A sobrecarga de trabalho não é uma realidade apenas na Distribuição do TRF-3, que o Jornal do Judiciário já mostrou nas últimas duas edições.
A mesma realidade existe em outros setores e na justiça trabalhista, como ilustrou reportagem publicada pouco antes da greve pelo Plano de Cargos e Salários.
Relatórios da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 3ª Região mostram que a carga de trabalho sobre os servidores da primeira e segunda instâncias da Justiça Federal também é enorme (ver quadro abaixo).
Essa realidade dificulta a boa administração processual. “São Paulo é responsável por um terço da movimentação processual do país, tanto na trabalhista quanto na Justiça Federal, mas conta com apenas um décimo dos servidores e do orçamento”, ressalta Adilson Rodrigues, diretor do Sintrajud e da federação nacional (Fenajufe) e servidor da JF em Santos. “É constante a demanda para que servidores trabalhem além da jornada, nos fins-de-semana, horas extras que não são pagas. O problema é estrutural e falta planejamento”, diz o dirigente.
O Jornal do Judiciário procurou o diretor do Foro da primeira instância da Justiça Federal nas últimas duas semanas para que a administração se pronunciasse sobre o tema, mas não obteve resposta.

Sindicato cobra solução das administrações
O Sintrajud tem cobrado das administrações da JF solução para o problema. É urgente que a administração intervenha junto ao Executivo e o Congresso Nacional pela criação de novas varas, aceleração do processo de instalação das varas já criadas e com implementação prevista até 2008, e a contratação de mais servidores por concurso público.
O sindicato quer ainda uma política que reverta a crescente utilização de mão-de-obra terceirizada e de estagiários. E levanta dados para denunciar a situação inclusive ao Ministério Público do Trabalho, caso não haja solução.
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VARAS
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As
campeãs de exploração do servidor
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VARA
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Nº
DE PROCESSOS
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Nº
DE PROCESSOS
POR SERVIDOR** |
| 1ª VF/Piracicaba
1ª VF/Taubaté 2ª VF/Piracicaba 22ª VF/Cível 2ª VF/Bauru 6ª VF/Santos 2ª VF/São Bernardo 3ª VF/Santos 1ª VF/São Bernardo 1ª VF/Bauru |
12.637
12.563 11.301 11.129 10.693 9.717 9.631 9.280 9.171 9.024 |
902
897 807 795 764 694 688 701 655 644 |
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Relatório da Corregedoria de junho/2006
** Calculado com base na lotação ideal considerada ideal pela Corregedoria (14 servidores por vara). |
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JUIZADO
ESPECIAL
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JEFs
campeões de exploração do servidor*
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CIDADES
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VARAS
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Nº
DE PROCESSOS POR SERVIDOR**
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| São
Paulo Campinas Ribeirão Preto Santos Jundiaí |
12
2 2 1 2 |
4.643
1.468 1.259 1.105 1.033 |
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* Relatório
da Corregedoria de abril/2006
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O acúmulo de processos e a falta de um ambiente adequado para o trabalho também é realidade em Piracicaba, Bauru e Taubaté, fóruns que têm varas “campeãs” em exploração dos servidores.
Em Piracicaba, que tem duas varas listadas entre as primeiras em número de ações judiciais no relatório da Corregedoria de junho deste ano, os servidores indicam quais as soluções possíveis para o problema: mais servidores e mais varas, com a criação de varas especializadas.
O fórum de Piracicaba funciona em um galpão industrial que não comporta o serviço há muitos anos, não tem ventilação adequada e, com o acúmulo de processos, tem a limpeza dificultada.
Os servidores têm buscado reduzir o contingente processual nas duas varas, mas os esforços esbarram na falta de funcionários.
Na segunda vara, embora tenham conseguido passar um ano sem nenhuma licença médica e reduzir o contingente de acervo processual acumulado, os servidores têm claro que para solucionar o problema só com a criação de pelo menos três varas especializadas – criminal, execuções fiscais e previdenciária – e a abertura de cargos para contratação de mais funcionários.
Em Taubaté, embora as condições do fórum – inaugurado em 2001 – sejam melhores, também há um acúmulo processual decorrente do número de servidores ser inferior à demanda da região atendida pela subseção. O mesmo ocorre em Bauru.
O resultado é o aumento dos problemas de saúde dos servidores, como alergias e estresse.