Foto Lucas Lacaz
A reunião ampliada da federação nacional (Fenajufe) ocorreu no último domingo, dia 24, em Brasília, e debateu diversos assuntos de interesse da categoria, como negociação coletiva, participação na campanha da Coordenação das Entidades dos Servidores Federais (CNESF), campanha pela jornada de seis horas, assédio moral, entre outros. Os servidores de São Paulo foram representados pelos delegados eleitos em assembléia geral, realizada no dia 22. Foram eleitos os diretores do Sintrajud Démerson Dias, Cecília Pereira e Eliseu Trindade e os diretores de base Renato Santos e Luis Fernando Pasin e o servidor José Maria da Rocha, além de Claudio Klein e Antonio dos Anjos Melquiades, que já diretores da Fenajufe.
A necessidade da federação participar e fortalecer a CNESF foi aprovada na ampliada, que decidiu incorporar o calendário de discussão da Coordenação. De acordo com Cláudio Klein, diretor do Sintrajud e da Fenajufe, é importante a participação de todos os servidores nas campanhas deste ano. “O conjunto dos servidores federais não tem reposição salarial desde 2005, com raríssimas exceções, como o Judiciário que teve o PCS e algumas categorias que firmaram acordos com o Executivo, os quais estão sendo descumpridos. Enquanto isso, o governo vangloria-se de ser um bom pagador da dívida externa”, comenta Klein.
Para Eliseu, um plano nacional de mobilização é fundamental para que os direitos e salários dos servidores sejam garantidos. “O servidor do Judiciário Federal ainda tem duas parcelas para receber, de acordo com o PCS-3. Entretanto é preciso ficar atento, pois o PL 01, do PAC, prevê um congelamento salarial por dez anos. Vai ser um ano difícil, por isso precisamos buscar unidade com as demais categorias dos servidores federais”, disse.
Entre os temas debatidos, a negociação coletiva gerou polêmica. No ano passado, o governo federal propôs a criação de um grupo de trabalho, formado por representantes das federações e do governo, para que fossem discutidas questões referentes aos servidores, como regulamentação do direito de greve. No entanto, no último Congresso da Fenajufe, ocorrido também em 2007, mais de 400 delegados votaram a não participação em negociações sobre direito de greve. Para Klein, “o governo, apesar de receber os servidores para negociação, só apresenta propostas que retiram direitos, como a ‘reforma’ da Previdência”. Contrariando a votação, os dirigentes da Fenajufe Rogério Fagundes (BA) e Roberto Policarpo (DF) têm participado das reuniões, sem debate com as bases. Essa discussão será retomada na 14ª Plenária Nacional da Fenajufe, que será realizada entre os dias 28 e 30 de março, em Recife (PE).
Psicóloga Ana Paula que analisou a pesquisa
Jornal do Judiciário - Qual o índice que mais chama a atenção na pesquisa?
Ana Paula - O número de entrevistados que afirmam a existência do assédio moral (85%) e que já presenciaram cenas de assédio no seu trabalho (76%) revelam uma espécie de violência institucionalizada e, ao mesmo tempo, oculta nas relações de trabalho do Judiciário Federal no Estado de São Paulo, que deve ser objeto de intervenção.
Segundo o estudo, os maiores problemas dos locais de trabalho são a falta de pessoal e a carga excessiva de trabalho. Esse ambiente favorece situações de assédio moral?
A falta de pessoal, a carga excessiva de trabalho e a manipulação das FCs são as principais dificuldades apontadas pelos entrevistados. Todas essas situações favorecem muito a institucionalização da violência e as situações de assédio moral nos locais de trabalho. Todas elas são potencialmente geradoras de muitas formas de desgaste à saúde em geral e à saúde mental dos trabalhadores.
As estatísticas mostraram um número alto de vítimas de assédio. Esse índice está na média se comparado a outros locais de trabalho?
De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho, cerca de 42% dos trabalhadores do mundo são vítimas de assédio moral no trabalho. Na pesquisa realizada na categoria, os índices são semelhantes. As situações de assédio mais comuns apontadas envolvem a desmoralização junto aos colegas (71%), ameaças profissionais e pessoais (58%) e o impedimento da expressão (50%). Essas situações dizem respeito às características das relações autoritárias de trabalho no próprio Judiciário, conforme já apontado pelo professor Herval Pina Ribeiro, no livro “O Juiz sem a toga”.
A maioria dos trabalhadores no Judiciário Federal em São Paulo é do sexo feminino (61%). Este fato tem relação com o alto índice de ocorrência do assédio moral?
Ana Paula - Na pesquisa da OIT, as maiores vítimas de assédio moral também são as mulheres, assim é possível estabelecer essa conotação sexual da prática de assédio no Judiciário. No entanto, é válido frisar que, sendo a maioria mulher, muitas trabalhadoras também ocupam o papel de assediadora. Pela pesquisa, 39% das pessoas que praticam assédio moral são mulheres.
Praticamente todos os servidores (98%) sabem o que é o assédio moral. E a maioria diz que há assédio no seu local de trabalho. Se existe conhecimento do mal, por que ainda há um número tão alto de casos?
As relações de trabalho no Judiciário Federal favorecem a institucionalização da violência oculta no trabalho. O assédio moral parece ser tratado como se fosse um segredo de justiça. Nesse sentido, a violência implícita no assédio moral passa a ser vista pelos trabalhadores como algo natural, inerente ao próprio trabalho. Além disso, o dano moral compromete antes o psiquismo e a afetividade até chegar, quando chega, às suas partes visíveis. Por serem formas “invisíveis” de adoecimento, o desgaste à saúde mental dos trabalhadores (ansiedade, estresse, depressão, etc) nem sempre é associado às situações de assédio. Assim, o número alto de casos, apesar do grande conhecimento do problema, pode ser explicado por este processo de banalização das humilhações e constrangimentos, fruto das relações autoritárias de trabalho, por um lado, e das formas de adoecimento no trabalho, por outro
A diretoria do Sintrajud decidiu prorrogar o prazo de inscrição para participar do 5º Congresso do Sintrajud. Agora, os associados terão até o próximo dia 12 de março para efetuar sua inscrição. Mais informações com as funcionárias Ediana Aparecida e Telma Pioli, no departamento Sociocultural, ou pelo telefone (11) 3222-5833.
Toda última quarta-feira do mês, o Núcleo de Aposentados do Sintrajud terá uma dinâmica com filme a partir deste ano. A psicóloga Júlia Suarez Henríquez comandará as novas dinâmicas após os filmes que serão exibidos sempre às 14 horas. Na próxima quarta-feira, dia 27, haverá a primeira sessão, com exibição do filme francês “Bem me quer, mal me quer”, dirigido por Laetitia Colombani. Julia explica que o objetivo dos vídeos é que “através da arte a gente possa falar de emoções”.
As outras reuniões semanais do Núcleo continuam no horário normal, às 15 horas.
O Supremo Tribunal Federal decidiu na sessão plenária administrativa do dia 21 de fevereiro que o imposto de renda não incide sobre os juros 11,98%.
O Sintrajud vai requerer administrativamente em todos os órgãos a devolução dos valores, uma vez que a decisão do STF reconhece que as diferenças relativas às perdas da URV têm caráter indenizatório.
A decisão pode beneficiar também os servidores do TRE/SP, que vêm sendo cobrados pela Receita a pagarem o imposto não recolhido sobre o valor principal.
Os servidores Secretaria de Informática do TRE/SP foram transferidos, após muitas reivindicações do sindicato e dos trabalhadores. Eles ficavam em um local no térreo, sem as mínimas condições de trabalho. Os servidores foram transferidos para o 4º andar do prédio da Brigadeiro. Entretanto o local é minúsculo e não atende as necessidades dos servidores. O Sintrajud continua reivindicando um local adequado para os trabalhadores.
O relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT/CE) afirmou que haverá corte de 10% nos orçamentos do Judiciário Federal, do Ministério Público e das Forças Armadas. O Executivo e Legislativo terão uma redução linear de 20%. As informações demonstram que mesmo após o alarde de que o país teria reservas suficientes até para quitar a dívida pública, a política de arrocho nos investimentos e ajuste fiscal segue.
O Sintrajud lamenta e se solidariza à família da servidora Adriana Palmiro Pachi, neste momento difícil. Adriana era analista judiciária no TRE/SP e faleceu no último dia 25, após ter sofrido um enfarto.