SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 314 - 15/05/2008 - Página 5

BALANÇO DA GESTÃO


Sindicato em defesa da saúde e melhores condições de trabalho

Ato em defesa de saúde e melhores condições de trabalho, em frente à JF

Nesses três anos, o sindicato, além de atuar nas lutas gerais da categoria, esteve à frente das lutas específicas
Na capital e em todo o interior, o sindicato esteve presente nas lutas específicas da categoria, atuando contra a insalubridade, por melhores condições de trabalho, pelo pagamento dos passivos em todo o Judiciário, entre outras reivindicações.
Nesses três anos, destacam-se a luta contra as portarias da JF, conhecidas como “anti-saúde”, a luta vitoriosa na JT da 15ª Região, que evitou o aumento da jornada, a campanha pelo pagamento do adicional de insalubridade aos servidores do subsolo do TRE, entre muitas outras. O Sintrajud também atuou pela condenação do juiz Renato Mehanna Khamis, que em 2007 foi condenado por assediar sexualmente três servidoras.
Nesses três anos levou às presidências dos tribunais as reivindicações dos servidores, sempre exigindo soluções. O departamento Jurídico ganhou diversas ações individuais e coletivas, como o não pagamento dos juros e multa da CPMF e o caso de uma servidora em estágio probatório que teve a avaliação suspensa por estar com problemas de saúde.


Pela data-base do funcionalismo

O sindicato ganhou ação que cobrava indenização pelo desrespeito à regra constitucional. A ação foi ganha na 1ª instância e a União foi condenada a pagar de uma só vez o INPC de 1999 a 2002, acrescidos de juros moratórios de 12% ao ano desde quando cada parcela deveria ter sido paga aos servidores. O Sintrajud também

esteve presente em mobilizações pelo respeito à data-base.


Sintrajud contra a retirada de direitos

Nos últimos anos ocorreram vários ataques aos direitos dos servidores, como a ‘reforma’ da Previdência
* Em todos os momentos o sindicato manteve-se independente e contra o governo nas lutas de interesse da categoria

Marcha a Brasília reúne 20 mil

Além das greves nas campanhas salariais, das mobilizações pelo PCS-3 e contra o assédio moral, o Sintrajud esteve, desde 2005, à frente das principais lutas contra os ataques dos governos e na construção da Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas).
Quando Lula chegou ao poder, muitos trabalhadores pensaram que suas vidas iriam melhorar. No entanto, eles começaram a sentir na pele as verdadeiras intenções do governo petista. Os servidores federais foram os primeiros a ter seus direitos atacados, com a reforma da Previdência de 2004, que acabou com a aposentadoria integral, taxou os aposentados e aumentou a idade mínima de contribuição. O Sintrajud lutou pela sua revogação, subscrevendo uma ação para contestar a constitucionalidade da cobrança previdenciária dos aposentados.
Foi na greve contra a reforma da Previdência que os servidores também perceberam o papel que a CUT passou a cumprir. Ao invés de defender a greve, a CUT atuou contra a mobilização dos trabalhadores para defender e blindar o governo Lula.
O governo Lula promete mais uma reforma da Previdência, com outros ataques, como a equiparação do tempo de contribuição da mulher, além das reformas trabalhistas e projetos de lei, como o PLC 01/2007 do PAC que congela os salários do funcionalismo por 10 anos. No ano passado mais uma vez o Sintrajud levou uma comitiva para protestar em Brasília.
Por isso, os servidores do serviço público federal iniciaram um grande movimento de ruptura com a CUT e se empenharam na construção de uma alternativa. Os servidores iniciaram o debate em fevereiro de 2005 e no 4º congresso, realizado em Campinas, no mês de abril, 123 delegados votaram pela desfiliação da CUT. O mesmo congresso aprovou o ingresso do Sintrajud na Conlutas.
Em meio ao mar de lama no qual encontrava o governo Lula, com denúncias de corrupção e mensalão, a Conlutas organizou, em agosto de 2005, uma marcha a Brasília que reuniu 20 mil pessoas. Além de denunciar e protestar contra a corrupção, a participação dos servidores do Judiciário Federal também exigiu a revogação da reforma da Previdência (2003) e defendia a revisão do PCS da categoria.
Em São Paulo, outros atos contra a corrupção continuaram acontecendo. O Sintrajud, sempre conciliando as lutas da categoria com o debate político mais amplo, participou e ajudou a construir todos eles.