18 DE OUTUBRO
- Reunião do comitê pela anulação do leilão da Vale do Rio Doce, no Sindicato dos Advogados (Rua da Glória, 243 - 3º andar - Liberdade), às 19h.
23, 24 e 25 DE OUTUBRO
- Seminário da Conlutas sobre as reformas neoliberais (Hotel San Raphael – rua do Arouche, 150).
28 DE OUTUBRO
- Excursão organizada pelo Sintrajud para a cidade de Extrema (MG).
14 DE OUTUBRO
- Reunião plena da Diretoria do Sintrajud, das 10h às 20h.
11 DE OUTUBRO
- Festa do Dia da Criança promovida pelo sindicato, na creche da JT/Barra Funda.
10 DE OUTUBRO
- Ato pela anulação do leilão da Vale do Rio Doce é adiado.
- O diretor do Sintrajud Cláudio Klein participa, em Brasília, de reuniões de negociação com o diretor-geral do STF (PCS, dias parados e outras questões) e com parlamentares no Congresso, na pressão pela aprovação de recursos para o PCS.
7 E 8 DE OUTUBRO
- Curso de formação do Sintrajud “Como funciona a sociedade” – parte I.
Fotos Jesus Carlos
7 DE OUTUBRO
- 4º Encontro Nacional do Coletivo dos Oficiais de Justiça da Fenajufe, em Brasília. O Sintrajud esteve representado.
- Plenária dos Servidores Públicos Federais, em Brasília, com participação de representantes do Sintrajud.
Foto Ronaldo Barroso
Quando estiveram em Brasília, entre os dias 26 e 28 de setembro, para buscar audiências com os dirigentes de todos os tribunais superiores, os diretores do Sintrajud Adilson Rodrigues e Antônio Melquíades discutiram, entre outros assuntos, o pagamento dos quintos atrasados na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho.
Na reunião com o diretor-geral do Tribunal Superior do Trabalho, Gustavo Caribé, a discussão foi ruim. Ele praticamente eximiu o TST de responsabilidade, disse que não há disponibilidade orçamentária e que no âmbito do tribunal superior o passivo já teria sido quitado. Não deu previsão ou demonstração de esforço para pagar os quintos devidos – de 2002 até março deste ano na 2ª Região e desde 2001 até agora na 15ª Região.
No Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sequer houve a incorporação do passivo, o que foi feito pelo TRT-2 em abril de 2006.
Os dirigentes do Sintrajud pediram audiência com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Leal, para tratar do tema. Até o fechamento desta edição, a audiência não havia sido confirmada.
O diretor Cláudio Antônio Klein, que esteve em Brasília na semana passada, reforçou o pedido. O sindicato seguirá pressionando pela realização da audiência e pela isonomia de tratamento entre todos os servidores do Estado.
No TRT-2, a administração informou ao sindicato que o pagamento depende apenas da liberação de verbas. No TRT-15, a presidência reconheceu a dívida em comunicado aos funcionários, mas disse que não haveria disponibilidade de verbas para este ano e que não estava prevista destinação orçamentária no projeto da Lei de Diretrizes e Bases para 2007.
No Tribunal Regional Eleitoral, os servidores tiveram incorporados os valores dos quintos por decisão administrativa a partir de janeiro de 2005. O saldo retroativo de dezembro de 1998 a dezembro de 2004 ainda é devido e o tribunal também não sabe quando vai pagar. O Jornal do Judiciário pediu informação à administração sobre a liberação das verbas suplementares, mas ainda não obteve resposta. O Sintrajud pedirá audiência com a direção do Tribunal Superior Eleitoral para tratar do assunto.
Foto Ronaldo Barroso
Em relação aos quintos devidos aos servidores da Justiça Federal, o secretário-geral do CJF, Alcides Diniz da Silva, afirmou que o órgão reconhece uma dívida de R$ 900.560.
157,00 para com os servidores de todo o país. No entanto, ressaltou que o órgão teria “dificuldades” para saldá-la. Principalmente, segundo ele, pelo fato da Advocacia Geral da União ter ajuizado ação contra o STJ e o Sindjus/DF.
A ação ordinária com pedido de tutela (sob o número 2006.34.00.018168-3) tramita na 15ª Vara de Brasília, cujo titular é o juiz João Luiz de Sousa. A União tenta suspender os efeitos da decisão do STJ no p
rocesso administrativo 2.389/2002 e impedir o pagamento da incorporação, além de cobrar a devolução do que já foi pago aos servidores em todo o país.
Os repasses da União para pagar o passivo foram suspensos a pedido da AGU. A Fenajufe e o Sintrajud vão tomar as medidas cabíveis para tentar derrotar judicialmente a tese do Planalto. Há decisões judiciais nesse sentido, como a da 6ª Turma do STJ, que no ano passado reconheceu o passivo.