SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 268 - 09/10/2006 - Página 2

OPINIÃO DO SINTRAJUD


Os servidores da Barra Funda

É difícil, muito difícil alguém não reconhecer que há um enorme déficit de funcionários no Fórum Trabalhista da Barra Funda.
Pois são os servidores ali lotados que se desdobram para manter o maior fórum trabalhista do país funcionando, apesar deste e de outros problemas relacionados às condições de trabalho.
Após a greve que conquistou o Plano de Cargos e Salários, o esforço para pôr em dia o serviço represado fez com que os servidores trabalhassem em ritmo ainda mais intenso – e o serviço represado foi colocado em dia.
Pergunta-se: por que então manter a medida que determina a compensação em horas dos dias parados? Por que insistir em algo que só foi adotado em São Paulo, contrariando inclusive orientação do Tribunal Superior do Trabalho?
A nova administração do tribunal tem, neste momento, uma boa oportunidade de apostar no diálogo com os servidores.


CARTAS E E-MAILS


Sobre os riscos do PCS com a eleição

Assim como o sindicato pediu e orientou os servidores a votarem em Heloísa Helena, creio que o mesmo deverá informar sobre os riscos que nosso PCS sofrerá caso Geraldo Alckmin venha a ser eleito o novo presidente: 1°) Ele não firmou nenhum acordo, portanto, não tem nenhum compromisso em sancionar o PL; 2°) O STF apenas pode pressionar a assinatura do acordo, mas sabemos que Judiciário não pode pressionar o Legislativo a aprovar uma lei ou o Executivo a sancioná-la. Não pode haver interferências entre os poderes. Está na Constituição Federal; 3°) Alckmin jamais sancionará uma lei que dará o mérito ao Lula.
Como o PL poderá ser sancionado/vetado em 2007 por causa do orçamento, corremos sérios riscos de ficar mais quatro anos sem aumento. Por isso, acredito ser de extrema urgência que o sindicato se posicione e oriente os servidores sobre tudo isso. É um caso de muita responsabilidade e devemos estar com os pés no chão, caso contrário, tudo será perdido.
Além de ser muito ruim para a categoria, será também uma situação desconfortante para o sindicato, que orientou os servidores a votarem em Heloísa Helena (facilitando um 2° turno), quando sabiam que, se o Lula não for reeleito, não haverá PCS. Tudo isso, sem mencionar que os servidores estão sendo forçados a repor mais de 300 horas. Espero por parte deste sindicato uma postura nesse sentido, ou seja, esclarecendo os fatos.

Uma servidora do Judiciário Federal em SP.


Resposta da Diretoria

A direção do sindicato esclarece alguns pontos: 1) a candidatura de Heloísa Helena recebeu o apoio da grande maioria dos servidores na 18ª Reunião do Conselho de Base; 2) Consideramos o PCS uma vitória da luta, não um presente deste ou daquele governo. E a sua concretização depende menos de quem ganhar a eleição e mais da luta dos servidores; 3) Assim como FHC, Lula foi o responsável por quatro anos sem data-base (a última foi 0,01%) e pela redução das aposentadorias (projeto aprovado com a compra de deputados através do mensalão, esquema definido pelo procurador-geral da República como ‘organização criminosa controlada pelo PT’). Não confiamos neste governo; 4) Tanto Lula quanto Alckmin são candidaturas que já sinalizaram para o ‘mercado’ que, eleitos, vão tentar aprovar nova reforma da Previdência e a reforma trabalhista, com mais perdas para os trabalhadores; 5) O sindicato organizou a mobilização e a greve pelo PCS, e continua chamando a categoria a pressionar os parlamentares a aprovar a verba suplementar. Não trabalhamos com a hipótese da sanção ficar para o próximo governo. Lula terá que sancioná-lo. Seguiremos lutando e contamos com a servidora nesta luta.


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Idéias

Uma página para a livre expressão de opinião


Informação e interação

Fausto Nunes Santos

Procurando a etimologia da palavra polícia, temos que é o conjunto de funções necessárias ao funcionamento da cidade-Estado. Poder de polícia é conceito jurídico cuja essência de limitar e delimitar os interesses e direitos vem a disciplinar e ser um dos pilares da manutenção da própria organização administrativa na busca da paz social.
Tem causado a alguns de nós servidores uma certa indignação a respeito da discussão sobre a falta de segurança dos prédios da nossa Justiça Federal de São Paulo e do próprio TRF-3. Apimentou referido tema a violência crescente e pseudo-organizada (baderna) que tem ocorrido na cidade de São Paulo. O Sintrajud vem cobrando da administração explicações: a respeito do homicídio ocorrido no Pedro Lessa e de fatos ocorridos no dia 11 de julho de 2006 no TRF, que segundo transcreveu o próprio sindicato: “culminou em confusão e falta de orientação por parte da segurança”.
Aí vem a base da discussão: segurança sem coerção, sem poder de decisão, não é segurança. Segurança que representa um Poder, sem poder de polícia não tem como buscar seu objetivo maior: a manutenção da ordem pública dentro do Poder Judiciário.
O fato é que a realidade está sempre em movimento e é nossa missão (de todos nós servidores) trabalhar sobre ela. A mobilidade e a dinâmica do assunto devem acompanhar esta mesma realidade para não serem por ela superada. A realidade mudou. A violência cresceu...
É comum ouvir que a nossa segurança tem sido comprometida pela ação de um número elevado de agentes de segurança. Existe pelas outras categorias uma certa maldosa satisfação em reclamar que observou um agente não cumprir com o seu dever, quiçá até tenha prevaricado.
A verdade é que o número de agentes de segurança vem diminuindo a cada dia – os “antigões” – assim chamados os colegas “de três dígitos” na funcional, aposentaram, morreram ou já pela idade não possuem muitas vezes o vigor de outrora, muito embora mantenham o traquejo da função - que só o serviço prestado concomitante com autoridades, servidores, patrimônio e serviço de rua proporcionam (qualquer relação com o serviço policial não é mera coincidência). Efetivamente a função de agente de segurança envolve as noções de autoridade e mando. Não dos agentes como servidores, e sim dos agentes como braço forte do Poder Judiciário.
Quando a imagem do agente é compuscarda, o que se agride é o próprio Poder. A segurança é o cartão de visita da instituição.O que pode estar acontecendo por parte daqueles que relutam em aceitar a criação da polícia Judicial - pelo que sinto pelo menos dentro da nossa realidade em São Paulo - é que essa relutância se fulcra na construção e no agigantamento de um ideário de um mal agente construído durante anos. Talvez pela petulância e falta de qualificação.
O trabalho do agente de segurança, seja na seção/divisão de transportes, na segurança, nos gabinetes tem gerado pouca estima e simpatia. O segundo não é atributo do cargo de quem trabalha na área de segurança, más o primeiro quesito, é necessário para o seu funcionamento.
Por fim, existe uma espécie de miopia ou embriaguez administrativa ao subordinar a segurança a um setor que passa por uma diretoria que passa por uma assessoria e aí é que chega na presidência. Convenhamos que a mão do presidente (segurança) tem que estar ligada ao braço. Se outros setores e assessorias têm um canal direto com o presidente do órgão, porque tantos meandros entre o mando e a ação. Que venha a Polícia Judicial!

Fausto Nunes dos Santos, ex-agente de segurança do TRF-3,
lotado na Justiça Federal de São Paulo


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FRASES


DE HOJE


“Não estamos entre uma rocha e um lugar duro, mas entre um local macio e outro lugar macio”
Mark Mobius, guru do mercado financeiro que administra cerca de US$ 29 bilhões em ativos, sobre o segundo turno entre Lula e Alckmin.

“[Collor] poderá fazer um trabalho excepcional”
Lula, presidente da República, ao dizer que o ex-presidente Fernando Collor, eleito senador por Alagoas, já pagou por seus erros.

“Todo poder precisa de um inimigo e de uma ameaça, pois sua mais certa justificação é a proteção que oferece contra um tal perigo”
Jerôme Baschet, historiador francês especializado em Idade Média.

“E se fosse o contrário?”
Hilda, internauta, sobre o acidente com o Boeing da Gol, ao imaginar a mesma situação nos EUA, com dois pilotos brasileiros envolvidos.


DE ONTEM


“Presidente que foge a debate mostra que prefere ficar escondido atrás da publicidade paga com dinheiro do povo, em vez de ir para o ringue lutar em igualdade de condições ”
Lula, em 1998, quando candidato à Presidência.