Foto Jesus Carlos
Já estão abertas as inscrições de chapas que irão concorrer à próxima diretoria do Sintrajud para o triênio 2008 a 2011. De acordo com o Edital publicado no JJ 309, o período de inscrição é de 08 a 22 de abril, das 10h às 19h. As eleições serão nos dias 28 e 29 de maio.
No dia 26 de abril, às 15 horas, será realizada assembléia no sindicato para eleger a comissão eleitoral que irá definir o roteiro da eleição.
Para participar da eleição, de acordo com o Estatuto da entidade, tem direito de votar e ser votado, todos os sindicalizados até dois meses antes do processo eleitoral (27 de março deste ano).
Por defender e respeitar a democracia no movimento sindical, o Sintrajud decidiu em reunião de diretoria reafirmar que todas as chapas concorrentes terão os mesmo direitos. “Haverá o mesmo espaço no jornal da entidade para as chapas concorrentes, o arquivo fotográfico também ficará à disposição, serão também disponibilizadas salas no prédio do sindicato para todas as chapas que se inscreverem. Além de documentos como lista de sindicalizados, etc”, ressaltou o diretor do sindicato, Cláudio Klein.
A eleição da nova diretoria do Sintrajud tem uma importância fundamental para fazer avançar as conquistas da categoria. O 5º Congresso, realizado em março, aprovou a luta por melhores condições de trabalho e contra o assédio moral, por um plano de carreiras digno com valorização do servidor, contra as reformas do governo Lula que retiram direitos dos trabalhadores, entre outras reivindicações.
Foto Dino Santos
A Justiça do Trabalho, composta pelo TST e por 24 Tribunais Regionais nos estados, dispõe de montantes expressivos do orçamento de 2007. Estudo do coordenador do departamento Econômico do Sintrajud, Washington Moura Lima, mostra que, até o dia 20 de março, a partir de informações oficiais do Congresso Nacional descontados os valores das Sentenças Judiciais, havia R$ 246,7 milhões em restos a pagar. Este montante corresponde a valores liquidados no orçamento, mas não pagos em 2007, ficando para serem pagos neste ano. O estudo aponta também o total de recursos perdidos pelo órgão do orçamento do ano passado: R$ 156,4 milhões. Para o economista, os valores são altos, até mesmo impressionantes.
Dos restos a pagar, mais de um terço da quantia será destinada para despesas administrativas (R$ 92,1 milhões) e R$ 25,2 milhões serão utilizados na implantação do Sistema Integrado de Gestão de Informática da JT. Em relação aos valores perdidos, Washington destaca que das despesas de Pessoal e Encargos não foram executados R$ 96,7 milhões, sendo que R$ 79,1 milhões são da Contribuição da União à Previdência dos Servidores, R$ 11,6 milhões das aposentadorias e pensões e R$ 5,9 milhões de pessoal ativo.
De acordo com Washington, esses recursos poderiam ter sido destinados de forma melhor, inclusive para pagamento de passivos, e para a melhoria dos benefícios sociais tais como auxílio alimentação e assistência médica. “A inclusão em Restos a Pagar de dotações muito expressivas é uma contradição, pois se poderia ter executado o total do orçamento no próprio ano, e, em caso de “sobras”, realizar o pagamento de dívidas, por exemplo, as devidas aos servidores, e deixar as despesas que serão pagas com RP de 2007, em 2008, para serem realizadas com o orçamento de 2008, até porque esse quadro é freqüente, ou seja, todo ano se repete”, disse.
Para Démerson Dias, diretor do Sintrajud, a devolução dos recursos que deveriam ser destinados ao pessoal demonstra o grau de prioridade que a JT dedica aos trabalhadores, justamente na casa onde deveriam ser mais valorizados. “Mostra também aonde chega o modelo de gestão que o tribunal pretende implantar, em que os trabalhadores estão na última lista de prioridades”, afirmou.