Foto Wladimir Souza
Conforme deliberação do 5º Congresso do Sintrajud, o mês de abril será palco de diversas atividades para acabar com o assédio moral no local de trabalho. Os diretores do sindicato, junto com os diretores de base, estão visitando os tribunais da capital, interior e Grande São Paulo para discutir esse problema que atinge grande parte dos servidores do Judiciário Federal, de acordo com a última pesquisa encomendada pelo sindicato. Já estão sendo distribuídas as cartilhas, produzidas pelo Sintrajud, sobre assédio e na próxima semana serão distribuídos também blocos de anotação, que servirão como um “Diário do Assédio Moral”. Nesse Diário o servidor poderá anotar o tipo de assédio, quem assediou e a hora que isso ocorreu. “Com essas informações ficará mais fácil identificar o assédio e combate-lo”, disse o diretor do sindicato Eliseu Trindade, que faz parte do coletivo de Saúde do sindicato.
Como parte da campanha, o sindicato realizará no próximo dia 13 (domingo), das 9h às 16h, oficina sobre saúde do trabalhador com a psicóloga Ana Paula Lopes, doutoranda em Saúde do Trabalhador pela USP. Na oficina, serão abordados temas como assédio moral, LER/DORT, transtornos de saúde mental, os procedimentos e direitos em decorrência das doenças relacionadas ao trabalho.
Também já foram agendadas palestras com especialistas sobre saúde do trabalhador e assédio moral local de trabalho para aprofundar a discussão e avançar na conscientização de cada servidor.
“Durante as palestras o servidor poderá tirar suas dúvidas e aprofundar a discussão sobre esse problema que está tão presente no seu dia-a-dia. Essa é mais uma forma de conscientizar o trabalhador na luta por seus direitos”, ressaltou Eliseu.
13 DE ABRIL
- Oficina sobre saúde, das 9h às 16h, no Sindicato
16 DE ABRIL
- Palestra sobre Assédio Moral, às 18h, no auditório da Execuções Fiscais
17 DE ABRIL
- Palestra sobre Assédio Moral, às 17h, na JF Ribeirão Preto, no auditório do Fórum
- Palestra do Assédio Moral, JF/TRF, no Fórum Pedro Lessa
18 DE ABRIL
- Palestra sobre Assédio Moral, às 19h às 22h, no TRE na Câmara dos vereadores, auditório Oscar Pedroso Horta – sala B – 1º subsolo
24 DE ABRIL
- Palestra sobre Assédio Moral no Fórum de Araçatuba (horário a confirmar)
28 DE ABRIL
- Palestra sobre Assédio Moral no auditório do Fórum de São José dos Campos (horário a confirmar)
Durante o 5º Congresso do Sintrajud o debate sobre o assédio moral foi um dos que mais despertaram a participação dos congressistas, que fizeram relatos comoventes e levantaram diversos questionamentos às especialistas presentes sobre como combater a prática. Entre as debatedoras estava a psicóloga Teresa Martins dos Santos, que concedeu entrevista à reportagem do Jornal do Judiciário após a discussão.
Leia abaixo trechos da entrevista.
Jornal do Judiciário – Durante o debate, foi citado por diversas vezes que o assédio moral é uma questão institucional. Você avalia que o assédio é um método de gestão?
Teresa Martins – Sim. A cada época do capitalismo corresponde uma forma de gerir o trabalho, na verdade, de controle do trabalho para potencializar a extração de mais-valia. Nesse sentido, o assédio moral é sim, atualmente, uma forma de gestão.
JJ - Existe assédio praticado por colegas? Essa foi uma polêmica que você levantou no debate.
Tereza Martins - Numa lógica excludente como a da sociedade capitalista, ninguém escapa dela. Mas, na verdade, os colegas reproduzem o ambiente instalado. Mas os atos e as responsabilidades sobre ele são diferentes. O assédio praticado por colegas tem sempre um interesse de poder. Ele reproduz o poder de outro, que é internalizado ideologicamente. Entre os colegas acontece o dano moral, porque se você me chateia e eu te processo eu não tenho meio emprego ameaçado.
JJ - O assédio pode ser considerado um processo de potencialização da opressão no trabalho?
Teresa Martins - A opressão é um ganho secundário, que se coloca para que a exploração ocorra. O maior ganho é deixar aquele grupo sem condições de estabelecer relações entre si para a luta. Se eu não confio mais em você e estou enredado em meus próprios problemas, porque vou me juntar a você? O grande ganho é manter a classe de joelhos. O ganho maior é principalmente porque o capital se livra, pelo menos por um período, daquele coletivo que estava em torno de você [assediado].
JJ - E, nesse sentido, o Judiciário é um ambiente altamente propício para a ocorrência do assédio...
Teresa Martins - O Estado é de classe e todas as esferas de seu funcionamento obedecem rigorosamente aos interesses do capital. O Estado normaliza as relações de vida. Os métodos de gestão pensados não servem apenas para ser aplicados nas fábricas, mas para toda a sociedade. Nesse sentido, por sua estrutura, o Judiciário é um ambiente altamente propício ao assédio moral. O meio médico também é um dos quais onde o assédio é mais severo. O Estado é de classe e o Judiciário foi feito para garantir a aplicação das leis do Estado. Não é uma deformação, mas uma decorrência da estrutura.
Cerca de 100 servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região receberam no dia 31, os valores retroativos do reenquadramento, conforme previsto no artigo 22, da lei 11.416 (PCS-3). Esses servidores prestaram concurso antes do PCS-1 em 1996, tomaram posse nos órgãos da Justiça Federal após a vigência do mesmo e foram erroneamente enquadrados e desde então tiveram perdas salariais.
O Sintrajud vinha cobrando o pagamento do reenquadramento no TRT-2 e continua atuando para que os servidores tenham seus direitos garantidos na 15ª Região. “Essa é mais uma vitória dos servidores que juntamente com o sindicato lutaram pelos direitos. O sindicato continua na batalha para que todos os itens do PCS-3 sejam efetivados, como a remoção”, disse Eliseu Trindade, diretor do Sintrajud.
Os setores Elétrico e Administrativo do TRE, que funcionam no subsolo, serão transferidos para outro local na Rua Francisca Miquelina. O departamento Jurídico protocolou requerimento administrativo solicitando que seja realizado um novo laudo pericial para avaliar o impacto da mudança nos critérios em que se sustentaram a concessão do adicional de insalubridade que os servidores recebiam.
Para o diretor do Sintrajud, Ely Veríssimo, que trabalha no setor Elétrico, é provável que o local apresente problemas de ventilação no subsolo. Segundo Ely, a distribuição do novo local foi feita sem qualquer consulta aos servidores que trabalham no local e conhecem as rotinas do serviço. “Nós eletricistas teremos que atravessar as mesas do Administrativo, muitas vezes com lâmpadas com mais de 2 metros de comprimento e cortantes, o que é perigoso”, comentou.
No início de 2007 o Sintrajud solicitou à presidência do tribunal a composição de uma comissão paritária, por sugestão do perito da Delegacia Regional do Trabalho Rui Magrini, mas o pedido foi negado. O objetivo seria que os servidores fossem ouvidos, evitando situações como essa.
O Sintrajud solicitou também as licenças de funcionamento do imóvel recentemente locado e, também, de todas as unidades do TRE. Até o fechamento desta edição não havia liberação dos bombeiros, nem o Auto de verificação de Segurança (AVC), expedido pelo Contru. A mudança está prevista para o dia 10.
Toda última quarta-feira do mês, o Núcleo dos Aposentados do Sintrajud realiza uma dinâmica com a exibição de filmes, coordenada pela psicóloga Júlia Suarez Henriques. Neste mês, a sessão será realizada excepcionalmente antes, no dia 23, às 14 horas, por causa do feriado do Dia do Trabalhador. O próximo filme será “Elza e Fred”, uma co-produção da Espanha e argentina, do diretor Marcos Carnevale. Segundo Júlia, as dinâmicas levam ao autoconhecimento, elevação da auto-estima e o reconhecimento do indivíduo como sujeito da sua própria história.