Foto Wladimir Souza
A três anos acontece o Congresso do Sintrajud. O principal objetivo é aprofundar as discussões sobre os desafios da categoria. Foi o que ocorreu no 5º Congresso. O evento contou com a presença de 84 delegados, 56 convidados e a participação de representantes da Conlutas, Intersindical e outras entidades. Os congressistas fizeram um balanço sobre concepção e organização sindical e aprovaram um plano de lutas da categoria e suas campanhas específicas.
No primeiro dia do Congresso discutiu-se conjuntura nacional e internacional e concepção sindical. Os palestrantes Plínio de Arruda Sampaio (procurador da Justiça, ex-deputado federal e professor aposentado da FGV e PUC/SP) e Valério Arcary (professor de História da PUC/SP e do Cefet e autor do livro “As esquinas perigosas da história”) falaram sobre conjuntura. Para ambos, a realidade atual é adversa. Segundo Plínio, hoje em dia há uma “pneumonia sem febre”: aparentemente tudo vai bem, mas as contradições estão se acumulando e vão explodir.
Valério abordou, principalmente, a situação internacional. De acordo com o professor, a liderança do mundo está se alterando, referindo-se à crise dos Estados Unidos: “Há uma recessão profunda, que pode levar à desvalorização do dólar, ameaçando a hegemonia norte americana”. Diante da situação apresentada pelos palestrantes, os dois opinaram que a organização dos trabalhadores é fundamental. “A crise avança mais rápido do que a capacidade da classe trabalhadora se organizar”, afirmou Valério. Plínio destacou a importância da união dos trabalhadores: “Ou ganhamos juntos, ou seremos trucidados. Dispersos não há solução”.
5º Congresso debateu Papel dos Sindicatos na atualidade
A necessidade da unidade dos trabalhadores também foi reconhecida pelos palestrantes sobre o papel do sindicato: Mauro Puerro (professor de Língua Portuguesa , secretário-geral do Sindicato dos Professores de Guarulhos e membro da Conlutas) e Luiz Carlos Scapi (educador Popular do Núcleo 13 de Maio e do fórum Nacional de Monitores). No entanto, não há um consenso sobre como alcançar essa unidade. Scapi defendeu a unidade de ação entre as entidades que estão na luta contra o neoliberalismo e a retirada de direitos: “O neoliberalismo colocou uma relação perversa de competição entre os trabalhadores e é preciso reverter essa situação”.
Para Mauro Puerro, o país vive um momento crítico para os trabalhadores que estão constantemente ameaçados de corte de direitos. “Num governo neoliberal como o do Brasil é preciso ficar muito atento, pois quando se fala em flexibilização o que quer se dizer mesmo é retirada de direitos. Por isso, se for reduzir a luta de um sindicato só para os problemas específicos e econômicos, com certeza vai ser um sindicato manco”, disse. Segundo Mauro, é preciso ampliar a luta específica da categoria e buscar a unidade com outros setores de trabalhadores.
Assédio moral: adoecimento no Judiciário
O debate sobre assédio moral despertou expressivo interesse entre os participantes do Congresso. Após as palestras, mais de 30 servidores pediram a palavra. Para as três palestrantes, o assédio não é um problema pessoal, mas um instrumento de política de gestão das empresas, que se reproduz nos serviços públicos. O debate teve início com a apresentação da pesquisa realizada pelo Sintrajud, com a coordenadora da pesquisa e psicóloga Genilda Souza. “Concluímos que as pessoas estão adoecendo no trabalho no Judiciário”, disse.
A doutora em psicologia social Terezinha Martins dos Santos, da Universidade Federal do Recôncavo Baiano, que desde 2001 estuda o assunto, disse que ele surge com força a partir da implementação das chamadas políticas neoliberais: O assédio moral não é uma luta menor, é a consolidação no cotidiano do trabalhador de uma forma de gestão do capital nesse momento histórico”.
O debate foi fechado por Ana Paula Lopes, psicóloga, mestra em saúde do trabalhador, que assessora o sindicato na campanha de combate ao assédio moral. Ela reforçou a idéia de que o assédio é um instrumento de gestão e tem que ser resolvido coletivamente. “As administrações fingem que o assédio moral não existe”, afirmou.
Avançar na luta por uma carreira, tarefa para 2008
Foto Jesus Carlos
Demerson fala sobre Carreira
Na tarde de sábado, Démerson Dias, diretor do Sintrajud e servidor do TRE, apresentou pontos importantes para subsidiar a discussão de plano de carreira que está apenas começando. “A construção de um plano de carreira é um processo coletivo”, disse. Démerson apresentou dados comparativos da realidade dos trabalhadores do Judiciário, no plano econômico, baseado em dois parâmetros: salário mínimo e amplitude. Em relação ao salário mínimo, ele comparou o rendimento da categoria medido no salário mínimo oficial e do Dieese, antes e depois do primeiro PCS, em 1996. Na ocasião, de acordo com o oficial, um auxiliar ganhava o equivalente a 2,09 salários mínimos, enquanto um analista recebia 14, 87 salários. A amplitude, explicou, é a diferença entre o menor salário e o maior salário.
Os pontos centrais para a discussão da carreira, apresentados por ele, são a concepção de estado e o caráter que a função pública deve ter, além de profissionalização, combate ao nepotismo e terceirização, ocupação de FC e CJ, confiança pública e pessoal, estrutura e composição da remuneração e diretrizes para regulamentação. “Não existem propostas prontas”, disse.
Resoluções do 5º Congresso
No último dia do Congresso, os delegados aprovaram resoluções sobre conjuntura, concepção e política sindical, assédio moral, plano de carreira, plano de lutas e terceirização. A oposição ao governo Lula foi reafirmada, tendo em vista as propostas de reforma da Previdência e outras, que pretendem retirar mais direitos dos servidores e trabalhadores em geral. Foi aprovada a continuidade e intensificação da campanha de combate ao assédio moral no Judiciário Federal. As resoluções do 5º Congresso podem ser conferidas no site do Sintrajud (www.sintrajud.org.br)
“Foi um Congresso amplo e democrático, onde cada um pode expressar sua opinião. Foi também uma oportunidade para avançar a discussão sobre os problemas do dia-a-dia dos servidores, como o assédio moral no local de trabalho”.
Inês, do Fórum Trabalhista da Barra Funda
“O Congresso acaba sendo mais uma reafirmação da democracia que existe no Sintrajud e que infelizmente não existe em outros sindicatos em nosso país, como por exemplo o Sindiquinze em Campinas”.
Luís Fabiano da Silva, diretor de base do TRT da 15ª Região
“O Congresso do Sintrajud é um fórum de debates, onde temos que aproveitar para colocarmos nossas posições. Tivemos debates mais aprofundados de questões que já vínhamos discutindo. No Congresso temos um espaço maior para fazermos essas discussões, por isso é de máxima a importância a participação de todos”.
Maria Angélica Olivieri, diretora de base do Fórum das Execuções Fiscais
“Foi muito bom e participativo. Saímos com ânimo maior para encaminhar as lutas do próximo período”.
Tarcísio Ferreira, diretor de base da JT Campinas
“Os aposentados estiveram presentes e foi muito importante para acompanharmos as questões de paridade que conseguimos manter nesse último plano e estamos acompanhando o trabalho de plano de carreira para manter a paridade que é constitucional”
Maria Helena Garcia Leal, aposentada do TRF
“O Congresso é um momento central na definição dos rumos do sindicato e é o momento de discutir a política geral, não só em relação à categoria especificamente, mas ao mundo em que esse sindicato se encontra. Os debates foram valiosíssimos e é importante que os servidores tragam suas idéias”.
Leica Cláudio Silva, diretora de base do Fórum Trabalhista da Barra Funda
“Acho que todo processo democrático é importante. Foi válido, fiquei muito contente. Espero que todos os servidores venham nos próximos, participem e exerçam a sua cidadania. É um momento de decisões importantes e a categoria tem que ler muito o jornal e procurar participar, porque quanto maior a participação melhor”
Edson Mendes, do TRF da 3ª Região
“O Congresso foi muito positivo, só lamento não ter aprovado a proporcionalidade que poderia dar oportunidade a vários companheiros de participarem, mesmo que tenham diferenças de como encaminhar a luta”.
Ivo Farias, oficial de justiça de Ribeirão Preto