15 DE MARÇO
- Lançamento da campanha salarial unificada dos Servidores Públicos Federais, em Brasília.
17 DE MARÇO
- Luau de reinauguração da Barraca do Sintrajud na praia de Santos.
- Reunião da diretoria executiva do Sintrajud, no sindicato.
21 DE MARÇO
- Debate sobre assédio moral no trabalho, às 18 horas, no auditório do Fórum Civel Pedro Lessa, na av. Paulista, 1682.
22 DE MARÇO
- Debate em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, às 18 horas, no auditório do prédio do sindicato (rua Antonio de Godoy, 88, 2º andar).
25 DE MARÇO
- Encontro nacional dos trabalhadores, em São Paulo, para organizar a luta contra as reformas do governo Lula e a defesa dos direitos dos trabalhadores.
28 DE MARÇO
- Início do 6º Congrejufe, congresso nacional da federação do Judiciário Federal e MPU (Fenajufe), em Gramado (RS).
14 DE MARÇO
- Plenária nacional dos servidores públicos federais, no DF.
12 E 13 DE MARÇO
- Plenárias setoriais dos servidores federais, em Brasília.
8 E 9 DE MARÇO
- Atos pelo Dia Internacional da Mulher e em repúdio à visita de Bush ao Brasil.
8 DE MARÇO
- Dia Internacional da Mulher, com atos em diversos países.
- Diretores do Sintrajud são recebidos em audiência pelo presidente do TRT-2.
Ato no dia 8 na Paulista
7 DE MARÇO
-Assembléia geral elegeu representantes do Sintrajud à plenária nacional dos servidores.
Foto Wladimir Souza / Cromafoto
A diretoria do Sintrajud cobra dos tribunais que implementem a regulamentação dos aspectos do Plano de Cargos e Salários contemplados pela portaria 01, de 7 de março de 2007. Especialmente o pagamento das parcelas retroativas do adicional de qualificação e sua incorporação aos vencimentos.
O sindicato contatou todas as administrações dos tribunais regionais no Estado e ainda não há procedimento estabelecido para aplicar a regulamentação.
Apenas no Tribunal Regional Federal da 3ª Região e na Justiça Federal está em elaboração o programa de cálculo dos valores devidos aos servidores.
A portaria prevê 30 dias para que os tribunais regionais adotem a regulamentação. E o Sintrajud quer garantir esses pagamentos na próxima folha. Além disso, a direção do sindicato vai informar à federação nacional (Fenajufe) a situação de São Paulo para que seja levado aos tribunais superiores pedido de determinação do efetivo cumprimento da portaria pelos regionais.
O coordenador de administração de pessoal do Supremo Tribunal Federal, Amarildo Vieira de Oliveira, disse à reportagem do Jornal do Judiciário que a comissão que elaborou a portaria se reuniria para discutir uma orientação a ser encaminhada aos tribunais.
Na quinta-feira 15, a comissão se reúne com representantes da Fenajufe para discutir os demais pontos a serem regulamentados. São eles: a remoção, o ingresso e enquadramento e a capacitação dos servidores (para ver o resultado, acesse www.sintrajud.org.br).
No último dia 8, o departamento Jurídico do sindicato protocolou novo requerimento administrativo no Tribunal Regional Eleitoral reivindicando a imediata aplicação do artigo 22 da lei 11.416/06 (PCS-3) visando o reenquadramento de cerca de 90 servidores.
Os trabalhadores a serem beneficiados pela medida deverão ser enquadrados no padrão 24 da classe A (no caso de analistas judiciários) ou no padrão 1 da classe B (técnicos judiciários), com todas as progressões funcionais respectivas desde as datas de posse e o pagamento das diferenças das remuneração retroativas ao ingresso no Tribunal com juros e correção monetária.
O requerimento deve-se ao fato dos servidores terem sido erroneamente enquadrados quando tomaram posse. Esses trabalhadores prestaram concurso antes da aprovação do primeiro Plano de Cargos e Salários (lei 9.421/96), mas tomaram posse após a entrada da lei em vigor.
Com a lei 11.416/06 (PCS-3) mais uma vez fica explicitado, no artigo 22 do texto, que o enquadramento previsto no art. 4º e no Anexo III da Lei nº 9.421, de 24 de dezembro de 1996, estende-se aos servidores que prestaram concurso antes de 26 de dezembro de 1996 e foram nomeados após essa data, produzindo todos os efeitos legais e financeiros desde o ingresso no quadro de pessoal. Foi uma batalha dos sindicatos da categoria para resolver o problema causado pelo TRE aos trabalhadores. O sindicato tem ação relativa ao tema.
Eu me conscientizei que todas as conquistas que tivemos com muito suor e luta tiveram a participação ativa do sindicato. Quando fiz o último concurso do TRF, há dois anos, o salário de analista era de 1.270 reais no edital, e já fui favorecido pela greve do sindicato - quando tomei posse [o salário] já havia aumentado para 3.300 reais graças àquela greve. E, agora, mais a aprovação do PCS sou eu que tenho a agradecer. Forte abraço!
O presidente Lula defendeu a idade mínima para aposentadoria pelo INSS. Disse: “Eu acho que tem trabalhador que poderia trabalhar um pouco mais” (13/2, B1). À parte considerações sobre a justiça ou a necessidade de se estabelecer a dita regra – pessoalmente, acho até razoável que exista uma idade mínima –, é, no mínimo, curioso ouvir isso de alguém como o presidente Lula, que se beneficiou, aos 51 anos de idade, de uma aposentadoria “especial” do INSS obtida no governo Itamar Franco, aos 26 anos de serviço, bem distante dos 35 anos exigidos para a entrada na inatividade. (...) As vantagens concedidas ao nosso supremo mandatário provam que o princípio dos dois pesos e duas medidas continua firme e forte no país do “farinha pouca, meu pirão primeiro”. E suas palavras, criticando os que se aposentam cedo, são o testemunho eloqüente de que a memória é, talvez, a mais falível das faculdades humanas.