação na saúde pública. Mais de cem parlamentares estariam envolvidos no esquema
.
Mensaleiros, sanguessugas e deputados que votaram a favor da reforma naquela madrugada de 2003 são candidatos à reeleição. Querem mais quatro anos de mandato. “Vamos riscar do mapa todos os corruptos da Câmara e do Senado”, propõe Ana Fevereiro.
Alberto Goldman PSDB
Aldo Rebelo PCdoB
Aloysio Nunes Ferreira PSDB
Angela Guadagnin PT
Arlindo Chinaglia PT
Bispo Wanderval PL
Celso Russomanno PP
Cláudio Magrão PPS
Delfin Netto PP/PMDB
Devanir Ribeiro PT
Dimas Ramalho PPS
Dr. Evilásio PSB
Durval Orlato PT
Gilberto Nascimento PSB
Iara Bernardi PT
Jamil Murad PCdoB
Jefferson Campos PSB
João Herrmann Neto PPS
José Eduardo Cardozo PT
José Mentor PT
Julio Semeghini PSDB
Luciano Zica PT
Luiz Antonio Fleury PTB
Luiz Eduardo Greenhalgh PT
Mariângela Duarte PT
Medeiros PL/PSL
Milton Monti PL/PSL
Nelson Marquezelli PTB
Neuton Lima PTB
Paulo Kobayashi PSDB
Paulo Lima PMDB
Professor Luizinho PT
Ricardo Izar PTB
Roberto Gouveia PT
Robson Tuma PFL
Rubinelli PT
Salvador Zimbaldi PSDB
Telma de Souza PT
Vadão Gomes PP
Valdemar Costa Neto PL/PSL
Vicente Cascione PTB
Vicentinho PT
Walter Feldman PSDB
Zulaiê Cobra PSDB
* Os deputados Celso Russomano (PP), João Hermann Netto (PPS) e José Mentor (PT) faltaram à sessão do texto-base, mas votaram pela taxação; os deputados Antonio Thame (PSDB) e Antonio Pannunzio (PSDB) votaram contra o texto-base, mas a favor da taxação; o presidente da Câmara à época, João Paulo Cunha (PT), não votou face ao cargo que ocupa (só votaria para desempatar), mas conduziu, manobrou e articulou o ataque contra os servidores; já os deputados Ivan Valente e Orlando Fantazzini, à época no PT e hoje no PSOL, abstiveram-se na votação do texto-base e votaram a favor da emenda que taxou a aposentadorias em 11%; o deputado Wanderval Santos (PL-SP), presente no plenário, não votou.
João Paulo Cunha PT
José Dirceu PT
José Mentor PT
Professor Luizinho PT
Vadão Gomes PP
Valdemar Costa Neto PL
Wanderval Santos PL
Amauri Robledo Gasques PL
Edna Macedo PTB
Fernando Estima PPS
Gilberto Nascimento PMDB
Ideu Araújo PP
Irapuan Teixeira PP
Jefferson Campos PTB
João Batista PP
Marcos Abramo PP
Neuton Lima PTB
Vanderlei Assis PP
Wanderval Santos PL