Foto Jesus Carlos / Imagenlatina
estratégico com caráter efetivamente público e de pessoal há muito tempo. No entanto, nos últimos anos a situação chegou a patamar insuportável. Trabalhadores do local já passaram a ser acometidos até por problemas de saúde, o que provoca constantes afastamentos do trabalho.
A Distribuição do TRF-3 (Ufor) é hoje um protótipo de todos os problemas da administração pública e evidencia que no Tribunal, após os diversos programas de “qualidade total” implementados por sucessivas administrações, a situação não é diferente.
O setor é conhecido em todo o tribunal por ser uma divisão que tem um “gargalo” processual enorme, dada a demanda crescente que não é acompanhada pelo aumento do número de trabalhadores. Na última década, as administrações utilizaram sempre medidas paliativas para minimizar os problemas ao invés de solucioná-los. Cresceram os desvios de função, a superexploração de estagiários – que muitas vezes desenvolvem atividades inerentes a servidores concursados –, e o constrangimento psicológico aos trabalhadores do local.
No último período, a situação piorou e até funcionários terceirizados são chamados a realizar tais atividades. “A terceirização substituiu o desvio de função. Trabalhadores terceirizados hoje fazem trabalhos que seriam de responsabilidade dos técnicos [judiciários]. E o pior, por uma ninharia”, indigna-se um servidor.
Mesmo assim, o esforço conjunto de servidores e trabalhadores terceirizados não dá conta da demanda processual.
Falta de servidores é evidente
Parece que os “frutos” da “incompetência, ineficiência e irresponsabilidade” estão sendo colhidos agora. Os servidores são obrigados a trabalhar em meio a pilhas de processos de mais de um metro de altura acomodadas nos corredores de todas as salas da Subsecretaria de Registro e Informações Processuais.
Diversas vezes por dia os servidores são obrigados a desmontar as pilhas dos lotes processuais para atender a consultas de advogados. E a remontá-las depois, obviamente, para manter a organização possível.
A limpeza do ambiente, todo acarpetado, não é possível de ser feita a contento devido ao acúmulo de processos. Alergias passaram a ser uma constante na equipe de trabalho.
A falta de servidores com frequência obriga funcionários de outros setores a classificar processos e fazer as juntadas. O vai-e-vem dos carrinhos lotados de processos – assim como o risco de um documento se perder nesse cotidiano – é constante.
INSANO, CONSTRANGEDOR, DESUMANO são sinônimos do descaso com que as sucessivas administrações do TRF 3ª Região tratam o setor de Distribuição (Ufor). Os comentários ecoam entre os servidores e usuários que tomam contato com a situação calamitosa, onde pilhas e pilhas de processos se avolumam em quase todos os cantos, dificultando a locomoção das pessoas, causando transtornos vários, impedindo os funcionários da limpeza de efetuarem a devida higienização do ambiente, o que provoca acúmulo de poeira e conseqüente insalubridade do local de trabalho. As condições do Setor, não resistem a inspeções e laudos superficiais de agentes especializados em segurança, trabalho e saúde.
Os lotes empilhados são provenientes das diversas varas da 1ª Instância que chegam em grau de recurso ao Tribunal, e deveriam ser prontamente recebidos e triados se houvesse espaço e servidores em número suficiente para agilizarem as diversas rotinas do setor.
Atualmente, os problemas se agravaram com a sobrecarga de processos, a flutuação do número de servidores e a requisição de um número cada vez maior de funcionários terceirizados e estagiários, propiciando grave desvio de função com a exploração indevida da mão-de-obra terceirizada.
Convém lembrar que os problemas atinentes às condições de trabalho na Distribuição já vêm de longa data, pois nunca houve espaço adequado e um correto dimensionamento do quadro de servidores para executar suas atividades. As providências tomadas ao longo dos anos pela administração sempre tiveram caráter paliativo, sem planejamento a médio e longo prazo que suprissem as dinâmicas necessidades do setor.
As medidas paliativas chegaram às raias da loucura, misturando alhos com bugalhos. Carrinhos de processos são levados da Torre Sul para a Torre Norte com a finalidade desastrosa de que setores da área administrativa alterem (interrompam) sua rotina de trabalho para realizarem tarefas da área judiciária (numeração e classificação de processos), tudo por conta da criatividade das chefias, desamparadas pela suspensão temporária das horas extras.
Por conta das más administrações sucessivas e a timidez das chefias diante dos fatos, não cabe o termo RESIGNAÇÃO, e sim muita INDIGNAÇÃO e questionamentos. A quem interessa esta caótica situação? Até quando a administração do TRF 3ª Região vai continuar a fazer vistas grossas e ouvidos moucos, sem dar solução efetiva ao caos que assola um setor tão estratégico para os que se socorrem do Judiciário Federal?
A campanha de sindicalização iniciada pelo Sintrajud procura, naturalmente, trazer mais servidores para nossa entidade de classe. Mas vai além: quer ampliar a participação de cada servidor nas lutas e atividades da categoria.
O Sintrajud atua de forma independente de governos, administrações e partidos políticos. Na conquista do PCS-3, assim como dos outros dois planos de cargos e salários, teve papel decisivo na organização das lutas.
Na recente vitória do PCS, o Sintrajud encaminhou as propostas aprovadas pela categoria em seus fóruns, convocou as mobilizações e a greve e não se deixou levar por falsas promessas do governo Lula.
Mais sindicalizados, mais força ganha o sindicato. E se a força do sindicato e da categoria mobilizada foi importante agora, não será diferente no próximo governo, vença quem vencer as eleições.
Precisamos, juntos, defender nossos direitos, outra vez ameaçados pelas reformas neoliberais. Precisamos acompanhar a implantação do PCS, exigir que nossa data-base seja respeitada.
Sindicalize-se. Convide um colega a entrar para o sindicato. A força do sindicato depende da participação de cada um de nós.
Gostaria de registrar minha indignação pois na edição do Jornal do Judiciário nº 268, que acabo de receber, na página 2, “CARTAS E E-MAILS”, existe uma carta de uma “suposta” servidora do Judiciário Federal em SP. Porém ela não se identifica e mesmo assim os senhores publicaram a matéria.
Protesto contra este ato pois fica parecendo jogada política, não me importa qual partido estaria sendo ou não beneficiado. Acredito que o jornal teria de ser mais transparente, nada impede que a suposta servidora dê sua opinião, desde que se identifique. Pensem bem, no que fizeram!!! Fato como este nos faz desacreditar a seriedade das instituições.
Na atual situação do Brasil, onde estamos atolados na lama da corrupção até o pescoço, não sabemos mais se ser honestos ainda é uma virtude.
Resposta da Redação: A direção do sindicato considerou por bem publicar a carta mesmo sem a identificação da autora justamente por ela conter posição contrária ao que a maioria dos dirigentes desta entidade defendeu nas eleições, e pelo fato da autora ter pedido posicionamento público da entidade sem, porém, fornecer sua lotação nem autorizar a divulgação de seu nome. No entanto, a diretoria avalia que, independente do mérito sobre publicar ou não, é legítima a crítica do servidor da JF.