13 DE NOVEMBRO
- Reunião do coletivo de saúde, às 19h30, no sindicato.
14 DE NOVEMBRO
- Reunião do Núcleo de Aposentados do Sintrajud com participação da psicóloga Júlia Suarez, às 15 horas, rua Antônio de Godoy, 88 – 15º andar.
20 DE NOVEMBRO
- Dia da Consciência Negra (homenagem ao líder quilombola Zumbi dos Palmares). No estado a data é feriado municipal em Amparo, Araraquara, Auriflama, Barueri, capital, em Campinas, Embu, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guarulhos, Hortolândia, Itapeva, Itu, Limeira, Mauá, Mococa, Piracicaba, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André e Sumaré.
23 DE NOVEMBRO
- Atividade organizada pelo Sintrajud em homenagem ao Dia da Consciência Negra, às 19 horas, no hotel Shelton.
- Assembléia geral, às 13 horas, no auditório do fórum Pedro Lessa da Justiça Federal (avenida Paulista, 1682 - térreo)
24 DE NOVEMBRO
- Luau na barraca de praia do sindicato, em Santos, às 20h (Praia do Boqueirão, canal 5, em frente à rua Oswaldo Cruz).
25 DE NOVEMBRO
- Reunião ampliada da Fenajufe, no DF.
24 E 25 DE NOVEMBRO
- Reunião do conselho fiscal do Sintrajud, 9 horas, no sindicato.
27 DE NOVEMBRO
- Coletivo de saúde do Sintrajud, 19h30, no sindicato.
28 DE NOVEMBRO
- Audiência com a presidenta do TRF-3 para tratar da pauta específica de reivindicações, às 16 horas, no Tribunal.
10 E 11 DE NOVEMBRO
- Seminário de formação da diretoria de base do Sintrajud.
8 DE NOVEMBRO
- Dirigentes do Sintrajud foram recebidos em audiência pelo presidente interino do TRE, desembargador Marco Müller.
7 DE NOVEMBRO
- Reunião dos agentes de segurança, no sindicato.
Foto Jesus Carlos
O Sintrajud protocola nesta semana a ação dos 13,23%, que reivindica diferença salarial - para os associados ao sindicato que autorizaram a inclusão de seus nomes no processo - decorrente de uma manobra feita pelo governo Lula em 2003 para descumprir mais uma vez a data-base dos servidores públicos.
“O prazo para a entrega da autorização se encerrou no dia 31 de outubro, entretanto, até semana passada, o sindicato ainda recebeu as autorizações enviadas pelos correios, por isso preferimos aguardar até o dia 14 para protocolar ação”, explicou a coordenadora do departamento Jurídico, Eliana Ferreira.
Foram 3.158 sócios, que não terão qualquer custo adicional para entrar com ação. “Se o sindicato for vitorioso o sócio não pagará nada além da mensalidade paga regularmente e se o Sintrajud perder a ação também não precisará pagar os honorários advocatícios”, ressalta.
Outro ponto destacado pela advogada é com relação aos Juizados Especiais Federais. Segundo ela, a tramitação processual nos JEF’s tem demorado bastante devido ao grande número de processos individuais com valores abaixo de 60 salários mínimos. Os JEF’s também não aceitam ações coletivas ou plúrimas, além da possibilidade de recursos ser restrita.
Na próxima edição do Jornal do Judiciário será publicado o número do processo, para que os servidores interessados acompanhem a tramitação.
A ação pelo reconhecimento do direito dos servidores receberem a complementação salarial de 13,23% é parte da luta pelo respeito à data-base, que a lei 7.780/89 e a Constituição Federal estabelecem em janeiro de cada ano, com o mesmo índice para todos os servidores. Em 2003, o governo Lula revisou os salários por meio de duas leis diferentes. Com a 10.697 deu 1% de reajuste geral. E com a 10.698 concedeu um abono de R$ 59,87 linear. Esta manobra fez com que o abono representasse um aumento de 13,23% para quem ganhava o menor salário no serviço público federal, maior que para as demais categorias.
Primeiramente quero parabenizar o trabalho de informação feito pelo jornal enviado pelo Sintrajud aos cartórios do interior. Quando cheguei por aqui no ano passado, longe de tudo e sem nada saber sobre os bastidores da justiça eleitoral, me guiei com a ajuda de vocês.
Sou técnica judiciária na Zona Eleitoral 232, em Palmeira d’Oeste, me mudei pra cá em maio de 2006, quando tomei posse. Pra suportar as diferenças resolvi deixar a espera pela remoção de lado e trabalhar, nas horas vagas, com o que mais gosto de fazer: arte e educação.
Inaugurei no dia 16 de setembro o Ateliê Estela Vaz, onde posso trabalhar minhas atividades artísticas e pôr em prática um projeto desenvolvido pela ONG Arpa - Apreciação, Reflexão e Produção Artística, na qual eu trabalhava em São Paulo. As crianças da escola pública participam de um projeto com duração de 1 ano e meio, talvez mais, chamado “Vivenciando os códigos das linguagens das Artes Visuais”, totalmente gratuito, com foco na conscientização ambiental.
Agora Palmeira d’Oeste tem um local que a população pode visitar para conhecer e aprender a admirar, auxiliando o trabalho das professoras da cidade, as quais têm acesso a uma humilde biblioteca montada com o acervo pessoal que formei. Minha intenção, como membro de uma sociedade civil organizada, é dar uma pequena contribuição cultural para esta cidade e não apenas ficar aguardando que o poder público resolva tudo e por todos.
Obrigada e se necessitarem de maiores informações estou à disposição, espero que seja divulgado este trabalho e quem sabe outros funcionários da região possam indicar artistas e artesãos locais para participarem com exposições e divulgarem o seu trabalho.
O diretor do Sintrajud e da federação nacional (Fenajufe) Cláudio Klein encaminhou ao Jornal do Judiciário a foto ao lado, que mostra uma senhora de 82 anos participando do plebiscito popular pela reestatização da Companhia Vale do Rio Doce e contra a ‘reforma’ da Previdência preparada pelo governo Lula para o ano que vem, realizado de 1º a 7 de setembro deste ano. A votação aconteceu na barraca coletora montada pelo Sintrajud, em frente ao Tribunal Regional Federal, na avenida Paulista. “Ver uma senhora idosa preocupada com o destino da classe trabalhadora me emocionou. A foto é linda”, entusiasma-se Klein.