SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 306 - 13/02/2008 - Página 4

CAMPANHA SALARIAL


Cnesf discute plano de luta dos servidores

Greve dos advogados públicos segue
* Sintrajud realiza assembléia para eleger delegados à ampliada
da Fenajufe e discutir propostas para evitar o congelamento salarial
* Cúpula do Judiciário não definiu cortes

Foto Marcello Casal - ABr
Advogados da União em greve, durante protesto em frente ao Planalto

Por Jocilene Chagas

A Cnesf (Coordenação das Entidades dos Servidores Federais) reúne-se no próximo dia 19, em Brasília, para definir um plano de lutas dos servidores para o próximo período. Estão na pauta a ameaça de congelamento de salários, a luta contra as reformas do governo Lula e temas específicos de cada categoria. Deverá ser marcada uma plenária do funcionalismo.
As declarações do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, de que com o fim da CPMF (imposto do cheque) as negociações salariais com o funcionalismo estariam suspensas até que as perdas fossem compensadas deixou os servidores indignados e dispostos a ir à luta por seus direitos. “Vamos retomar as mobilizações. Mesmo as categorias que já têm seus reajustes garantidos em lei devem se unir às demais, pois o governo ameaça agora com congelamento de salários, mas se não houver resistência vai intensificar os ataques”, ressaltou o diretor da Assibge (Sindicato Nacional dos Servidores do IBGE), Paulo Barela.
Além da luta contra o congelamento, os servidores têm que intensificar a mobilização porque continua na ordem do dia a luta contra as reformas da Previdência e Trabalhista. Esta é a opinião da diretora do Sintrajud Ana Luiza de Figueiredo Gomes. Para ela, os servidores têm motivos de sobra para se unificar e partir para a mobilização. “Não podemos deixar que mexam em nossos direitos duramente conquistados”, disse Ana Luiza.
Os advogados da União, procuradores federais, do Banco Central e da Fazenda Nacional e os defensores públicos da União – em greve desde 17 de janeiro – mostram que realmente a mobilização é fundamental. Até o fechamento desta edição eles ainda buscavam, paralisados, garantir o cumprimento do acordo firmado pelo governo federal no ano passado e o reajuste de 30% para a categoria.
Na assembléia estadual que o Sintrajud realiza neste dia 16 de fevereiro (sábado), a partir das 16 horas no auditório do sindicato, os servidores começarão a discutir as iniciativas de mobilização para evitar que haja comprometimento das reivindicações da categoria devido à política governamental.

Tribunais ainda não divulgaram cortes
A cúpula do Judiciário ainda não definiu de quanto será o corte no orçamento exigido pelo governo para ‘compensar’ a perda da receita com o fim da CPMF. Em reunião realizada no último dia 31 de janeiro, a presidenta do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie Northfleet solicitou que os presidentes dos tribunais superiores indicassem onde seria possível cortar gastos sob suas responsabilidades.
Até o fechamento desta edição não foi divulgada nenhuma informação sobre o que está sendo debatido.
Ellen Gracie, no entanto, fez declarações contra “cortes profundos” nas verbas do Judiciário. A ministra ressaltou que uma redução no orçamento do Judiciário também prejudica a arrecadação do Executivo, já que o Judiciário, reavê grande parte do orçamento aos cofres públicos mediante ações judiciais. Sobre os passivos devidos aos servidores nada foi dito.
O Sintrajud busca audiência com a ministra para evitar prejuízos aos servidores. “Vamos continuar lutando para que seja mantida no orçamento deste ano a dotação para pagamento dos passivos e garantido o respeito a Lei do PCS-3”, ressaltou o diretor do sindicato e da federação nacional (Fenajufe), Antônio dos Anjos Melquíades, o Melqui.


Excepcionalmente nesta edição não
publicamos a coluna Observatório


1º Encontro Estadual do TRE neste sábado

No próximo sábado, dia 16, às 10h, o Sintrajud realiza o 1º Encontro Estadual dos Servidores da Justiça Eleitoral no Estado de São Paulo. A atividade acontece no auditório do sindicato (rua Antonio de Godoy, 88 – 15º andar, Centro).
Na pauta de discussão estão o concurso de remoção do TRE/SP (antiga reivindicação da categoria), a situação dos agentes de segurança, entre outros temas.
O Encontro vai eleger também representantes ao 2º Encontro Nacional da Fenajufe, que acontece no dia 22 de fevereiro, em Brasília. No encontro nacional será debatida a federalização da Justiça Eleitoral, isonomia no pagamento das FC´s para ocupantes de chefias de cartório, assédio moral e o crescimento do número de funcionários requisitados e terceirizados no âmbito da Justiça.
De acordo com o diretor do sindicato e servidor do TRE Démerson Dias, este encontro pretende retomar um debate que sempre preocupou a direção do sindicato que são os problemas estruturais. “A Justiça Eleitoral não é apenas um ramo especializado do Direito, é um órgão com tarefas executivas e relação direta com os poderes eletivos. A Justiça Eleitoral é uma justiça sui generis. Por isso, a importância de aprofundarmos o debate sobre os problemas que atingem diretamente os servidores do TRE”, ressaltou Démerson.
Ele destaca que o agendamento do encontro nacional precipitou o estadual, o que infelizmente não vai permitir um tempo maior de discussão e preparação para o encontro nacional.
Os interessados em participar do encontro estadual devem entrar em contato com a Secretaria do sindicato até às 14 horas do dia 15 (sexta-feira), pelo telefone (11) 3222-5833 – ramal 224 (falar com a funcionária Juliana Silva).


LUTA CONTRA O ASSÉDIO MORAL


Pesquisa do Sintrajud aponta: 30% da categoria sofre ou já sofreu violência moral

Pesquisa mostra que três em cada dez servidores sofrem ou já sofreram
assédio moral, e grande maioria sabe o que é a prática
* Sindicato inicia campanha para combater esse mal

Por Adriana Delorenzo

Os resultados da pesquisa sobre assédio moral realizada entre a categoria foram concluídos. A pesquisa baseou-se em questionários respondidos pelos servidores do Judiciário Federal, da capital e do interior do Estado, distribuídos pelo sindicato durante junho e julho de 2007. O objetivo era investigar a existência do assédio moral nos locais de trabalho.
A pesquisa revelou que 98% dos entrevistados sabem o que é assédio moral, 85% acham que existe assédio no Judiciário Federal e 76% deles afirmaram que já presenciaram algum tipo de assédio moral no local de trabalho. Dentre os entrevistados que presenciaram as situações, 78% disseram terem sido vítimas de assédio, o que representa 30% do total de servidores. A pesquisa utilizou uma amostra de 761 entrevistas e a margem de erro dos resultados é de 3,4% para mais ou para menos, com um nível de confiança de 95%.
Para Genilda Alves de Souza, psicóloga responsável pela pesquisa, realizada pela Huno Consultoria & Treinamento, a porcentagem de vítimas é “escandolosamente alta”. “O índice de quem sofre, além de ser alto, é público. É um estado permanente de assédio, um problema disseminado tanto pelos que sofrem, como pelos que presenciam”, afirma.
A pesquisa apontou também quem são os principais assediadores. Para 65% dos entrevistados, o chefe é quem mais pratica assédio moral, seguido por um colega em 23% dos casos, e pelo conjunto dos colegas em 19%. As formas de assédio mais freqüentes são desmoralização junto aos colegas, ameaças profissionais e pessoais e impedimento de se expressar. A maioria (51%) dos entrevistados que é vítima de assédio acredita que o assediador tem consciência do mal que faz. As vítimas disseram que procuram dividir a situação com os amigos (74%), com a família (75%) ou com uma pessoa do departamento (53%). A íntegra da pesquisa contendo os resultados está disponível aqui.

Campanha contra o assédio é retomada pelo sindicato
Diante dos resultados, o Sintrajud retoma a campanha contra o assédio nos locais de trabalho.
O tema também foi pautado na federação (Fenajufe), que já iniciou uma campanha nacional. A diretoria do sindicato está distribuindo a cartilha da federação, por setores, pois não há exemplares suficiente para todos os servidores.
O sindicato prepara uma cartilha para ser distribuída na categoria, contendo informações e orientações para combater a prática. Além disso, palestras tratarão do assunto, inclusive no 5º Congresso do Sintrajud, que ocorrerá de 14 a 16 de março.
“A solução para o assédio não é individual. É cada vez mais claro que o assédio está enraizado na instituição e a solução deve envolver os servidores, chefes, juízes e, principalmente, as administrações dos tribunais. Com a campanha, queremos inibir definitivamente esta prática”, ressalta o diretor do Sintrajud e da federação nacional (Fenajufe) Claudio Klein