Por onde andará Marcos Valério, um dos pivôs do escândalo do mensalão, dois anos depois? Em liberdade, é óbvio.
Assim como todos os envolvidos naquele episódio que levou, entre outras coisas, à aprovação da reforma da Previdência. Assim como a imensa maioria dos envolvidos em crimes de corrupção, onde as exceções fazem o lugar comum da confirmação da regra.
Assim como Pimenta Neves, o ex-diretor de redação do jornal “O Estado de S. Paulo”, assassino confesso e já julgado da jornalista Sandra Gomide.
No Brasil é assim. É infinitamente mais fácil um Zé do Povo passar meses ou anos na cadeia por roubar um pote de manteiga, do que um político, empresário ou gente ligada ao poder ir para prisão por desviar milhões dos cofres públicos. Mesmo que isso signifique ajudar a matar mais gente nas filas dos hospitais.
Desde 1992, uma lei federal prevê penas mais duras, de até 15 anos, para o agente público condenado por corrupção. Não ‘pegou’. Ou melhor, não deixaram que ela ‘pegasse’. E nisso o Poder Judiciário tem dose de responsabilidade.
Levantamento feito pelo jornal “O Globo” mostra que apenas 7% das autoridades processadas de lá para cá com base na Lei da Improbidade Administrativa foram condenadas. Políticos de pouca expressão.
Ajuda a livrar os peixes graúdos o ‘foro privilegiado’ reservado a ministros, presidentes, deputados e senadores. Nos últimos 40 anos, segundo o mesmo levantamento, o Supremo Tribunal Federal, a quem cabe julgar os crimes dos do andar de cima da administração pública, não condenou um acusado sequer. Não há nem exceção para confirmar a regra.
A responsabilidade por isso é posta, por ministros do STF, no excesso de processos a serem julgados. Mas nos parece evidente que as coisas são como são não por obra do acaso, mas porque, de uma forma ou de outra, foram moldadas para ser assim.
As recentes denúncias de juízes vendendo sentenças, inclusive com o afastamento de alguns deles aqui em São Paulo, parece nos indicar que tal sistema existe para manter as coisas assim e é constantemente alimentado pelo próprio ‘mal’ que deveria combater.
Foto Ricardo Stuckert PT
PARCEIROS O presidente Lula e os ministros Miguel Jorge (Desenvolvimento), Luiz Marinho (Previdência), e Luiz Dulci (Presidência) na abertura do congresso do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, da CUT, aumentando a fama de central chapa-
Recentemente escrevi um artigo que falava do apagão da Justiça que, como Deus, parece que não teve princípio nem fim. E que vez ou outra a elite branca esperneava-se e dava uns cutucões no problema da morosidade, o mais drástico de tantos.
Algumas autoridades têm se manifestado sobre a demora nos julgamentos. A presidenta do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, e Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, apontaram possíveis soluções para a situação carcerária, com a capacitação dos presos para facilitar a reintegração ao mercado de trabalho. Também apontaram a mediação e conciliação como meios de agilizarem a Justiça.
Nenhum mencionou alguma medida já tomada para agilizar a Justiça, por mais que reconheça a sua morosidade. Recorrem ao fácil e inconseqüente argumento da arbitragem, mediação e conciliação como mecanismos para agilização dos julgamentos. Implicitamente transferiram aos contendores a necessidade de um julgamento pela metade, em função da incapacidade dos órgãos funcionarem por inteiro.
Quem tem direito, o tem por completo e assim deve ser julgado. Os mecanismos de acordo cabem nas esferas administrativas e privadas e nunca na Justiça. Nada justifica que os próprios órgãos, aos quais caberia assegurar os direitos, apregoem jurisdição pela metade a quem já paga, e caro, por este serviço.
Seria mais que oportuno, e por demais atrasado, que houvesse uma deliberação de todos os órgãos envolvidos para suplantarem os gargalos, muitos meramente administrativos e inócuos e que as corregedorias fiscalizassem o andamento dos processos.
Combater a cultura de que Justiça é apenas para alguns. Os assassinos Pimenta Neves, confesso, e o promotor Igor Ferreira, condenado, são apenas exemplo.
O fato é que falar ajuda muito a que as coisas continuem iguais e beneficiem alguns. Este faz-de-conta interessa a muitos, principalmente dentro dos poderes constituídos, inclusive e principalmente ao Judiciário, como comprova a enxurrada de denúncias e pessoas, como Rocha Mattos e Nicolau dos Santos Neto.
Precisa-se acabar com o subterfúgio do meio-réu verso meio-autor. Assim seria uma justiça com “j” maiúsculo, e uma Justiça só pode assim ser considerada se for por inteiro.
“Curioso acharem essas imagens dos anos 50 pornográficas. Pornográficos são os políticos e suas armações”
Ana Carolina, cantora e compositora, sobre as críticas de internautas às cenas de nudez exibidas em um telão durante seu show.
“Cresce a suspeita de que os fatos não correspondem à versão do governo do Estado do Rio”
Mário Magalhães, ombudsman do jornal “Folha de São Paulo”, sobre a suspeita de execuções nas mortes de 19 pessoas na operação da polícia do governador Sérgio Cabral Filho e do presidente Lula (Força de Segurança Nacional) nas favelas do Complexo do Alemão.
“Todos os que foram ao Haiti e viram o que se passa lá têm a obrigação de denunciar a farsa que é chamar aquilo de missão de paz”
Aderson Bussinger, representante da OAB-Rio que esteve com a delegação da Conlutas na visita ao Haiti.
“Com sorte você atravessa o mundo, sem sorte não atravessa a rua”
Nelson Rodrigues