A tentativa de desvincular as aposentadorias dos salários de quem está na ativa são características marcantes da aplicação no país das chamadas políticas neoliberais.
Concomitantemente, no entanto, os trabalhadores, em especial os servidores, colocaram em todas as suas campanhas reivindicatórias a defesa da paridade e da isonomia como princípios inegociáveis.
Resistimos. Não é uma luta fácil. Mas não há como falar nem em vitória total nem em derrota.
Os sucessivos governos do período - Collor, Itamar, FHC e Lula - não aplicaram neste campo nem de longe o que desejavam. Mas, pelas beiradas, foram criando gratificações e outros artifícios para distanciar aposentados de ativos. Tentou-se fazer isso no Judiciário com o PCS, mas conseguimos, em parte, impedir. Ficou, no entanto, a discriminação no que tange o adicional de qualificação.
É neste contexto que a recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), reconhecendo o direito de aposentados do Executivo de terem a paridade respeitada no caso de uma gratificação por produtividade, é especialmente relevante. E não é apenas uma questão jurídica. A decisão não existiria não fosse a resistência e a luta dos servidores, aposentados e ativos, outra vez ameaçados na nova reforma da Previdência, que têm que continuar.
Já virou rotina no governo Lula. Outra vez bancos privados bateram recordes históricos de lucro. O Bradesco anunciou, no dia 7 de maio, lucro recorde de R$ 1,7 bilhão no primeiro trimestre de 2006. No dia seguinte, o Itaú desbancou o ‘rival’, com um lucro de R$ 1,9 bilhão no mesmo período.
Mas as notícias envolvendo dinheiro para ‘minorias privilegiadas’ não pararam por aí: na quarta-feira 9, em meio à visita do Papa, os deputados aprovaram para si mesmos, para o presidente Lula e ministros aumento salarial de 28,5%.
O que o auto-aumento vai sangrar dos cofres públicos, no entanto, por mais vergonhoso que seja, é simbólico diante dos efeitos da atual política econômica, executada por Lula e apoiada pela imensa maioria dos parlamentares, nas finanças do país – de onde vazam diariamente bilhões de reais na forma de juros das dívidas públicas pagos a banqueiros.
A reunião ampliada da federação nacional, realizada no dia 5 em Brasília, aprovou um plano de lutas para a categoria.
No entanto, por conta do setor majoritário que dirige a Fenajufe, não consta nele referência alguma à luta contra as reformas neoliberais de Lula, inclusive a da Previdência.
Isto porque este setor, que apóia o governo Lula, votou contra a inclusão dessa reivindicação no plano de lutas.
Isso mostra mais uma vez que não dá para defender servidores e governo ao mesmo tempo. Quando se tenta fazer isso, quem sai prejudicado é o servidor.
Nosso presidente Lula ficou conhecido no país e no mundo quando em plena ditadura militar liderou as greves de metalúrgicos no ABC, em 1978 e 79. Na época, não apenas as greves eram proibidas por lei como vigorava a famigerada Lei de Segurança Nacional. A LSN permitia ao governo fazer tudo o que bem entendesse, como intervir e fechar sindicatos, prender dirigentes sem processo e fazê-los desaparecer e tudo o mais, próprio de uma ditadura. Pouco depois do ABC, os servidores públicos também começaram a fazer greves em 1981 e 83 contrariando as leis da ditadura. Greve é direito inegociável da classe.
O projeto de lei anti-greve no serviço público em discussão nas esferas de governo, que certamente contará com a adesão da oposição de direita no Congresso, caso aprovado, reviverá os gloriosos tempos de resistência.
Os servidores públicos faremos greve novamente contra a lei até que a lei mude e respeite a greve como aconteceu antes. E, de lambuja, como antes, ajudaremos a mudar o país.
“Se os homens engravidassem, essa questão já estaria resolvida há muito tempo”
José Gomes Temporão, ministro da Saúde, sobre a proposta de legalizar o aborto no Brasil.
“O problema é que o usuário não tem uma alternativa”
Zélia Ducan, cantora, sobre as pessoas que baixam músicas, sem pagar direito autoral, na internet.
“Bush é um bufão momentâneo, a era Bush é apenas um incidente momentâneo, um episódio como o macartismo”
Paul Veyne, historiador norte-americano sobre o presidente dos EUA.
“Infelizmente, não podemos avançar com a reforma agrária no país”
Maria de Oliveira, então superintendente do Incra em Pernambuco, ao ser exonerada do cargo.
“Nada é verdadeiro no real”
Marguerite Duras, escritora, sobre por que escrevia.