15 DE OUTUBRO
- Assembléia setorial no Fórum da Barra Funda, 17h, no auditório.
- Fim das inscrições para a 4ª Mostra de Artes do Sintrajud.
16 DE OUTUBRO
- Assembléia setorial nas Execuções Fiscais, 17h, no auditório.
17 DE OUTUBRO
- Assembléia setorial no TRE, às 13 horas, no saguão.
- Reunião no sindicato do Núcleo de Aposentados, com participação da psicóloga Júlia Suarez.
18 DE OUTUBRO
- Reunião do coletivo de administração e finanças do Sintrajud, no sindicato, às 19h30.
19 DE OUTUBRO
- Abertura da 4ª Mostra de Artes do Sintrajud. Espaço Cultural Mie (av. Lins de Vasconcelos, 3.352 – Vila Mariana), 19 horas.
20 E 21 DE OUTUBRO
- Seminário da diretoria de base do Sintrajud sobre concepção sindical, 9h, auditório do sindicato.
23 DE OUTUBRO
- Ato pelo pagamento dos passivos na JF/TRF, às 12h, em frente ao Fórum Pedro Lessa da JF.
- Saída dos ônibus para a marcha nacional contra as reformas neoliberais, no DF (Rua Antônio de Godoy, 88 – 16º andar), às 18h.
24 DE OUTUBRO
- Marcha a Brasília.
26 DE OUTUBRO
- Reuniões de dois coletivos: pela jornada de 6h; e de formação - ambos às 19h30, na sede do Sintrajud.
11 DE OUTUBRO
- Reunião do coletivo de formação do Sintrajud.
10 DE OUTUBRO
- Assembléia setorial do TRF/JF.
- Núcleo de Aposentados.
8 E 9 DE OUTUBRO
- Entrega do resultado do plebiscito pela reestatização da Vale.
6 DE OUTUBRO
- Reunião da diretoria da Fenajufe, com participação do diretor Claudio Klein.
4 DE OUTUBRO
- Coletivo de Economia/ Sintrajud.
Foto Jesus Carlos
Em protesto contra a situação da saúde na Justiça Federal, pelo pagamento dos passivos e em defesa dos direitos da categoria, a assembléia dos servidores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e da JF aprovou em realizar um ato público em frente ao forum Pedro Lessa, na av. Paulista, no próximo dia 23, a partir do meio-dia.
“Estão todos indignados: vamos exigir a revogação das portarias 01, 02 e 03 (conhecidas como portaria anti-saúde) e também o pagamento dos passivos. Já foi comprovado que há sobra orçamentária e só falta vontade política para que os pagamentos sejam efetivados. Vamos fazer um ato de protesto, com criatividade e humor”, explicou o diretor do Sintrajud e da federação nacional (Fenajufe) Claudio Klein.
O departamento Jurídico do sindicato já listou seis pontos das portarias que “não tem como ter acordo, pois ferem frontalmente os direitos constitucionais dos servidores”, segundo o advogado César Lignelli, que assessora o coletivo de saúde da entidade.
Outro ponto criticado pelos servidores é a demora no pagamento dos passivos (11,98% e quintos). “Os juízes já estão se movimentando para usar as sobras orçamentárias do Judiciário Federal, cerca de R$ 78 milhões, para pagamento de seus qüinqüênios e anuênios. Vamos reivindicar que seja garantido o critério da antigüidade, pois o processo dos 11,98% é de 2001 e dos quintos, de 2003. Os servidores têm que ser os primeiros a receber”, ressaltou o diretor do sindicato Adilson dos Santos.
Para a servidora da JF Priscila Carvalho, a mobilização é importante para garantir os direitos da categoria. “Precisamos mostrar para a administração que não concordamos com a portaria e reivindicar que se pague os direitos dos servidores”.
A assembléia aprovou ainda a participação na marcha nacional contra a retirada de direitos e as ‘reformas’ do governo Lula, convocados pela Conlutas e diversas entidades sindicais e populares (ver texto na página 5).
Foto Wenderson Araujo
Os diretores do Sintrajud Adilson Rodrigues Santos e Antônio Melquíades, o Melqui (também diretor da Fenajufe), foram recebidos pelo secretário-geral do Conselho da Justiça Federal, Alcides Diniz, no último dia 11. Na reunião, Alcides informou que o CJF já repassou aos tribunais regionais os valores necessários ao pagamento do adicional de qualificação da GAS e da GAE criados pelo novo Plano de Cargos e Salários (PCS-3). Ou seja, a argumentação de que não há verbas disponíveis não cabe neste caso por parte do TRF-3 e da Justiça Federal.
Alcides também disse que já há negociação com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para pagamento dos valores retroativos do enquadramento dos servidores de acordo com o artigo 22 do PCS-3. Os valores devem ser pagos integralmente em parcela única no mês de janeiro do ano que vem, de acordo com o secretário-geral.
Alcides informou ainda que o valor líquido do auxílio creche deverá ser uniformizado em todo o país em 280 reais. E os servidores não serão mais obrigados a apresentar os comprovantes de matrícula, facilitando a vida de quem paga babá para cuidar de seus filhos.
Sobre a quitação dos juros dos 11,98%, a informação é que não haveria disponibilidade orçamentária porque o pedido de verbas encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça não teria sido remetido pelo CNJ ao Congresso.
Os diretores do sindicato reivindicaram que o presidente do CJF, ministro Raphael Monteiro de Barros, atue junto ao CNJ e ao Executivo para garantir o crédito suplementar necessário. “Esperamos que o CNJ não cumpra o triste papel de servir de instrumento de cortes orçamentários para o governo contra os servidores”, criticou Adilson.
Os dirigentes do sindicato também reforçaram a posição de que o critério para pagamento dos passivos seja a antigüidade das dívidas. Alcides disse que esta é a posição do CJF, mas o sindicato continua acompanhando.
Na semana que vem, os dirigentes do sindicato voltam a Brasília para buscar se reunir com os dirigentes de outros tribunais superiores.