22 DE ABRIL
- Reunião do Coletivo de Saúde, às 19h30, no sindicato.
- Prazo final para inscrição de chapas para eleição da diretoria executiva.
25 DE ABRIL
- Reunião dos artífices do TRT-2, às 14h, subsede Barra funda.
26 DE ABRIL
- 21ª Reunião do Conselho de Base, às 10h, e Assembléia geral para eleição da comissão eleitoral, às 15h, no sindicato.
26 E 27 DE ABRIL
- Seminário de Gênero, Raça, Orientação Sexual e Portadores de Necessidades Especiais, promovido pela Fenajufe, em Brasília.
30 DE ABRIL
- Reunião de organização do ato do 1º de maio, às 14h30, na Pastoral Operária (R. Presidente Wenceslau Brás, 78 metrô Sé).
28 E 29 DE MAIO
- Eleições da diretoria executiva do Sintrajud.
19 A 21 DE ABRIL
- Encontro Nacional de Mulheres da Conlutas, em São Paulo-SP.
17 DE ABRIL
- Palestra sobre assédio moral na JF de Ribeirão Preto.
- Palestra sobre assédio moral no Fórum Pedro Lessa.
16 DE ABRIL
- Ato dos oficiais de justiça, no Fórum Ruy Barbosa, da Barra Funda (foto).
- Reunião com o chefe de segurança da Barra Funda, para tratar da portaria 47 CNJ, que regulamenta o cargo dos agentes de segurança.
- Palestra sobre assédio moral, no auditório do Fórum das Execuções fiscais.
Foto Wladimir Souza
Como parte das mobilizações contra o desvio de função dos Oficiais de Justiça de Santos, o Sintrajud realizou, no último dia 16, ato de protesto no Fórum Ruy Barbosa, na Barra Funda. Participaram oficiais de São Paulo, Santos, Barueri e da Justiça Militar Federal.
Durante o ato, foram distribuídos boletins explicando aos servidores, advogados e a população que passavam pelo local sobre a portaria 06/2006 do TRT-2 que criou a Central de Mandados de Santos e ao mesmo tempo institucionaliza o desvio de função dos oficiais de Justiça, que seriam obrigados a prestar serviço interno, em total desrespeito as tarefas desenvolvidas por esse segmento.
Entidades do Judiciário Federal de todo país, enviaram moções de apoio aos Oficiais de Justiça e criticam a postura do presidente do TRT-2, desembargador Antonio José Teixeira de Carvalho.
Os oficiais começaram a mobilização no dia 03/04 a partir da publicação da portaria. Foram realizadas assembléias e foram recebidos em audiência pelo presidente do TRT-2, que confirmou que Santos faz parte de um projeto piloto, mas que a intenção do tribunal é expandir essa “experiência” para as demais comarcas do Estado.
Por não aceitar o desvio de função, 14 OJAFs de Santos já pediram remoção para capital. O coordenador do Núcleo dos Oficiais Nemias Freire destacou que os oficiais de Justiça de São Paulo já sofreram essa ameaça de desvio de função, mas resistiram e sairam vitoriosos. Ele destacou ainda a necessidade da unidade de todos os segmentos do Judicário Federal contra mais esse ataque da administração.
O Sintrajud já entrou com recursos administrativos junto ao tribunal para que o desembargador reconsidere a decisão e revogue a portaria que institucionaliza o desvio de função. Foi criada uma comissão que irá acompanhar a tramitação do processo.