SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 310 - 09/04/2008 - Página 5

Cresce a luta contra o Assédio Moral no local de trabalho

Abril foi o mês escolhido para intensificar a luta contra o assédio moral
* tema será debatido na oficina sobre Saúde no próximo domingo, dia 13.

Foto Wladimir Souza
5º Congresso discutiu a necessidade de uma ampla campanha contra o assédio moral

Conforme deliberação do 5º Congresso do Sintrajud, o mês de abril será palco de diversas atividades para acabar com o assédio moral no local de trabalho. Os diretores do sindicato, junto com os diretores de base, estão visitando os tribunais da capital, interior e Grande São Paulo para discutir esse problema que atinge grande parte dos servidores do Judiciário Federal, de acordo com a última pesquisa encomendada pelo sindicato. Já estão sendo distribuídas as cartilhas, produzidas pelo Sintrajud, sobre assédio e na próxima semana serão distribuídos também blocos de anotação, que servirão como um “Diário do Assédio Moral”. Nesse Diário o servidor poderá anotar o tipo de assédio, quem assediou e a hora que isso ocorreu. “Com essas informações ficará mais fácil identificar o assédio e combate-lo”, disse o diretor do sindicato Eliseu Trindade, que faz parte do coletivo de Saúde do sindicato.
Como parte da campanha, o sindicato realizará no próximo dia 13 (domingo), das 9h às 16h, oficina sobre saúde do trabalhador com a psicóloga Ana Paula Lopes, doutoranda em Saúde do Trabalhador pela USP. Na oficina, serão abordados temas como assédio moral, LER/DORT, transtornos de saúde mental, os procedimentos e direitos em decorrência das doenças relacionadas ao trabalho.
Também já foram agendadas palestras com especialistas sobre saúde do trabalhador e assédio moral local de trabalho para aprofundar a discussão e avançar na conscientização de cada servidor.
“Durante as palestras o servidor poderá tirar suas dúvidas e aprofundar a discussão sobre esse problema que está tão presente no seu dia-a-dia. Essa é mais uma forma de conscientizar o trabalhador na luta por seus direitos”, ressaltou Eliseu.


Calendário de palestras sobre Assédio Moral

13 DE ABRIL
- Oficina sobre saúde, das 9h às 16h, no Sindicato

16 DE ABRIL
- Palestra sobre Assédio Moral, às 18h, no auditório da Execuções Fiscais

17 DE ABRIL
- Palestra sobre Assédio Moral, às 17h, na JF Ribeirão Preto, no auditório do Fórum
- Palestra do Assédio Moral, JF/TRF, no Fórum Pedro Lessa

18 DE ABRIL
- Palestra sobre Assédio Moral, às 19h às 22h, no TRE na Câmara dos vereadores, auditório Oscar Pedroso Horta – sala B – 1º subsolo

24 DE ABRIL
- Palestra sobre Assédio Moral no Fórum de Araçatuba (horário a confirmar)

28 DE ABRIL
- Palestra sobre Assédio Moral no auditório do Fórum de São José dos Campos (horário a confirmar)


ENTREVISTA/TERESA


‘O Estado é de classe e todas as esferas do serviço público obedecem os interesses do capital’, afirma

Psicóloga ressalta que o Judiciário foi feito para garantir a aplicação
das leis do Estado e, por isso, assédio moral não seria uma deformação,
mas decorrência da estrutura do Poder

Durante o 5º Congresso do Sintrajud o debate sobre o assédio moral foi um dos que mais despertaram a participação dos congressistas, que fizeram relatos comoventes e levantaram diversos questionamentos às especialistas presentes sobre como combater a prática. Entre as debatedoras estava a psicóloga Teresa Martins dos Santos, que concedeu entrevista à reportagem do Jornal do Judiciário após a discussão.
Leia abaixo trechos da entrevista.

Jornal do Judiciário – Durante o debate, foi citado por diversas vezes que o assédio moral é uma questão institucional. Você avalia que o assédio é um método de gestão?
Teresa Martins
– Sim. A cada época do capitalismo corresponde uma forma de gerir o trabalho, na verdade, de controle do trabalho para potencializar a extração de mais-valia. Nesse sentido, o assédio moral é sim, atualmente, uma forma de gestão.

JJ - Existe assédio praticado por colegas? Essa foi uma polêmica que você levantou no debate.
Tereza Martins
- Numa lógica excludente como a da sociedade capitalista, ninguém escapa dela. Mas, na verdade, os colegas reproduzem o ambiente instalado. Mas os atos e as responsabilidades sobre ele são diferentes. O assédio praticado por colegas tem sempre um interesse de poder. Ele reproduz o poder de outro, que é internalizado ideologicamente. Entre os colegas acontece o dano moral, porque se você me chateia e eu te processo eu não tenho meio emprego ameaçado.

JJ - O assédio pode ser considerado um processo de potencialização da opressão no trabalho?
Teresa Martins
- A opressão é um ganho secundário, que se coloca para que a exploração ocorra. O maior ganho é deixar aquele grupo sem condições de estabelecer relações entre si para a luta. Se eu não confio mais em você e estou enredado em meus próprios problemas, porque vou me juntar a você? O grande ganho é manter a classe de joelhos. O ganho maior é principalmente porque o capital se livra, pelo menos por um período, daquele coletivo que estava em torno de você [assediado].

JJ - E, nesse sentido, o Judiciário é um ambiente altamente propício para a ocorrência do assédio...
Teresa Martins
- O Estado é de classe e todas as esferas de seu funcionamento obedecem rigorosamente aos interesses do capital. O Estado normaliza as relações de vida. Os métodos de gestão pensados não servem apenas para ser aplicados nas fábricas, mas para toda a sociedade. Nesse sentido, por sua estrutura, o Judiciário é um ambiente altamente propício ao assédio moral. O meio médico também é um dos quais onde o assédio é mais severo. O Estado é de classe e o Judiciário foi feito para garantir a aplicação das leis do Estado. Não é uma deformação, mas uma decorrência da estrutura.


COTIDIANO


TRT-2 paga reenquadramento previsto no artigo 22 do PCS-3

Cerca de 100 servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região receberam no dia 31, os valores retroativos do reenquadramento, conforme previsto no artigo 22, da lei 11.416 (PCS-3). Esses servidores prestaram concurso antes do PCS-1 em 1996, tomaram posse nos órgãos da Justiça Federal após a vigência do mesmo e foram erroneamente enquadrados e desde então tiveram perdas salariais.
O Sintrajud vinha cobrando o pagamento do reenquadramento no TRT-2 e continua atuando para que os servidores tenham seus direitos garantidos na 15ª Região. “Essa é mais uma vitória dos servidores que juntamente com o sindicato lutaram pelos direitos. O sindicato continua na batalha para que todos os itens do PCS-3 sejam efetivados, como a remoção”, disse Eliseu Trindade, diretor do Sintrajud.


Sindicato solicita laudo pericial das novas instalações do TRE

Os setores Elétrico e Administrativo do TRE, que funcionam no subsolo, serão transferidos para outro local na Rua Francisca Miquelina. O departamento Jurídico protocolou requerimento administrativo solicitando que seja realizado um novo laudo pericial para avaliar o impacto da mudança nos critérios em que se sustentaram a concessão do adicional de insalubridade que os servidores recebiam.
Para o diretor do Sintrajud, Ely Veríssimo, que trabalha no setor Elétrico, é provável que o local apresente problemas de ventilação no subsolo. Segundo Ely, a distribuição do novo local foi feita sem qualquer consulta aos servidores que trabalham no local e conhecem as rotinas do serviço. “Nós eletricistas teremos que atravessar as mesas do Administrativo, muitas vezes com lâmpadas com mais de 2 metros de comprimento e cortantes, o que é perigoso”, comentou.
No início de 2007 o Sintrajud solicitou à presidência do tribunal a composição de uma comissão paritária, por sugestão do perito da Delegacia Regional do Trabalho Rui Magrini, mas o pedido foi negado. O objetivo seria que os servidores fossem ouvidos, evitando situações como essa.
O Sintrajud solicitou também as licenças de funcionamento do imóvel recentemente locado e, também, de todas as unidades do TRE. Até o fechamento desta edição não havia liberação dos bombeiros, nem o Auto de verificação de Segurança (AVC), expedido pelo Contru. A mudança está prevista para o dia 10.


Dinâmicas com filme no Núcleo dos Aposentados: próxima sessão será dia 23

Toda última quarta-feira do mês, o Núcleo dos Aposentados do Sintrajud realiza uma dinâmica com a exibição de filmes, coordenada pela psicóloga Júlia Suarez Henriques. Neste mês, a sessão será realizada excepcionalmente antes, no dia 23, às 14 horas, por causa do feriado do Dia do Trabalhador. O próximo filme será “Elza e Fred”, uma co-produção da Espanha e argentina, do diretor Marcos Carnevale. Segundo Júlia, as dinâmicas levam ao autoconhecimento, elevação da auto-estima e o reconhecimento do indivíduo como sujeito da sua própria história.