24 DE AGOSTO
- Ato da Jornada da Educação, a partir das 13h, na Praça da Sé.
- Debate “Universidade e criminalização dos movimentos sociais”, organizado pelo Centro Acadêmico de Comunicação Social da PUC, às 19h (Rua Monte Alegre, 984 - Perdizes).
25 DE AGOSTO
- Reunião da diretoria plena do Sintrajud, no sindicato.
25 e 26 DE AGOSTO
- Reunião do Conselho Fiscal.
26 DE AGOSTO
- Plenária do funcionalismo federal, organizada pela Cnesf (coordenação nacional), no DF.
28 DE AGOSTO
- Reunião do Núcleo dos Oficiais de Justiça, às 14 horas, no sindicato.
29/AGOSTO A 4/SET
Rodada de assembléias setoriais.
1º DE SETEMBRO
- 20º Conselho de Base do Sintrajud, a partir das 10h, no sindicato.
3 A 6 DE SETEMBRO
- Plebiscito da Vale do Rio Doce, das 10h às 19h30, em todos os tribunais.
23 DE AGOSTO
- Primeira reunião da comissão formada por representantes dos servidores e da administração para discutir as portarias ‘anti-saúde’ da Justiça Federal.
22 DE AGOSTO
- O STF inicia as sessões que decidirão se aceita ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra 40 supostos envolvidos no ‘mensalão’.
10 E 11 DE AGOSTO
- 3º Seminário Nacional dos Agentes de Segurança do Judiciário federal e do MPU, em Brasília.
17 DE AGOSTO
- Ato em solidariedade aos demitidos do metrô, na Praça Ramos
18 E 19 DE AGOSTO
- Curso de preparação para o plebiscito popular da Vale do Rio Doce
Foto arquivo pessoal
Dirigentes do Sintrajud estiveram reunidos no dia 8 de agosto com os secretários-gerais do Conselho Nacional de Justiça, Sérgio Tejada, e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Cláudio Guimarães Rocha, para buscar informações e cobrar o pagamento dos passivos trabalhistas devidos à categoria.
O secretário do CNJ afirmou a Antônio Melquíades e Adilson Rodrigues, diretores do sindicato, que o Conselho está buscando negociar com o governo federal um cronograma de pagamento dos passivos já consolidados administrativa ou judicialmente, caso principalmente dos 11,98% (juros, e principal em alguns locais) e de algumas questões localizadas, além das demandas decorrentes da implantação do PCS-3 (atrasados do reenquadramento, por exemplo).
O CNJ, que promoveu uma reunião com os diretores-gerais dos tribunais, fez um levantamento nacional do que é devido aos servidores, e dos recursos necessários para saldar as dívidas. “Queremos que todas as sobras orçamentárias possíveis sejam usadas para pagar os passivos, mas também queremos que haja uma previsão orçamentária especificamente para isso”, defende Adilson, que levou tal preocupação aos secretários dos conselhos. O diretor do Sintrajud lembra que em agosto encerra-se o prazo para os tribunais enviarem a Brasília pedidos de remanejamentos orçamentários.
O secretário-geral confirmou que está em curso uma negociação com o Ministério do Planejamento em torno da previsão, no orçamento, de verbas destinadas especificamente para o pagamento dos passivos.
Ele disse ainda que já está previsto para o orçamento de 2007 recursos para pagar os atrasados relativos ao reenquadramento da parcela dos servidores que prestaram concurso antes do PCS-1 e foram enquadrados de forma incorreta. Em São Paulo, tal passivo é devido principalmente para servidores do Tribunal Regional Eleitoral.
Adilson esteve nas audiências em Brasília
Os diretores do Sintrajud defenderam junto ao secretário-geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Cláudio Guimarães Rocha, a equiparação do auxílio-alimentação aos valores pagos no Tribunal Superior Eleitoral e mais recursos para melhorar outros benefícios.
Tramita no Tribunal Superior do Trabalho um processo administrativo que prevê a elevação do auxílio-alimentação para o patamar mínimo de R$ 420,00, a partir de agosto, e R$ 450,00 em janeiro. Estes seriam os patamares possíveis, segundo o secretário-geral. Mas não agradam aos servidores. “Estes valores nos parecem insuficientes, por isso insistimos muito com o secretário na busca de recursos no orçamento atual para nivelar pelos valores do TSE”, relata Adilson Rodrigues. O tema pode entrar em pauta na sessão do TST prevista para última semana de agosto.
Hoje não há uniformidade no que é pago a título de alimentação pelos tribunais trabalhistas, que oscilam de R$ 396,00, valor mínimo, a R$ 590,00, o que é pago pelo TST.
No TRT-2 tal benefício está em R$ 418,00, e no TRT-15, em R$ 396,00. O sindicato defende a uniformização dos valores, tendo como base inicial pelo menos o que é pago no TST, mas tendo como meta os R$ 630,00 estabelecidos no Tribunal Superior Eleitoral.
Os dirigentes sindicais também cobraram do secretário-geral do CSJT uma política que busque o equilíbrio na destinação orçamentária e nas estruturas dos diversos tribunais regionais.
Os servidores criticaram o fato dos recursos destinados a São Paulo não serem proporcionais ao volume de processos que existem no Estado.