8 a 22 DE ABRIL
- Período de inscrição de chapas para a eleição da diretoria executiva do Sintrajud
9 DE ABRIL
- Reunião do Núcleo dos Oficiais de Justiça do Sintrajud
13 DE ABRIL
- Oficina sobre saúde do trabalhador, das 9h às 16h, no sindicato
16 DE ABRIL
- Reunião da organização do Ato do 1º de maio, às 14h30, na Pastoral Operária
19 a 21 DE ABRIL
- Encontro Nacional de Mulheres da Conlutas no Clube Regatas Tietê, em São Paulo/SP.
26 DE ABRIL
- 21º reunião do Conselho de Base do Sintrajud e assembléia geral, que vai aprovar a comissão eleitoral para a eleição da diretoria executiva do Sintrajud.
7 DE ABRIL
- Inauguração da Central de Mandados em Santos, sob protesto do sindicato
5 DE ABRIL
- Assembléia com os Oficiais de Justiça de Santos, na subsede de Santos
4 DE ABRIL
- Audiência do Sintrajud e Oficiais de Justiça de Santos com a presidência do TRT2, às 18h, no Fórum Trabalhista da Consolação
2 DE ABRIL
- Reunião do Coletivo de Saúde, 19h, no sindicato
1º DE ABRIL
- Ato nacional de luta contra as mentiras do governo Lula.
Assembléia dos Oficiais de justiça em Santos
Na última sexta-feira, representantes do Sintrajud e uma comissão de oficiais da Justiça do Trabalho de Santos foram recebidos em audiência pelo presidente do TRT2, desembargador José Teixeira de Carvalho, que estava acompanhado do assessor da presidência Antonio Ernani Pedroso Calhao e pelo diretor geral Rubens Parente. Representando os oficiais de Justiça estiveram presentes os diretores do Sintrajud Adilson Rodrigues, Ana Luiza Figueiredo e Antonio Melquiades dos Anjos e o advogado César Lignelli, além da comissão de oficiais (OJAFs) formada por Jurandir Santos, Marcelo Zima e Vera Baranoviski.
A reunião foi marcada para tratar da ameaça de institucionalização do desvio de função e da iminência da perda da Indenização de Transportes e Gratificação de Atividade Externa (GAE) dos OJAFs que forem lotados para trabalho interno nas Varas do TRT de Santos.
De acordo com a portaria GP 06/2008, que instalou a Central de Mandado na segunda-feira, 07/04, apenas metade (14) do quadro atual de oficiais de Justiça do Fórum serão lotados na Central, os demais serão lotados nas sete varas trabalhistas, para prestarem serviços internos, o que representa um flagrante desvio de função deste segmento.
Na audiência, a administração do tribunal reconheceu que a portaria institucionaliza o desvio de função, que quem for lotado nas Varas não fará jus à indenização de transporte e, após a integralização da GAE, a partir dezembro próximo, existe risco do OJAF também não recebê-la, enquanto estiver cumprindo trabalho interno.
De acordo com o presidente do TRT-2, atualmente o oficial de Justiça não passa de um “mero estafeta”, apesar de ter prestado concurso complexo.
Segundo ele, a proposta do tribunal de tirar o oficial do serviço externo “é para dar mais oportunidade de crescimento”, entretanto, ele destacou que se o oficial de Santos não estiver satisfeito com essa decisão que peça remoção para São Paulo, onde há carência de oficiais.
Reunião em Santos
Apesar de reconhecer a carência de Oficiais na capital, a administração disse que o estudo que balizou a definição da estrutura de OJAFs que deve permancer em ‘Santos foi definida a partir do volume de trabalho verificado em SP, e que pode ser aplicado em todas as demais comarcas.
Por fim, confirmaram que a medida faz parte do projeto de modernização em curso no TRT- 2, onde os servidores seriam chamados a desempenhar tarefas de caráter multidisciplinar, sendo Santos um pólo piloto.
Sindicato critica TRT
Os representantes do Sindicato refutaram a designação dos oficiais como meros estafetas e classificaram a medida como grave precedente, que a Central de Mandados reivindicada é aquela que garanta a lotação de número suficiente de Oficiais para cumprir as atividades inerentes ao cargo para o qual prestaram concurso, não cabendo à administração alterar e definir unilateralmente novas atribuições aos servidores.
Para o diretor do Sintrajud, Adilson Rodrigues, o que está por trás do ato do tribunal não é um mero ataque ao segmento do oficiais, mas um conjunto de medidas que começa pelos OJAFs de Santos e tendem a alcançar outras comarcas e segmentos da categoria para impor as medidas preconizadas pelo projeto de gestão em curso, em flagrante desrespeito às normas e garantias conquistadas pela categoria na sua lutas.
Nesta quarta-feira o sindicato realiza reunião com o Núcleo de Oficiais do Sintrajud para garantir a unidade desse segmento em todo o estado e discutir formas de enfrentar este ataque e não permitir que ele se alastre para outros locais. Além da mobilização conjunta do segmento, não estão descartadas medidas judiciais e/ou administrativas.
No sábado passado, o sindicato realizou nova assembléia com os oficiais de Justiça, na subsede de Santos, onde foi feito um relato sobre a audiência com a presidência e aprovada propostas para que os direitos dos oficiais de Justiça fossem respeitados.
* Fazer ato, na segunda-feira, dia 11, durante a instalação da Central de Mandados, com afixação de faixa contra o desvio de função e usando vestimentas pretas, como forma de protesto.
* Nenhum Oficial de Justiça deve aceitar a designação como coordenador da Central de Mandados, solicitando-se o mesmo dos demais servidores;
* Realização de reunião do Núcleo de Oficiais de Justiça do Sintrajud para a próxima quarta-feira, 9/04, às 15h, convocando-se todos os oficiais do Estado de São Paulo.