Servidores assistem ao debate promovido pelo Sintrajud nas Execuções Fiscais
O debate realizado pelo Sintrajud sobre o assédio moral no fórum de Execuções Fiscais da Justiça Federal, no dia 3, envolveu os participantes. Apesar dos presentes terem considerado o público pequeno, 28 dos 265 funcionários lotados no fórum participaram. E foi a experiência mais envolvente dos últimos debates do sindicato.
Quase todos falaram, perguntaram, sugeriram, polemizaram até as 22h45. “Foi uma experiência muito rica”, disse o diretor do Sintrajud Eliseu Trindade, que coordenou o debate.
Na mesa estavam a coordenadora do departamento Jurídico do Sintrajud, advogada Eliana Lúcia Ferreira, e a psicóloga Lúcia Amaral, que já foi credenciada do Tribunal Regional Federal e da Justiça Federal, afastada do Judiciário logo após começar a identificar casos de assédio moral.
Quem se afasta do assediado reforça assédio
Lúcia frisou a importância do acompanhamento psicológico dos casos de assédio moral, tanto para evitar a banalização da questão como para identificar os males decorrentes da prática. “Muitas vezes a medicina do trabalho trata os sintomas, mas não as causas da síndrome depressiva, como úlceras, equizemas”, disse.
A psicóloga ressaltou que “normalmente o assediador vai contra pessoas que, em fantasia, o ameaçam”. Na sua opinião, “o assédio costuma ser freqüentes dos chefes para os subalternos, mas pode ocorrer também o reverso”. Nestes casos, citou a ocorrência do assédio de colegas em relação ao assediado.
“Os colegas, quando se afastam do assediado, estão reforçando o assédio. E infelizmente isso é muito comum porque ninguém quer se envolver”, concluiu afirmando: “é imprescindível que vocês se conscientizem da necessidade de união”.
Ligação com o desmonte do serviço público
A advogada Eliana Ferreira relacionou o crescimento do assédio moral no serviço público ao desmonte promovido por sucessivos governos. “Collor dizia que vocês eram marajás, o Fernando Henrique, que eram vagabundos. E Lula diz que são privilegiados. Enquanto isso, retiram-se direitos e aumenta a exploração e a disputa entre servidores, aumentando também o assédio”, afirmou.
Ela disse que a política de metas e estatísticas que vem crescendo no serviço público – e é uma realidade nas Execuções Fiscais – é outro facilitador do assédio.
Vitórias são possíveis
Eliana disse que o quadro político e social do país favorece o assédio moral, mas não é barreira intransponível. “Já conseguimos, por exemplo, comprovar uma conduta assediadora contra uma servidora e impor uma punição ao responsável, juridicamente”, relatou.
Eliana disse que a Lei 8.112/90 (Regime Jurídico Único) permite sindicância administrativa para apurar a conduta das chefias, além das possibilidades judiciais.
Em junho haverá novo debate, na Barra Funda.
Os servidores apresentaram propostas para combater o assédio moral, além de reforçar a orientação para que todas as situações sejam denunciadas ao sindicato.
Heloísa Zampieri, da 6ª Vara, sugeriu que o sindicato encaminhe às administrações propostas de palestras e cursos obrigatórios sobre o relacionamento interpessoal. “Assim como tem campanha da saúde mental, do diabetes, da hipertensão, poderia ter a campanha contra o assédio moral”, defendeu.
Outro servidor lembrou que, para combater o assédio, é necessário combater a lógica das funções comissionadas. “Todo mundo sabe que a maior razão de todo o assédio moral que existe no Judiciário são as FCs “.
A advogada Eliana Ferreira concordou com o servidor e lembrou que um plano de carreiras, atribuições claras e critérios objetivos de promoção é uma ferramenta de luta contra o assédio.
O servidor Edson Sabino propôs a avaliação das chefias pelos servidores, e não apenas o atual critério pelo qual as avaliações “são feitas de cima para baixo”.
O Jornal do Judiciário perguntou a servidores presentes ao debate o que acharam da atividade. Para todos, a experiência foi positiva e dever ser incentivada.
“Foi bem proveitoso, comentamos no dia seguinte com os funcionários que não foram, incentivando-os a irem das próximas vezes. Tirou as dúvidas, teve clima de desabafo, com muita participação”
Anderson Plácido Costa de Carvalho, da Central de Mandados do fórum de Execuções Fiscais.
“Gostei, achei bem positivo. O sindicato tem que insistir nessa questão. Esse trabalho tem caráter preventivo e de conscientização. Eu gostei bastante”
Rafael Molina Vita, Central de Mandados.
“Foi bastante participativo. É uma pena que tenha tido um número pequeno de participantes. Mas, para uma primeira palestra sobre o assunto, as pessoas presentes participaram bastante”
Maria Angélica Olivieri, diretora de base do fórum de Execuções Fiscais.
“Achei super produtivo, ótimo. A interação dos servidores foi muito boa, foi muito produtivo”
Heloísa de Oliveira Zampieri, da 3ª Vara.
“O debate serve de norte para a categoria e isso sempre é bom”
Edson Sabino, setor de informações do fórum de Execuções Fiscais.
“Teve mais participação, apesar de haver falta de público, o que achei lamentável. Mas a quantidade de pessoas não diminuiu a riqueza dos debates. Gostei muito da participação da advogada Eliana Ferreira nas duas palestras e da doutora Lúcia Amaral, que levantou aspectos muito importantes. Embora seja importante ressaltar que as palestras não são um fim em si, mas uma etapa ´da campanha contra o assédio]”
Lilian Martins, 6ª Vara Trabalhista da Barra Funda.