25 DE SETEMBRO
- Entrega dos resultados do plebiscito popular pela reestatização da Vale do Rio Doce à presidência da República, Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
3 DE OUTUBRO
- Encerramento das inscrições para a 4ª Mostra de Artes do Sintrajud, no sindicato.
6 DE OUTUBRO
- Reunião da diretoria executiva da Fenajufe, em Brasília, com a participação dos diretores Cláudio Antônio Klein e Antônio Melquíades (representantes de SP).
6 E 7 DE OUTUBRO
- Seminário do Sintrajud sobre concepção sindical (local a confirmar)
24 DE OUTUBRO
- Marcha a Brasília contra as reformas de Lula e em defesa do direito de greve.
12 DE SETEMBRO
- Reunião do Núcleo de Aposentados, com a participação da psicóloga Júlia Suarez.
1º A 7 DE SETEMBRO
- Plebiscito popular nacional pela anulação do leilão que privatizou a Companhia Vale do Rio Doce.
5 DE SETEMBRO
- Dia do Oficial de Justiça.
4 A 8 DE SETEMBRO
- Encontro Nac. Of. Justiça, CE.
7 DE SETEMBRO
Grito dos Excluídos
30 DE AGOSTO
- CSJT aprovou reajuste limitado para o auxílio alimentação.
30 DE AGOSTO
- TSE aprovou a regulamentação do ingresso, enquadramento e desenvolvimento na carreira, de acordo com o PCS-3.
29/AGO A 4/SET
- Rodada de assembléias setoriais aprovou a pauta de reivindicações específicas da categoria em São Paulo
Batalha pelo reconhecimento deste percentual traz simbolismo da luta pelos 11,98% na avaliação da diretoria do Sintrajud * Autorizações devem ser entregues até 19 de outubro
No fim de outubro o departamento Jurídico do Sintrajud entrará com a ação coletiva (em nome de todos os sócios que autorizarem) reivindicando o pagamento do percentual de 13,23% retroativamente a janeiro de 2003. A petição inicial já está pronta, mas os servidores têm até 19 de outubro para entregar a autorização.
O modelo da autorização está sendo distribuído nos locais de trabalho pelos diretores executivos do sindicato, diretores de base e sindicalizadores. Também é possível baixar o documento aqui.
Esta ação é vista pela direção do Sintrajud como uma reedição da luta pelos 11,98% (conquistados após a histórica greve que levou os ministros do Supremo Tribunal Federal a mudarem uma decisão tomada pelo pleno da corte, pela primeira vez desde a criação do órgão). Além disso, o processo reforça a luta pelo respeito à data-base dos servidores públicos (janeiro) repetidamente burlado pelos governos desde Fernando Henrique Cardoso.
O Sintrajud obteve sentença favorável em primeira instância em uma ação proposta em 2001, garantindo indenização pelo descumprimento do reajuste anual entre junho de 1999 e janeiro de 2002, corrigida pelo INPC. O processo 2001.6100031999-0, tramita na 9ª vara federal, mas há recurso da União. Em breve a ação deve chegar ao TRF-3.
Vários outros sindicatos no país, do Judiciário Federal e de outras categorias, têm entrado com ações cobrando este passivo. “É mais uma batalha do funcionalismo contra os governos que insistem em desrespeitar os mais básicos direitos consolidados pelos trabalhadores de todo o país, que é a reposição inflacionária”, afirma o diretor do Sintrajud Adilson Rodrigues.
- Em 2003, o governo Lula – como parte da política de burlar a data-base e conceder reajustes diferenciados aos servidores – revisou os salários por meio de duas leis diferentes. Com a 10.697, deu 1% de reajuste geral. E com a 10.698 conferiu um abono de 59,87 reais linear para o funcionalismo.
- Esta manobra fez com que servidores que à época ganhavam o menor salário da União (420,66 reais) tivessem reajuste de 13,23% maior que todo o restante do funcionalismo.
Foto Lucas Lacaz
No dia 23 de agosto aconteceu a primeira reunião da comissão constituída pela diretoria do Foro da Justiça Federal a partir de reivindicação do Sintrajud para discutir as portarias 1 e 2/2007 – que restringem o atendimento médico no âmbito da JF. A reunião foi considerada positiva pelos representantes dos servidores que compõem a comissão porque começou a aprofundar a discussão sobre a saúde do servidor no local de trabalho.
Para reforçar essa discussão o Sintrajud disponibilizou um link aqui para que os servidores relatem os problemas enfrentados e apresentarem propostas.
Participaram da reunião os diretores Démerson Dias e Eliseu Trindade, a diretora de base do Fórum de Execuções Fiscais, Angélica Olivieri, e o servidor Giuseppe Campanini - acompanhados pelo advogado César Lignelli e a especialista em Saúde no Trabalho, Ana Paula Lopes. Representando a administração: Maria Noriko, Adriana Ferreira Lima, Paula Loureiro da Cruz e a médica Nazira Ramaili Mônaco.
Abaixo, Ana Paula fala sobre a situação da saúde na Justiça Federal. Contratada pelo sindicato para acompanhar os trabalhos da comissão, Ana é psicóloga, ex-professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e mestra em Saúde do Trabalhador pela Fundação Oswaldo Cruz.
Jornal do Judiciário - Qual a sua avaliação da primeira reunião da comissão?
Ana Paula - Achei positiva. Conseguimos levantar algumas questões sobre o impacto que essas portarias estão causando com relação à saúde do servidor.
A administração fechou o ambulatório alegando falta de estrutura para atender a demanda, mas em contrapartida aumentou o número de perícias médicas o que também gera um problema estrutural.
Qual será o próximo passo agora?
Pedimos um levantamento das ocorrências de afastamento por motivo de saúde para fazermos um balanço comparativo dos períodos antes e depois das portaria (fevereiro de 2006 a agosto de 2007, a partir faremos um cruzamento dos dados para buscar alternativas que atendam as necessidades dos trabalhadores.
Nosso objetivo é patrocinar a saúde no local de trabalho e queremos discutir com a administração qual a melhor forma de garantir isso.
Mais que medidas administrativas é necessário promover a saúde no Judiciário e avaliar se essas portarias estão de fato cumprindo esse objetivo ou se será necessário modificá-las.