SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
.

JJ - Edição 317 - 06/06/2008 - Página 3

AGENDA


VAI ACONTECER


7 E 8 DE JUNHO
- Reunião do Conselho Fiscal da Fenajufe, em Brasília.
8, 9 e 10 DE JUNHO
- Reunião da Coordenação Nacional da Conlutas, em São Paulo.
13 DE JUNHO
- Posse da nova diretoria do Sintrajud, às 20 horas, no hotel Shelton Inn, na avenida Cásper Líbero, 115 - Centro.
18 DE JUNHO
- Reunião do Núcleo de Aposentados do Sintrajud com sessão de filme e dinâmica, às 14 horas, no 15º andar do sindicato.
24 DE JUNHO
- Palestra sobre assédio moral nos locais de trabalho, na Vara Escola da JT/Barra Funda, das 18h às 20h.
3 A 6 DE JULHO
- 1º Congresso da Conlutas, em Betim/MG.
7 E 8 DE JULHO
- Encontro Latino-americano Caribenho de Trabalhadores, em Betim/MG.


ACONTECEU


5 E 6 DE JUNHO
- XIV Encontro do Coletivo Jurídico da Fenajufe, em Brasília.
30 DE MAIO E 1 DE JUNHO
- Seminário Sindical da Conlutas, em São Paulo.
28 E 29 DE MAIO
- Eleição da nova diretoria do Sintrajud.

Foto Jesus Carlos Aposentada vota na urna da sede do Sintrajud.


RECESSO SOB ATAQUE


Sintrajud organiza luta em defesa do recesso

A proposta do senador Pedro Simon (PMDB/RS) de acabar com o recesso no Judiciário teve mérito aprovado no senado e aguarda redação final

Foto Ronaldo Barroso
Presidente da Anamatra, Cláudio José Montesso,
com Adilson e Melqui em Brasília na luta pelo recesso

O Sintrajud continua fortalecendo as articulações em defesa do recesso forense. Nesta semana, o diretor Antonio Melquíades, o Melqui, conversou com o desembargador aposentado e ex-presidente do TRF-3 Américo Lacombe que se prontificou a falar com Cezar Britto (presidente da OAB) e com o presidente do PMDB Michel Temer.
Para Melqui o objetivo é pressionar os deputados e resgatar o texto que foi aprovado na Câmara dos deputados. “O projeto do deputado Mendes Ribeiro (PMDB/ RS) ampliava o recesso forense a todos os âmbitos da justiça, beneficiando advogados, servidores e magistrados. Com as alterações que o senador Pedro Simon fez, os servidores acabaram penalizados”, explica Melqui.
Somado a isso, a Associação Nacional de Magistrados Trabalhistas (Anamatra) e Associação dos Juízes do Brasil (Ajufe) publicou uma nota afirmando que as mudanças defendidas pelo senador Pedro Simon são prejudiciais inclusive ao bom andamento da justiça, porque “represa” as publicações para uma única data. Na opinião de Melqui, a proposta do senador Pedro Simon é ruim para os advogados também: “Como os prazos estarão suspensos e os trabalhos internos continuarão acontecendo; na volta, os advogados terão seus serviços acumulados”.
Depois das articulações feitas pelo Sintrajud, ficou definido que a Anamatra levaria essas considerações à Ordem. Cezar Britto, como havia se comprometido, apresentou o tema na reunião do colégio dos presidentes seccionais da OAB, que aconteceu em Bento Gonçalves (RS) nos dias 29 e 30 do mês passado.
De acordo com o que foi divulgado no site da Fenajufe, a Ordem considera que um consenso entre servidores, advogados e magistrados é o ideal para esta situação. Além disso, Cezar Britto acha difícil impedir a aprovação do texto de Pedro Simon no Senado, por isso não descarta a batalha para que o texto aprovado na Câmara dos deputados seja resgatado. Apesar disso, dia 23/05, o jornal Valor Econômico divulgou uma notícia na qual dizia que a OAB não faria muitos esforços para resgatar o texto original, do deputado Mendes Ribeiro (PMDB/RS).
Diante disso, os diretores do Sintrajud estão em ampla campanha para conseguir articular forças, pressionar os deputados e resgatar o texto original da Câmara, que mantém o recesso. “Estamos buscando a unidade entre os servidores, os advogados e os magistrados e para isso precisamos de um pouco de tempo. Por isso, na viagem que eu e o Adilson [Rodrigues, diretor do sindicato] fizemos a Brasília conversamos com o senador Garibaldi Alves (PMDB/RN) para que este projeto não seja colocado em votação tão cedo”.


TRT


Artífices: julgamento no TCU é adiado

O julgamento dos novos embargos declaratórios impetrados pelo departamento Jurídico do Sintrajud no Tribunal de Contas da União foi retirado da pauta de votação. Ainda não há previsão de uma nova recolocação na pauta de julgamento do TCU. O Sintrajud protocolou os novos embargos no dia 25 de abril para evitar o rebaixamento de cargo dos cerca de 40 artífices do TRT-2. Esses servidores tiveram a ameaça de rebaixamento, com redução salarial, por conta de decisão do TCU que julgou a transposição de cargos ilegal. O primeiro embargo impetrado pelo Sintrajud pedindo a anulação dos acórdãos do TCU foi indeferido. Com os novos, a expectativa é de êxito, já que há um precedente no TST.