Estamos construindo (direção do sindicato, diretoria de base e servidores nos locais de trabalho) as pautas específicas de reivindicações da categoria. Após diversas assembléias setoriais na capital e visitas a fóruns no interior. É o primeiro passo numa campanha que exige das administrações melhores condições de trabalho, combate ao assédio moral e a quitação de passivos trabalhistas.
A defesa da implantação da jornada de seis horas, a exemplo do que ocorre com sucesso em tribunais superiores e em alguns regionais, também vem sendo reafirmada pelos servidores. É uma questão geral, que afeta o dia-a-dia de todos. E tem peso expressivo para alcançarmos condições de trabalho desejáveis.
Embora a pauta específica naturalmente traga, muitas vezes, itens localizados, em geral os problemas refletem a aplicação de uma política de gestão comum a todos os tribunais.
Isto reforça a importância de construir uma campanha conjunta envolvendo todos os trabalhadores, de todos os tribunais, para fazer com que cada administração atenda às nossas reivindicações. Como disse com precisão o diretor de base Henrique Sales em edição passada deste jornal, “as conquistas só vêm com a participação de toda a categoria, o servidor não pode ficar esperando que o sindicalista faça tudo”. Os problemas atingem a todos. As soluções, idem. Vamos, portanto, juntos cobrá-las das administrações.
A marcha do próximo dia 24 encerra a jornada de lutas aprovada para este ano no Encontro Nacional Unificado ocorrido em São Paulo, em março.
O governo, numa tentativa de desmontá-la, adiou o anúncio do relatório do Fórum Nacional da Previdência – criado por Lula e formado por empresários, centrais “chapa-branca” e representantes do governo. Mas alguns dos “consensos” construídos no FNT já vazaram. Além da ‘reforma’, também está no Congresso Nacional a regulamentação da previdência privada complementar do funcionalismo.
E o governo prepara as reformas sindical e trabalhista, que ameaçam direitos como o 13º salário, férias, licença-maternidade e outros.
Por tudo isso, mais uma vez é hora de voltar às ruas e reafirmar que não abriremos mão de nossos direitos.
Foto: Reuters
LUTA – Ato contra a ditadura militar na antiga Birmânia, hoje Mianmar. Estima-se que mais de 200 pessoas tenham sido assassinadas no último mês pelo regime.
Em abril, no meu direito de cidadão brasileiro resolvi questionar algumas autoridades federais quanto ao pagamento dos juros sobre os 11,98% – a que fazemos jus desde o trânsito em julgado do venerando acórdão do STF [Supremo Tribunal Federal], em novembro de 2006.
Elaborei três mensagens que foram encaminhadas à Presidência da República, à Ouvidoria do Ministério da Fazenda e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
A Presidência respondeu: “Essa mensagem não deve ser respondida”. A Ouvidoria do Ministério da Fazenda disse que: “Cabe salientar que esse Ministério só responde pelo pagamento de ações judiciais impetradas por seus servidores ativos, inativos e pensionistas, bem como esclarece que recursos para fazer frente a outras despesas decorrentes de decisões judiciais são liberados pela Secretaria de Orçamento, vinculada ao Ministério do Planejamento, mediante solicitação do órgão responsável pelo pagamento”. E o Ministério do Planejamento não forneceu resposta qualquer.
Todo acórdão do STF, por força de lei, tem que ser encaminhado para a publicação nos diários Oficial e da Justiça da União. Portanto já é do conhecimento das autoridades daqueles ministérios e da Presidência o seu inteiro teor favorável aos servidores do Judiciário Federal. Em conseqüência disso, indubitavelmente, afirmo que os presidentes dos Tribunais Superiores já encaminharam os pedidos de recursos orçamentários, para fazer face ao pagamento dos passivos.
Tenho certeza que até agora o pagamento do passivo dos juros sobre os 11,98% ainda não ocorreu, pura e simplesmente, por falta de boa vontade dos responsáveis daqueles órgãos federais acima nominados. Posso dizer também que empurram a decisão da liberação dos recursos orçamentários pertinentes ao pagamento, não saberemos até quando, por tremenda patifaria, em que são muito mestres nesse governo do PT, nada devendo aos maus políticos da Câmara Federal e do Senado.
Uma maneira de pressionarmos para o recebimento logo dos juros sob os 11,98%, sem mais delonga, é que cada servidor encaminhe mensagens para esses órgãos.
“Queria ver o Luciano Huck escrevendo um texto indignado se presenciasse uma chacina no Capão Redondo”
Zeca Baleiro, cantor, sobre artigo do apresentador global publicado no jornal “Folha de SP” após ter seu relógio “Rolex” roubado num sinal de trânsito em São Paulo.
“Eu sou a única alternância de poder em 500 anos de história do país. Se eu errar, vão dizer que trabalhador não sabe governar”
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República, em um de seus últimos discursos megalômanos.
“Os indivíduos escolhem seus caminhos, mas não são livres. Agem de acordo com as regras que a sociedade impõe”
José Padilha, diretor do filme “Tropa de Elite”, sobre as críticas à exibição de cenas em que a tortura é a principal forma de atuação da PM.
“Muitos me chamaram de aventureiro e o sou, só que de um tipo diferente: dos que entregam a pele para provar suas verdades”
Che Guevara