SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 318 - 19/06/2008 - Página 2

OPINIÃO DO SINTRAJUD


A velha CPMF

O trabalhador brasileiro já viu esse filme. O governo Lula aprovou, na Câmara dos Deputados, a CCS (Contribuição Social para Saúde). É a velha CPMF, o imposto do cheque, com cara nem tão nova assim. Fora o nome e a alíquota menor, é um imposto sob dois velhos disfarces: 1) de que a sua criação significará mais verbas para saúde; 2) que atinge de forma relevante apenas os ricos.
A CPMF também foi criada, na metade da década passada, sob o argumento público e nobre de que os recursos seriam destinados à saúde. Não foi o que aconteceu, como ficou notório em pouco tempo de governo do tucano Fernando Henrique Cardoso e, posteriormente, com o próprio Lula.
Com a CSS a máscara cai mais cedo: a manobra do governo já foi denunciada. Na lei aprovada na Câmara, e que agora passará pelo crivo do Senado, há um item que dá liberdade para o governo ‘descontar’ os recursos arrecadados pelo novo imposto das verbas que deveriam ser, segundo a legislação em vigor, obrigatoriamente direcionadas à saúde. É uma jogada para fugir de novas e efetivas despesas com a saúde que podem advir da regulamentação da Emenda 29, que fixa percentuais do orçamento a serem usados no setor.
Isto é, para a população que recorre aos hospitais públicos e enfrenta as filas e a falta de medicamentos e estrutura, Lula troca seis por meia dúzia.
Também não é verdade que a CPMF, ou melhor, a CSS, penalize apenas os ricos. No mundo capitalista, o impacto de todos os impostos sobre produtos é repassado ao preço final pago pelo consumidor. Na verdade, o peso da nova CPMF acaba sendo proporcionalmente maior sobre quem ganha menos e gasta uma fatia maior do que recebe na compra de produtos básicos. Some-se a isso o que a população já sofre com a disparada dos preços dos alimentos.
Chama atenção, ainda, o fato de a CSS ter sido aprovada no mesmo momento em que o governo fala em aumentar o superávit fiscal. Isto é, até nisso não há novidade: o ‘novo’ imposto vem para engrossar os recursos destinados a pagar juros das dívidas a especuladores e banqueiros. Enfim, vai parar no bolso dos ricos, que não se cansam de acumular riquezas enquanto boa parte da humanidade passa fome.


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FOTO WLADIMIR

No último dia 13, professores da Rede Estadual de Ensino aprovaram greve por tempo indeterminado pela revogação do Decreto 5307/08, que na prática pode gerar demissão de milhares de professores.


Idéias

Uma página para a livre expressão de opinião


Uma cereja para o bolo da festa da democracia

Gerson Ney França

Na condição de um dos fundadores do movimento sindical dentro do Judiciário Federal no Estado de São Paulo, parabenizo a “nova” diretoria do Sintrajud recém-empossada.
75% dos votos válidos representam vitória inequívoca. Porém, em minha opinião, não exatamente inequívoca em sua motivação, como expressou o texto “Opinião do Sintrajud” na Edição nº 317: “ As decisões da categoria em seus fóruns de romper com as entidades sindicais ligadas ao governo Lula e construir um pólo de resistência, classista e de luta em torno da Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas) foram respaldadas pelo resultado da eleição”.
Tal avaliação, sim, julgo um grande equívoco. Explico.
A meu ver, a categoria (os 75% dos que votaram) não elegeu a Chapa 1 EM RAZÃO da Conlutas, mas APESAR dela, ou, quando muito, INDIFERENTE a ela. O resultado da eleição teria sido o mesmo se os integrantes da Chapa 1 defendessem CUT ou outras centrais ou nenhuma.
Bandeiras como PCSs, 11,98% e assédio moral não estão necessariamente vinculadas à Conlutas, e a diretoria do Sintrajud as conduziu (a maioria delas, pelo menos) antes mesmo de existir a referida Central.
Não questiono, em absoluto, o aspecto legal de tal filiação, mas a legitimidade que há em nossa categoria estar sustentando (em todos os níveis) a Conlutas. Suspeito que a maioria, incluindo as pessoas que votaram na Chapa 1 (e aqui não estou falando de delegados a congressos), preferiria que nosso Sindicato não estivesse filiado a central alguma.
Infelizmente, a coluna “Idéias” vem-se reduzindo (não só em número de linhas, mas com a participação, não rara, de diretores que, a meu ver, quando abordassem assuntos de interesse da categoria, poderiam usar outros espaços do jornal, reservando este aqui para sindicalizados que não ocupam cargos de direção), portanto não tenho como argumentar muito melhor o que estou querendo dizer (já sofri “cortes de edição”, quando aqui escrevi, que acabaram comprometendo o resultado final do texto).
De tal sorte, abrevio propondo a realização de um referendo junto a TODOS os sindicalizados, para que se manifestem se são (SIM) a favor da continuidade do Sintrajud na Conlutas, confirmando que devemos permanecer arcando com o seu custo político e, sobretudo, financeiro, ou se NÃO.
Quem, freqüentemente, critica os desmandos da democracia representativa não há de ser contra esta idéia.

Gerson é servidor do TRE


Idéias- Os artigos não refletem a opinião da diretoria do Sintrajud. Textos para esta seção, com no máximo 45 linhas de 70 toques, devem ser enviados para o endereço eletrônico , com cópia para . Ou para o fax (11) 3337 7508, ou, por carta, para rua Antonio de Godoy, 88, Centro - SP - CEP 01034-000. No caso do fax e e-mail, confirmar recebimento. Textos com excesso de caracteres além do citado acima podem ser reduzidos a critério do editor.

FRASES


DE HOJE


“A gente que mora no morro é sempre discriminado, se é preto é bandido”
Fabiana do Carmo, moradora do Morro da Providência, no Rio, onde militares do Exército sequestraram e mataram três jovens.

“Há fortes indícios de que os militares tinham contato com os traficantes da Mineira, já que conseguiram entrar e sair da favela sem serem confrontados, sem problemas”
Ricardo Dominguez, delegado da 4ª Delegacia de Polícia de Rio, sobre o assassinato de três jovens por traficantes no sábado.

“Tínhamos informações, mas elas estavam erradas. E lamentamos por isso”
Dana Perino, porta-voz da Casa Branca, sobre o relatório da Comissão do Senado que acusou o presidente George Bush de deturpar informações para justificar a guerra no Iraque.


DE ONTEM


“Um grama de ação vale mais do que uma tonelada de teoria”
Friedrich Engels


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