Foto Lucas Lacaz
Em reunião realizada entre o sindicato e o presidente do TRT 2ª Região, Antonio José Teixeira de Carvalho, ficou definido que os dias parados no ‘esforço concentrado’ durante a votação do PCS, em 2006, não serão descontados. Será usado o mesmo critério da portaria GP 40/06, ou seja, esses dias já foram compensados.
Entretanto, o servidor que não estiver recebendo hora extra em função desses dias deve procurar a subsede do sindicato na Barra Funda ou um diretor de base. Será enviada uma listagem ao diretor-geral do TRT, Rubens Parente, para que nenhum servidor seja prejudicado. A Portaria vai atingir os dias 2 e 31 de agosto e 4, 5 e 6 de setembro.
O sindicato questionou o tribunal sobre o reenquadramento, adicional de qualificação, passivos, progressão de carreira e condições de trabalho no galpão do Jaguaré e na Baixada Santista. O presidente disse que quer manter o diálogo com os servidores e que o que for de direito do servidor será garantido, mas alegou que algumas reivindicações, como o pagamento dos passivos, dependem de liberação do governo federal.
Participaram da reunião, realizada na terça-feira (22) na sede do tribunal, os diretores do sindicato Eliseu Trindade e Marinilda Dias da Silva e os representantes da base Marcelo Penna, Henrique Sales e Lílian Martins. O secretário-geral da Presidência, Antonio Ernani Calhao, também participou.
Em seguida a comissão foi recebida pelo diretor-geral, Rubens Parente Júnior, para encaminhar os assuntos discutidos com o presidente.
Para o diretor do sindicato Eliseu Trindade, a administração do tribunal continua demonstrando querer resolver os problemas imediatos dos servidores, como as condições de trabalho. “Entretanto, com relação aos passivos disse que não pode atender os trabalhadores. O sindicato atuará juridicamente para acelerar o pagamento dos passivos”, ressaltou Eliseu.
O diretor de base do TRT da Barra Funda Marcelo Penna considerou a reunião positiva. “Nem sempre houve diálogo com as administrações anteriores. Na minha avaliação os principais pontos foram atendidos, mas ainda há uma certa morosidade com relação a algumas reivindicações como questão dos quintos e dos 11%”, disse.
Segundo a servidora do TRT da Barra Funda Lílian Martins, a reunião foi produtiva. “Vamos continuar acompanhando tudo para ver no que vai dar”, disse Lílian.
Sindicato e oficiais na negociação com o presidente do TRT
O sindicato também reuniu-se com o presidente do TRT/2ª Região, Antonio José Teixeira de Carvalho, e com o secretário-geral da Presidência, Antonio Ernani Calhao, para discutir os problemas referentes aos oficiais de justiça.
Na reunião ficou definido que será criada uma comissão para discutir os problemas referentes às condições de trabalho dos oficiais. A administração negou a participação do sindicato nessa comissão, argumentando que em uma ‘comissão de trabalho’ não cabe a participação da entidade. O sindicato defende que ela seja composta de forma ampla com representantes de todas as regiões e da Grande São Paulo.
Na ocasião foi entregue ao presidente um abaixo-assinado com as seguintes reivindicações: a edição de uma Manual do Oficial de Justiça Avaliador, em processo de finalização; o prosseguimento do processo de informatização da execução, com a criação das funcionalidades do banco de dados e do cadastro dos devedores; realização de seminários com os magistrados e diretores de Secretaria, visando a padronização de procedimento; a divulgação de estatísticas de execução, para adequar a demanda com o número de oficiais.
Sobre as reclamações dos oficiais de Justiça da Baixada Santista, de que há sobrecarga de trabalho e desvio de função, o presidente informou que no momento não poderá efetuar qualquer mudança e que, a exemplo de São Paulo, também haverá uma central de mandados, mas não deu prazo para que o projeto seja implementado.
Participaram da reunião o diretor do Sintrajud Eliseu Trindade, o advogado César Lignelli, e os oficiais de justiça João Evangelista Mendes de Souza, do TRT-15, Neemias Freire e Jurandir dos Santos, todos da coordenação do Núcleo dos Oficiais de Justiça do Sintrajud. Pela Central de Mandados da Barra Funda compareceram Francisco Carlos Martins de Castro, Maria Alegria Bezerra e Maria da Glória Miranda.