O 8 de março deste ano será marcado pelo ato do Dia Internacional da Mulher e pelos protestos contra o presidente norte-americano George W. Bush, que confirmou a visita ao Brasil para os dias 8 e 9.
Diversas entidades e movimentos sociais, como Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas), Conlute, Jubileu Sul, MST, UNE, Marcha Mundial de Mulheres, organizaram atos unificados no país para recepcionar o presidente norte-americano. O principal eixo dos protestos será “Fora Bush da América Latina”.
Também estarão entre as bandeiras a exigência da retirada das tropas brasileiras do Haiti e das tropas norte-americanas do Iraque e as lutas contra as transnacionais e os tratados de livre comércio, como a Alca e o Nafta.
São Paulo será o local de reunião entre o presidente Lula e Bush e, conseqüentemente, o palco da principal manifestação. Durante toda a semana de 5 a 9 de março, será distribuído um panfleto à população e às bases dos movimentos, para difundir o debate contra o imperialismo, contra as transnacionais no Brasil.
A Marcha de Mulheres fará uma concentração às 15 horas na praça Osvaldo Cruz, de onde sai em direção ao Masp, na avenida Paulista. Lá, outros setores devem se unificar para protestar contra a guerra e o imperialismo, personificados em Bush. Ainda será definido pelas entidades se haverá novo protesto no dia seguinte. O Sintrajud chama os servidores e servidoras do Judiciário a participarem, junto à coluna da Conlutas, dos protestos desses dias.
Foto Wladimir Souza / Cromafoto
Ato do Dia da Mulher, em 2006
Se, por um lado, a visita de Bush deve dar a tônica dos protestos do 8 de Março em todo o país, por outro esta é uma data histórica de luta contra a opressão e exploração das mulheres. Por isso, o Sintrajud, junto com entidades como Conlutas, Sindsef (sindicato dos servidores federais), Sinsprev (Previdência e saúde) e Ilaese (Instituto Latino-Americano de Estudos Socio-Econômicos), decidiram organizar o debate “A mulher no século XXI – este é o século da mulher?”.
O evento está marcado para 22 de março, às 19 horas no auditório do Sinsprev (rua Antonio de Godoy, 88 – 2ª andar). A educadora do Ilaese Lucy Praun falará sobre “A mulher no mercado de trabalho”. “A violência machista e a Lei Maria da Penha” será tema da segunda exposição, pela advogada Fabiana Amaral. Um terceiro palestrante ainda não definido falará sobre o tema “A mulher nas instituições políticas”. Ao final, haverá uma confraternização.
George W. Bush é o símbolo maior do imperialismo, é o maior responsável pela morte, pobreza e miséria das mulheres e homens trabalhadores em todo o planeta. Lula, por sua vez, obedece ao chefe imperialista nos mínimos detalhes. Exemplo disso é a ocupação militar que o governo brasileiro empreende no Haiti, a mando de Bush.
Um dos objetivos centrais da visita de Bush é fortalecer suas relações com Lula, para que o governo brasileiro contenha as lutas no continente e continue a implementar as reformas neoliberais no país.
Tudo isso transforma George W. Bush em grande inimigo público em todo o mundo e no Brasil nos dias atuais. Por isso, é possível que os atos sejam grandes.
A visita do presidente Bush a Uruguai, Brasil, Colômbia, Peru e México reflete as duas vias da construção imperialista estadunidense: intervenção militar e instrumentos políticos-diplomáticos. Bush tenta ganhar apoio de governantes eleitos no momento em que perdeu o apoio de mais de 75% da opinião pública nos EUA e é rechaçado pela grande maioria na Europa, Oriente Médio, Ásia e África.
Os principais conselheiros querem dar publicidade às calorosas recepções de Lula, Vázquez, Uribe, Garcia e Calderón para contestar tanto a realidade quanto a imagem pública de Bush como um assassino dos povos iraquiano e afegão (...).
A escalada de guerra de Bush contra o Iraque e a ameaça de bombardear o Irã, porém, marcam ainda mais seu regime como mortífero inimigo da humanidade.
O giro de Bush a um enfoque diplomático para consolidação do poder imperialista na América Latina é o resultado dos fracassos e derrotas de suas políticas militares. A intenção estadunidense de conquistar Iraque e Afeganistão pela força militar fracassou.
O futuro de Uruguai e Brasil não estará determinado pelos acordos ‘vende-pátria’ firmados sob portas fechadas, mas pela reação das ruas, que mostrará seu rechaço a Bush e aos que ratificam seus princípios imperialistas.
Foto Dino P. Santos
A federação nacional (Fenajufe) informou que todos os tribunais já aprovaram as propostas da comissão criada pelo Supremo Tribunal Federal para regulamentar a Lei 11.416/06 (PCS-3). Segundo a Fenajufe, a regulamentação do adicional de qualificação, das gratificações de atividade externa e de segurança (GAE e GAS) e do desenvolvimento na carreira será feita por meio de portaria conjunta dos tribunais superiores.
A remoção, capacitação, ingresso e enquadramento seguem em debate na cúpula do Judiciário. As propostas têm problemas e a diretoria do Sintrajud cobra o debate com o conjunto da categoria, tanto da cúpula do Judiciário como da direção majoritária da Fenajufe – que até agora não convocou uma reunião ampliada para tratar da questão.
Tendo em vista o fato da lei do PCS anterior proibir a promoção de letra para servidores em estágio probatório e a atual lei ser silente neste aspecto, gostaria de saber, já que sou técnica judiciária da área 1, se é necessário que se baixem os atos próprios ou já vai ser feita a minha promoção, tendo em vista que me encontro em estágio probatório. Parece que a interpretação do meu órgão é que se espere que o TSE regulamente este dispositivo do PCS.
Resposta: No caso dos servidores em estágio probatório é necessário aguardar a regulamentação específica deste ponto, que está sendo discutida na comissão criada pelo Supremo Tribunal Federal em 27 de dezembro de 2006 para tal.
Gostaria de saber o andamento das votações para regulamentação das remoções de um estado para outro e se, após aprovação, terá aplicação imediata.
Prezado Joaquim, a regulamentação das remoções ainda está sendo discutida na cúpula do Judiciário – sem a participação da categoria, ressalte-se. O processo se dará por meio de portaria, a ser editada conjuntamente pelos tribunais superiores.