Foto Wladimir Souza
O Sintrajud convoca todos os servidores para a assembléia geral no dia 23, às 13 horas, no auditório do fórum Pedro Lessa da Justiça Federal (avenida Paulista, 1682 – térreo). Na pauta estão diversos temas de interesse da categoria, como o pagamento dos passivos.
O ano já está quase terminando, há sobras orçamentárias em todos os tribunais superiores, porém o pagamento dos passivos, como os juros dos 11,98% e os quintos, ainda não foi determinado pelas administrações regionais ou nacionais. E o sindicato segue cobrando que todas as sobras sejam usadas, ainda este ano para a quitação das dívidas.
Estudo feito pelo coordenador do departamento Econômico do Sintrajud, Washington Moura Lima, mostra que o orçamento da Justiça Federal nacional terá sobra de R$ 78 milhões para pessoal ativo e R$ 31 milhões para aposentados e pensionistas. Na justiça trabalhista, as sobras verificadas no orçamento do Tribunal Superior do Trabalho são da ordem de R$ 300 milhões de reais. A Justiça Eleitoral também tem sobras orçamentárias no Tribunal Superior Eleitoral. A direção do sindicato reivindica que todos esses montantes sejam utilizados para a quitação de dívidas dos servidores.
A assembléia também elege os delegados que participarão da reunião ampliada da Fenajufe, que será no dia 25 de novembro, em Brasília.
Foto Joelson
O diretor do Sintrajud Antonio Melquíades, o Melqui (também diretor da federação nacional, Fenajufe), esteve na quarta-feira, dia 21, na Câmara Federal para cobrar dos parlamentares apoio à luta para manter o recesso do Judiciário.
Emenda apresentada pelo senador Pedro Simon (PMDB/RS), o PLC 06/2007, que tramita no Senado, acaba com o período de recesso do final de ano do Judiciário.
Em audiência com o deputado José Genoíno (PT/SP), da Comissão de Constituição e Justiça, Melqui recebeu o compromisso de que ele defenderá a proposta dos servidores quando o projeto voltar à Câmara.
“O deputado foi bastante receptivo. Se propôs, inclusive, a ser o relator do projeto, mas o autor do projeto, o deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB/SP), disse que está discutindo com as lideranças o nome do relator para quando o projeto voltar para Câmara. Ele [Genoíno] também garantiu que vai ‘articular’ junto às lideranças apoio para garantir o recesso do Judiciário”, informou Melqui.
À tarde, no mesmo dia, Melqui e o também diretor do Sintrajud Adilson Rodrigues foram recebidos pelo presidente da CCJ da Câmara, Leonardo Picciani (PMDB/RJ). O diretor da Fenajufe Ramiro López também participou das conversas com este e outros deputados.
O deputado também manifestou concordância com o pleito apresentado pelo sindicato e comprometeu-se a dialogar com a entidade quando o projeto chegar à comissão – tanto no sentido da manutenção do recesso quanto em relação à articulação para que este direito dos servidores seja assegurado na votação do projeto em plenário.
O departamento Jurídico do Sintrajud protocolou, no último dia 14 de novembro, a ação cobrando o pagamento retroativo a 2003 do percentual de 13,23% (gerados por manobra do governo Lula contra a data-base). O processo recebeu o número 2007.61.00.031531-6 e foi distribuído à 12ª Vara Federal, cuja titular é a juíza Elizabeth Leão. Ao todo, 3185 sindicalizados autorizaram o sindicato a promover a ação em seus nomes.
O Conselho da Justiça Federal anunciou o pagamento dos valores devidos aos servidores do CJF e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, decorrentes do reenquadramento previsto no artigo 22 do PCS-3 (lei 1.416/06). A proposta orçamentária de 2008 já incluiu os valores, cujo pagamento será realizado em janeiro.
O reenquadramento é uma reivindicação antiga da categoria. Os servidores que prestaram concurso antes do PCS-1 em 1996 e tomaram posse nos órgãos da Justiça Federal após a vigência do mesmo, foram erroneamente enquadrados e desde então tiveram perdas salariais.
O sindicato segue cobrando o pagamento dos atrasados nas justiças Eleitoral e Trabalhista.
O adicional de qualificação começará a ser pago no TRT da 15ª região a partir deste mês. O benefício é concedido aos servidores com cursos de especialização, mestrado ou doutorado. O AQ estará na folha normal de novembro e uma folha extra será produzida para o pagamento do adicional relacionado às ações de treinamento.
Os retroativos de junho de 2006 a outubro de 2007 não entrarão na folha de novembro e ainda não há previsão de quando serão pagos. O tribunal é um dos últimos do país a efetuar o pagamento do AQ.
Pelo décimo ano consecutivo, o servidor André Luiz Randall organiza a campanha das “sacolinhas de Natal” no Tribunal Regional Federal e no Juizado Especial Federal, com o objetivo de recolher doações que serão destinadas ao Centro Espírita Nosso Lar das Casas André Luiz.
As crianças destinatárias dos presentes são portadoras de deficiências físicas e/ou mentais, mas também são recolhidas doações para gestantes carentes.
Segundo o servidor e voluntário, a campanha arrecada roupas, calçados e brinquedos novos.
Os interessados em participar devem procurar Randall, no JEF (telefone: (11) 8751-7610), ou a servidora Karen, no TRF (tel: (11) 3012-1394/1688). A arrecadação será feita até o dia 30 de novembro.
As já tradicionais agendas do Sintrajud serão distribuídas já a partir do próximo dia 30 de novembro. Associados devem ficar atentos para a distribuição no seu local de trabalho. Neste ano também foram confeccionados calendários do sindicato.