Foto Jesus Carlos
O Sintrajud está convocando assembléias em todos os tribunais para debater os problemas gerais e específicos de cada local e definir pautas setoriais a serem encaminhadas às administrações em São Paulo. As primeiras assembléias acontecem no dia 29 de agosto, quarta-feira que vem, no TRE e nas Execuções Fiscais.
Alguns pontos já aprovados no 19º Conselho de Base devem estar presentes em todas as assembléias, como a defesa do pagamento de passivos como os juros dos 11,98% e os quintos. Também é pauta comum a luta contra as reformas e projetos que aumentam a idade mínima de aposentadoria, cerceiam o direito de greve e congelam os salários do funcionalismo.
Outros temas que envolvem todos os setores são a campanha pela jornada de 6 horas, contra o assédio moral e por melhores condições de trabalho. As assembléias também devem ajudar a organizar a realização nos locais de trabalho do Judiciário do plebiscito popular sobre a reestatização da Vale do Rio Doce e a reforma da Previdência.
Mas a pauta também está em aberto: caberá aos servidores de cada setor levar os problemas e reivindicações que consideram importantes de serem defendidos pelo sindicato. Daí a importância de que todos os segmentos da categoria e locais de trabalho estejam presentes. “Cada setor deve mandar pelo menos um representante com as suas demandas para que a direção do sindicato possa levá-las às administrações dos tribunais para negociar”, explica Cláudio Klein, diretor do Sintrajud.
O aumento da demanda de serviços, sem contrapartida de novos funcionários, e problemas nas condições de trabalho serão temas debatidos com atenção nas assembléias marcadas para acontecer na Barra Funda e na Consolação, respectivamente nos dias 31 de agosto e 4 de setembro.
A repercussão do fechamento dos postos no Poupatempo – em Santo Amaro e Itaquera –, que aumentou o volume de serviço na Barra Funda, será analisada. Outro ponto destacado é a ainda não resolvida mudança dos setores instados no Jaguaré.
A segurança no trabalho, as brigadas de incêndio e as ações judiciais também devem ser destacadas na reunião.
A assembléia no Fórum Trabalhista da Barra Funda começa às 17 horas do dia 31, no auditório. A do Tribunal, na Consolação, às 13 horas do dia 4, no auditório.
A assembléia no Tribunal Regional Eleitoral, que acontece na quarta-feira 29, debaterá, entre outros pontos, o problema da formação da comissão que deveria tratar da insalubridade e que a administração, ao contrário do que prometera, agora se recusa a instalar. “O Tribunal estava comprometido com a comissão. Os problemas não foram solucionados. Se não quer a comissão é porque não quer que se apure. A questão é saber o que o Tribunal tem a esconder?”, resalta o diretor do Sintrajud e servidor do TRE, Demerson Dias.
Outro aspecto que será abordado é o problema das restrições impostas pelo tribunal para pagar a GAS (Gratificação por Atividade de Segurança) aos trabalhadores do setor de Transportes. A quitação de passivos, como os juros dos 11,98%, também será discutido. A pauta estará aberta às demandas levadas pelos servidores. A assembléia será às 13 horas, na portaria da Miquelina.
Para atender aos servidores da Justiça Federal e do TRF, o sindicato está convocando três assembléias setoriais: 1) no auditório das Execuções Fiscais, no dia 29, a partir das 17 horas; 2) no auditório do Foro Cível Pedro Lessa, às 13 horas do dia 30, reunindo servidores do local, do TRF, da Criminal e do Juizado Especial; 3) e, também no dia 30, assembléia no Administrativo, a partir das 17 horas, a ser realizada na portaria ou no espaço de convivência.
As condições de trabalho em cada local, o plano de saúde e as portarias ‘anti-saúde’ serão temas que devem ser tratados nestas assembléias, todas com a pauta aberta às demandas que forem levadas pelos servidores.
O próximo Conselho de Base do Sintrajud acontecerá no dia 1º de setembro, sábado, na sede do sindicato.
A 20ª Reunião do Conselho de Base terá como principais objetivos organizar o plebiscito popular, marcado para ‘semana da pátria’, relacionado à defesa da reestatização da companhia Vale do Rio Doce e à luta contra a reforma da Previdência, discutir a organização político-sindical do Sintrajud e a campanha de filiação.
A organização dos coletivos para contribuírem com a atuação em áreas estratégicas do sindicato também está entre os pontos de pauta já indicados. A campanha contra o assédio moral nos locais de trabalho, aprovada na reunião passada do Conselho de Base, será outro tema abordado.
Integram o Conselho os diretores de base dos locais de trabalho, a direção executiva do Sintrajud e os representantes do Núcleo dos Aposentados. A participação, com direito a voz, é aberta a toda categoria. A reunião está marcada para começar às 10 horas, no Sintrajud.
Os fóruns do interior, da Baixada Santista e das cidades metropolitanas também possuem problemas e reivindicações específicas para serem levadas às administrações dos tribunais.
Isto só reforça a necessidade que também nestas cidades e locais de trabalho sejam realizadas assembléias setoriais que reúnam os servidores para debater suas demandas. As assembléias a serem realizadas devem ser comunicadas ao sindicato.
A assembléia da Justiça Militar, na terça-feira (3 de setembro) às 15 horas, vai debater além da pauta geral comum a todas as assembléias, o pagamento dos passivos decorrentes do PCS-3 e problemas de condições de trabalho.
Os servidores devem se concentrar na entrada do fórum.
O departamento Jurídico do Sintrajud obteve sentença em primeira instância na 2ª vara federal de Sorocaba atendendo pedido de remoção de uma servidora com base no novo Plano de Cargos e Salários da categoria (PCS-3). A decisão, concedida no dia 28 de junho, foi uma vitória importante na opinião da direção do sindicato. A remoção a pedido de servidores na Justiça Federal ainda depende de regulamentação do Conselho da Justiça Federal, que deixou este tema em aberto na resolução publicada no último dia 20 de agosto. O regulamento da remoção também está em discussão no Tribunal Superior Eleitoral e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
O sindicato receberá o questionário sobre o assédio moral até o dia 30 de agosto. Na capital e na Grande São Paulo já foi recolhido todo o material, faltando Campinas, Vale do Paraíba e Baixada Santista.
A coordenadora da pesquisa, Genilda Souza, já está fazendo os cruzamentos dos dados e após a entrega dos últimos relatórios será apresentado o resultado da pesquisa a toda categoria. Em seguida, o sindicato irá distribuir uma cartilha sobre o tema assédio moral e como a vítima deve proceder para denunciar.
De posse do resultado da pesquisa sobre assédio moral, o Sintrajud irá também procurar as administrações dos tribunais para discutir o assunto e buscar soluções.
“A pesquisa é parte da campanha contra o assédio moral que o sindicato está desenvolvendo, mas não vamos parar aí. O objetivo é ir fundo nessa discussão e acabar com esse mal que atinge centenas de servidores”, ressaltou o diretor do sindicato, Cláudio Klein.
Tem crescido a participação dos aposentados na dinâmica sobre auto-conhecimento realizada uma vez por mês pelo Núcleo de Aposentados do Sintrajud. A última ocorreu no dia 15 passado e já está agendada a próxima, que será no dia 12 de setembro, das 15h às 17h. No encontro são realizadas palestras e dinâmicas de grupos sobre auto-estima e a integração em grupos sociais. A dinâmica é coordenada pela psicóloga Júlia Suarez Henrique. A atividade acontece na sede do sindicato (rua Antonio de Godoy, 88 - 16º andar - Centro).
Em virtude das férias da funcionária Simone, a subsede da Barra Funda terá o seu funcionamento temporariamente limitado às quintas e sextas-feiras, a partir do dia 22 de agosto. Para atender aos associados, um funcionário do sindicato fará plantão todas as quintas, das 14h às 18h. E o plantão do Jurídico será mantido às sextas, das 14h às 16h. Nos demais dias, o servidor poderá entrar em contato direto com a sede do sindicato através do telefone (11) 3222 5833 ou procurar um diretor de base.