Foto Wladimir de Souza
Mais de 16 mil ativistas lotaram as ruas de Brasília no dia 24 de outubro para protestar contra a reforma da Previdência, a política econômica do governo Lula e a corrupção que tomou conta do Congresso Nacional. A juventude também marcou presença para denunciar a ‘reforma’ universitária, que praticamente acaba com a universidade pública.
A marcha foi organizada pela Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas), Intersindical, pastorais sociais da igreja Católica, Conlute (Coordenação Nacional de Lutas dos Estudantes) e organizações sindicais e populares. O Sintrajud enviou uma caravana com diretores da executiva, diretores da base e servidores para participar da marcha.
Ato fortaleceu a luta contra traição do governo Lula aos trabalhadores
Foto Jesus Carlos
O diretor do sindicato Eliseu Trindade considerou a manifestação muito positiva. “Com certeza as pessoas voltarão mais fortalecidas para suas bases para enfrentar o governo no seu projeto neoliberal”, destacou.
Para a diretora Ana Luiza Figueiredo, a marcha foi um passo importante para construir uma forte mobilização no serviço público federal para derrotar as reformas do governo Lula, principalmente, a da Previdência.
Para o representante da Conlutas José Maria de Almeida, o ato foi positivo e demonstra a disposição de luta dos trabalhadores e estudantes de todo país. “O recado foi dado. Essa reforma não vai passar. Vamos sair daqui e ir para as escolas, fábricas, bairros e organizações populares organizar uma grande paralisação nacional. Vamos parar a produção se for preciso, mas não vamos deixar mexer em nossos direitos”, ressaltou.
A presidente nacional do PSOL, Heloísa Helena, também saudou os manifestantes pela disposição de enfrentar horas e horas de viagem para participar da marcha. Segundo ela, é importante “estar junto com todos os partidos e movimentos sociais, juntando forças políticas pra dizer bem alto: fora todos os corruptos que roubam dinheiro do povo, que dão sustentação a esse sistema e têm a ousadia de querer aprovar reformas neoliberais, roubando mais uma vez o povo”.
O coordenador da Pastoral Operária de São Paulo, Waldemar Rossi disse que as ‘reformas’ do governo Lula “são uma traição à esperança do povo brasileiro que elegeu este governo e esperava as transformações sociais. Não vamos aceitar pacificamente esta traição, estamos dispostos a parar este país se for preciso para que nossos direitos sejam respeitados”.
Mobilização unitária segue em 2008
Em reunião realizada no dia 25, em Brasília, entre as entidades que participaram da organização da marcha, foi aprovado um calendário de mobilizações, que culminará com um Dia Nacional de Luta no primeiro semestre de 2008.
O Sintrajud tinha representantes na plenária e vai participar das mobilizações para buscar derrubar os ataques do governo aos direitos dos trabalhadores.
Foto Wladimir de Souza
De forma original, as entidades participantes deram seu recado contra a política do governo federal. O Sindsef (Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Federal do Estado de São Paulo) chamou atenção com uma performance em que 13 pizzaiolos, com faixas de deputados e senadores, dançaram com o boneco de Renan Calheiros e a “dona corrupção”, uma jovem vestida de dourado e cheia de dinheiro colado ao vestido - ao som de “Tango do Covil”, de Chico Buarque.
O Andes (sindicato nacional dos docentes das universidades) fincou 100 espantalhos no gramado da Esplanada em protesto contra a proposta do governo federal de privatizar o ensino superior. Os espantalhos são uma referência ao personagem do filme “O mágico de OZ”, que recebe um diploma sem qualquer valor.
Outros movimentos também satirizaram a ameaça aos direitos - como os metalúrgicos de São José dos Campos, que levaram dois bonecos: um do presidente Lula e outro do ministro da Previdência, Luiz Marinho. Os personagens queimaram uma carteira de trabalho gigante, como símbolo do que pretendem fazer com os direitos dos trabalhadores.
O prazo de entrega da autorização para entrar com a ação dos 13,23% foi prorrogado até o próximo dia 30 de outubro. Esta será a data limite, que foi estendida pela direção do sindicato em atendimento ao pedido de servidores do interior do Estado que ainda não haviam postado a autorização no dia 19 deste mês. O Sintrajud entrará com uma ação coletiva em nome dos associados reivindicando o pagamento do percentual de 13,23% retroativo a janeiro de 2003. Para isso, é necessário que o servidor assine a autorização disponível aqui, que deverá ser entregue a um diretor do sindicato, diretor de base ou na sede ou subsedes da entidade. Somente os associados podem integrar essa ação.
O processo que regulamenta a remoção na Justiça Eleitoral ainda não foi votado. O ministro-relator no TSE, Geraldo Grossi, entrou em licença. O processo tem agora o ministro substituto Marcelo Ribeiro como relator. O sindicato continua cobrando agilidade na votação.
O Projeto de Lei 1990/2007, que reconhece formalmente as centrais sindicais como entidades de representação geral dos trabalhadores, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados. Foram aprovadas também duas emendas relacionadas ao financiamento e fiscalização das centrais. Na redação original, fruto de negociação entre o governo e centrais como a CUT e a Força Sindical, o PL estabelece que 10% dos recursos arrecadados com o imposto sindical seja repassado às centrais. Emenda do deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), aprovada, incluiu no texto que a partir de agora será necessária a autorização do trabalhador para o desconto do imposto sindical. O projeto segue para o Senado.
A Seção de Ponto e Freqüência do TRE, informou que as horas extras realizadas entre 2005 e junho de 2006 foram recalculadas para serem inclusos os acréscimos legais (50% nos dias úteis e sábados; 100% nos domingos e feriados). A inclusão dos acréscimos faz parte da pauta de reivindicações do sindicato. O tribunal ainda não se manifestou sobre os outros pontos da pauta.
O plenário do Senado aprovou, no dia 24 de outubro, a emenda nº 1 da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal ao PLC nº 06/2007, referente ao recesso no Judiciário Federal. Os senadores aprovaram o parecer do relator, Pedro Simon (PMDB/RS), que estabelece a suspensão dos prazos e audiências entre 20 de dezembro e 6 de janeiro.
O projeto ainda será votado em turno suplementar no Senado e volta à Câmara dos Deputados - por ter sido alterado. Mas caso seja aprovado, porá fim ao recesso.
A federação nacional (Fenajufe) e a direção do Sintrajud atuam para derrubar o ataque a essa conquista e manter o recesso.