Materiais variados acumulam-se no galpão
Poeira acumulada
Processos deteriorados
Antiga linha de trem no interior do galpão
No Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, 28, dirigentes do Sintrajud entregaram para a vice-presidente do TRF-3, Suzana Camargo, o laudo técnico pericial realizado no galpão Presidente Wilson. O laudo foi feito pelo engenheiro de Segurança do Trabalho, Moysés Salgado Morasche, e constata as condições precárias da unidade, que afetam diretamente a saúde dos trabalhadores e deterioram processos, móveis, veículos e muitos outros objetos de apreensão judicial e do patrimônio da JF.
No local funcionam os Arquivos Gerais, Almoxarifados, Depósito Judicial da JF e Patrimônio da JF. De acordo com o laudo, todos os setores apresentam agentes de risco aos trabalhadores. Numa rápida visita ao galpão já é possível perceber suas condições: falta de iluminação; ventilação insuficiente; piso irregular; calor excessivo em dias quentes e ao contrário nos dias frios; paredes sem manutenção; instalações elétricas precárias; goteiras que formam poças de água que demoram mais de dois dias para se dissipar; presença de pulgas e outros insetos. No local, antiga sede do Instituto Brasileiro do Café, ainda há duas linhas de trem que, conforme afirmam servidores, em dias chuvosos costumam inundar.
Diante da situação os servidores improvisam. Quando chove colocam lona nos processos, mas mesmo assim vários documentos públicos estão deteriorados. Há quem troque de roupa antes de sair, para evitar levar pulgas para casa. Segundo servidores, às vezes móveis em bom estado chegam ao local, mas com as condições do galpão, eles se danificam.
Insalubridade comprovada
O laudo técnico constatou a presença de agentes insalubres em grau médio e máximo, penosos e perigosos. Em todos os setores os trabalhadores estão expostos ao calor acima do limite de tolerância, que é 26,7º C. As atividades executadas acima desse limite são caracterizadas como insalubres de grau médio. Em relação aos riscos químicos, há a presença de agentes químicos nocivos à saúde que caracterizam as atividades como insalubres de grau máximo, como a poeira gerada pelo piso deteriorado, pelo armazenamento de areia, pedra e álcalis e pela circulação de veículos a diesel no interior do galpão, que gera, entre outros gases, o monóxido de carbono.
As atividades foram consideradas penosas, de acordo com o laudo, devido à exposição a agentes de riscos de acidentes, ergonômicos e biológicos. Os riscos de acidentes existem por causa do piso disforme, das instalações elétricas improvisadas, do acúmulo de materiais descartados indevidamente armazenado, dos equipamentos de incêndio em fase inicial, com extintores sem sinalização e colocados diretamente sobre o piso, das goteiras e alagamentos em dias de chuva. Já os ergonômicos se dão “pela execução de operações de levantamento, transporte e deposição de cargas manualmente, sem o devido treinamento e supervisão, em locais com iluminação deficiente”. O risco biológico “se dá pela presença de roedores, pulgas, aracnídeos, felinos e o armazenamento de materiais, utensílios e equipamentos de várias procedências”.
O engenheiro também identificou a presença de agentes de riscos perigosos por existirem no interior do galpão a armazenagem de grandes quantidades de esmalte sintético, tintas, água raz, carroceria tanque de caminhão transportador de inflamáveis, cilindros de acetileno e vasilhames de GLP.
Adicional ou melhores condições
Este não é o primeiro laudo que constata as condições insalubres e perigosas do local. Há cerca de 11 anos, já foi realizada uma vistoria que constatava as condições precárias. O Sintrajud solicitou à administração a íntegra do Expediente Administrativo 09/1997 que apontava a situação do galpão. Em 2005, Rosely Glezer, então supervisora da Seção de Assistência Médica e Social da JF, fez outra vistoria, novamente apresentando os riscos à saúde dos trabalhadores do galpão. Rosely sugeriu uma série de medidas para a diminuição dos riscos e ainda afirmou que “o contato constante com lixo urbano motiva o pagamento de adicional de insalubridade máximo, contato este a que se encontram expostos todos os servidores do prédio”.
O Sintrajud solicitou à presidência do TRF-3 que em caráter de urgência sejam adotadas as medidas necessárias para reduzir ou eliminar os riscos aos quais os servidores e celetistas (terceirizados) estão sujeitos. O sindicato requer ainda o pagamento imediato dos adicionais devidos para ambos. De acordo com Eliana Ferreira, coordenadora do departamento Jurídico do Sintrajud os adicionais de periculosidade e insalubridade são uma forma de compensar o trabalhador pelo risco à saúde a que está exposto. No galpão Presidente Wilson, o imprevisto pode acontecer a qualquer momento
O sindicato também protocolou requerimento administrativo para garantir que os eletricistas do TRE, recebam o adicional de periculosidade que têm direito. Eles estão constantemente expostos ao agente de risco perigoso – eletricidade, conforme constatou laudo técnico de março de 2006, ratificado pela Delegacia Regional do Trabalho, através do engenheiro Rui Magrini.
Os eletricistas do TRE trabalhavam no segundo subsolo da sede do Tribunal e recebiam o adicional de insalubridade, devido às condições do local. De acordo com a Lei 8.112/90, o trabalhador que faz jus ao adicional de insalubridade e periculosidade deve optar por apenas um deles. Com a mudança do setor para um prédio ao lado da sede, os eletricistas passaram a ter direito ao adicional de periculosidade.