SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 311 - 18/04/2008 - Página 3

AGENDA


VAI ACONTECER


22 DE ABRIL
- Reunião do Coletivo de Saúde, às 19h30, no sindicato.
- Prazo final para inscrição de chapas para eleição da diretoria executiva.
25 DE ABRIL
- Reunião dos artífices do TRT-2, às 14h, subsede Barra funda.
26 DE ABRIL
- 21ª Reunião do Conselho de Base, às 10h, e Assembléia geral para eleição da comissão eleitoral, às 15h, no sindicato.
26 E 27 DE ABRIL
- Seminário de Gênero, Raça, Orientação Sexual e Portadores de Necessidades Especiais, promovido pela Fenajufe, em Brasília.
30 DE ABRIL
- Reunião de organização do ato do 1º de maio, às 14h30, na Pastoral Operária (R. Presidente Wenceslau Brás, 78 metrô Sé).
28 E 29 DE MAIO
- Eleições da diretoria executiva do Sintrajud.


ACONTECEU


19 A 21 DE ABRIL
- Encontro Nacional de Mulheres da Conlutas, em São Paulo-SP.
17 DE ABRIL
- Palestra sobre assédio moral na JF de Ribeirão Preto.
- Palestra sobre assédio moral no Fórum Pedro Lessa.
16 DE ABRIL
- Ato dos oficiais de justiça, no Fórum Ruy Barbosa, da Barra Funda (foto).
- Reunião com o chefe de segurança da Barra Funda, para tratar da portaria 47 CNJ, que regulamenta o cargo dos agentes de segurança.
- Palestra sobre assédio moral, no auditório do Fórum das Execuções fiscais.


OFICIAIS DE JUSTIÇA

Ato na Barra Funda denuncia desvio de função

Metade dos Oficiais de Justiça de Santos pediram remoção para capital
* Mobilização vai continuar

Foto Wladimir Souza
Oficiais de Justiça em luta contra a portaria 06/2008

Por Jocilene Chagas

Como parte das mobilizações contra o desvio de função dos Oficiais de Justiça de Santos, o Sintrajud realizou, no último dia 16, ato de protesto no Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda. Participaram oficiais de São Paulo, Santos, Barueri e da Justiça Militar Federal.
Durante o ato, foram distribuídos boletins explicando aos servidores, advogados e a população que passavam pelo local sobre a portaria 06/2006 do TRT-2 que criou a Central de Mandados de Santos e ao mesmo tempo institucionaliza o desvio de função dos oficiais de Justiça, que seriam obrigados a prestar serviço interno, em total desrespeito as tarefas desenvolvidas por esse segmento.
Entidades do Judiciário Federal de todo país, enviaram moções de apoio aos Oficiais de Justiça e criticam a postura do presidente do TRT-2, desembargador Antonio José Teixeira de Carvalho.
Os oficiais começaram a mobilização no dia 03/04 a partir da publicação da portaria. Foram realizadas assembléias e foram recebidos em audiência pelo presidente do TRT-2, que confirmou que Santos faz parte de um projeto piloto, mas que a intenção do tribunal é expandir essa “experiência” para as demais comarcas do Estado.
Por não aceitar o desvio de função, 14 OJAFs de Santos já pediram remoção para capital. O coordenador do Núcleo dos Oficiais Nemias Freire destacou que os oficiais de Justiça de São Paulo já sofreram essa ameaça de desvio de função, mas resistiram e sairam vitoriosos. Ele destacou ainda a necessidade da unidade de todos os segmentos do Judicário Federal contra mais esse ataque da administração.
O Sintrajud já entrou com recursos administrativos junto ao tribunal para que o desembargador reconsidere a decisão e revogue a portaria que institucionaliza o desvio de função. Foi criada uma comissão que irá acompanhar a tramitação do processo.


OPINIÃO DO SERVIDOR


“A decisão dos Oficiais de Justiça de solicitar a remoção para São Paulo foi um ato que dignificou a categoria. A administração achava que queríamos ficar em Santos para não trabalhar. Mostramos que o que queremos é trabalhar na nossa função, não importa aonde”.
Sayonara Maria Melo de M. Kuczuk, Oficial de Justiça de Santos.

“Se quiséssemos trabalhar internamente no tribunal faríamos concurso para analista e não para Oficial de Justiça. O Oficial faz concurso para trabalhar na rua. Tá no sangue”,
Jurandir Santos, Oficial de Justiça de Santos, que pediu remoção para São Paulo.

“Vim aqui dar meu apoio. Mostrar que os Oficiais de Santos não estão sozinhos. Temos que brecar o que está acontecendo lá. Já tivemos conhecimento que em Belém (PA) também está havendo desvio de função. Ou seja, é um projeto geral do Judiciário Federal”.
Paulo Klecius de Anchieta, Justiça Militar Federal de São Paulo.

“O presidente age como se fosse um braço do governo federal ao admitir atacar os servidores dessa maneira. Essa medida não é apenas ilegal, é imoral também, a partir do momento que a administração tenta impor ao servidor público o desvio de função”,
Erlon Sampaio, Oficial de Justiça de São Paulo.