SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 269 - 17/10/2006 - Página 8

JUSTIÇA ELEITORAL


Reestruturação no TRE recebe críticas pela pessoalidade

Servidores apontam problemas na extinção e
criação de cargos e setores promovidos pela diretoria-geral

Foto Dino P. dos Santos
Servidores em assembléia, em frente ao TRE, em maio deste ano

Por Luciana Araujo

O processo de reestruturação administrativa que está sendo implantado no Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo vem recebendo críticas dos servidores. Nas palavras do ex-diretor de base Gerson Ney França, que assina texto na coluna “Idéias” desta edição, “não se trata de discutir se a reestruturação no TRE foi boa em si ou não. Nem se foi boa em si para algumas pessoas e ruim para outras e em que proporção. Tampouco se foi boa em si para o serviço, ou se o serviço vai bem apesar dela”, afirma. Para o servidor, o debate esbarra, necessariamente, “nas concepções da administração do serviço público, que, ao que parece, é ruim também no TRE”.
O programa de reestruturação teve origem na Lei 11.202/05, que criou e extinguiu vários cargos e funções nos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral e foi regulamentada pela resolução 22.138/06 do Tribunal Superior Eleitoral. O projeto criou várias “CJs” e “FCs”, inclusive os CJ-1 e FC-6, que não existiam antes no quadro do Tribunal.

Sem transparência nas decisões
O que os servidores mais reclamam no regional paulista é que, mais uma vez, a criação e distribuição dos novos cargos, assim como a extinção de setores que funcionavam antes da reestruturação, foram feitas de forma nada transparente e com critérios que têm aparência eminentemente pessoal. “O que valeu mesmo foram as relações pessoais dentro da administração, setores importantes foram extintos e chefias foram nomeadas para as novas estruturas criadas – coordenadorias, secretarias e seções – mediante ‘critérios’ definidos única e exclusivamente pela diretoria-geral”, diz Démerson Dias, servidor do TRE que é diretor do Sintrajud e da federação nacional (Fenajufe). “E não se trata de um questionamento de que o processo foi feito de cima para baixo simplesmente, mas que foi implementado sem conhecimento das rotinas desenvolvidas dentro do Tribunal e isso está gerando vários problemas”, conclui.
O procedimento onde ficou mais evidenciada a falta de critério administrativo foi na criação das FCs de assistente – antes exercidas por chefes de seções. Neste caso, para tarefas muito similares foram criadas funções comissionadas 4, 5 ou 6.
No entanto, a distribuição das mesmas e a classificação das tarefas às quais foram atribuídas as diferentes funções não foram explicados até o momento.


COTIDIANO


Obras na JF de São José
Os diretores do sindicato Adilson Rodrigues dos Santos e Antonio Melquíades dos Anjos, o Melqui, conversaram com o secretário-geral do Conselho da Justiça Federal, Alcides Diniz da Silva, sobre o andamento da construção do novo prédio da JF em São José dos Campos. O secretário-geral disse que havia verbas destinadas para começar a obra em 2006. Entretanto, disse que o projeto era muito grande e teve que ser enxugado.

Problemas em outros fóruns
Com isso, a previsão para o início das obras na JF/São José é 2007. Já existe uma previsão orçamentária de R$ 4,03 milhões para encaminhar o projeto. Adilson diz que “a direção do sindicato vai cobrar da administração agilidade nas obras para melhorar as condições de trabalho dos servidores”. E lembra que há outros fóruns em São Paulo cujas estruturas não comportam mais o volume de trabalho.

Congresso da Fenajufe
A federação nacional (Fenajufe) antecipou para março o seu 6º congresso. O encontro, em geral no mês de maio, será de 28 de março a 1º de abril de 2007, em Gramado, no Rio Grande do Sul. Farão parte das discussões do 6º Congrejufe os seguintes temas: conjuntura: nacional e internacional, plano de carreira, plano de lutas, balanço da atuação da Fenajufe, eleição da diretoria executiva, entre outros.

Formação no sindicato
O Sintrajud promoveu, no final de semana de 7 e 8 de outubro, o segundo curso da série iniciada pelo departamento Político Cultural. Ministrado pelo professor Emílio Gennari, 18 pessoas participaram do curso “Como Funciona a Sociedade I”, que abordou diversos aspectos do sistema capitalista. O próximo – “Como Funciona a Sociedade II” – estava previsto para o final deste mês, mas foi adiado em função das eleições. Nova data será informada em breve.

Passeio a Extrema, sul de Minas

Estão abertas as inscrições para o passeio organizado pelo Sintrajud para 28 de outubro. O destino é a cidade de Extrema, no sul de Minas Gerais, divisa com São Paulo, a 112 km da capital paulista.
Haverá caminhada pela Serra do Lopo (foto) e palestra sobre a região. O pacote inclui, além de transporte e hospedagem, guias, seguro-viagem e equipamento de segurança. Parcelado em até três vezes e sem juros, sai a R$ 75. Há a opção de praticar rapel por R$ 45 extras, também parcelados. Inscrições com Telma (11) 3222-5833, no departamento Político Cultural. Em setembro, o passeio foi à Pedra do Baú, em São Bento do Sapucaí.