No último Jornal do Judiciário (nº318) foi publicada uma matéria, divulgando reclamações de servidores sobre o plano de saúde oferecido pela administração da Justiça Federal. Entretanto, em nenhum momento houve a intenção de responsabilizar os servidores do Pró-Social pelos problemas com o plano de saúde, mesmo porque o Jornal do Judiciário é o porta voz de todos os servidores.
O Sintrajud continuará recebendo as reclamações dos servidores e quer abrir um canal de diálogo com a administração para a rápida resolução dos problemas enfrentados pelos servidores, principalmente dos que já protocolaram requerimentos e ainda aguardam respostas.
Para melhor esclarecer o tema O Jornal do Judiciário entrevistou a supervisora do Pró-Social, Viviane Ferraresi Romagnoli, que também explica as mudanças no plano de saúde e o reembolso ao servidor que não aderiu ao plano oficial. Servidora do Judiciário há 12 anos, Viviane está há um ano à frente do Pró-Social.
Foto Jesus Carlos
Jornal do Judiciário - O Pró-Social assinou contratos com novos convênios médicos, como aconteceu essa escolha?
Viviane - Desde junho do ano passado a nossa assistente social vem tabulando as reclamações e reivindicações dos servidores. A partir daí tivemos uma rede de informações para iniciar um processo de licitação que contemplasse os servidores. A licitação é dividida entre interior e capital, porém, o que solicitamos para a capital é idêntico ao solicitado para o interior e a única empresa que participou da licitação para atender o interior foi a Unimed, na capital a vencedora foi a Amil.
JJ - Quais são as principais reclamações dos servidores em relação aos novos convênios?
Viviane - Os servidores do interior sempre pediram a Unimed, pois ela tem mais médicos credenciados. A diferença em relação à outra operadora é que a Unimed não trabalha com reembolso. As reclamações que estamos recebendo dizem respeito à liberação de exames e guias, mas a Unimed está analisando o que está acontecendo.
JJ - O custo aumentou?
Viviane - O custo não aumentou, pois contratamos o plano básico e o servidor continua pagando o mesmo valor de desconto. A justiça contrata o plano básico e se o servidor quiser pode optar pelos adicionais. A diferença é que os adicionais da Unimed são mais caros que os da antiga operadora, mas no interior houve um aumento na adesão ao convênio médico.
JJ - Houve algum problema na migração de um convênio para outro?
Viviane - A licitação tem seus trâmites e eu não poderia iniciar uma campanha de adesão até que eles não estivessem encerrados. Mas quando houve essa migração, o Pró-Social entrou em contato com todos aposentados e pensionistas, com os servidores de licença médica e licença gestante, além das palestras que fizemos em todos os fóruns da Capital e do ABC cadastramos 4 mil beneficiários em 15 dias.
JJ - Como está a Resolução 587 do CJF, que garante o reembolso de R$90 por beneficiário ao servidor que não aderiu ao convênio médico?
Viviane - A Resolução é de novembro de 2007, mas aguardava a regulamentação que só saiu em abril. Existe uma determinação nacional, mas cada tribunal ajusta a sua realidade. O pagamento começará em julho, será retroativo a abril e todos os servidores que estiverem cadastrados e em situação regular irão receber.
JJ - Em Presidente Prudente há uma reclamação sobre este assunto, quando o reembolso começará a ser pago?
Viviane - Todos os servidores que efetuaram o cadastro e estão em situação regular vão receber em julho.
JJ - Qual é a função do Pró-Social?
Viviane - O Pró-Social é um conjunto de programas assistenciais, onde são contempladas as áreas de assistência médica, de saúde mental e de saúde odontológica, que chamamos de AMOS. Além disso, ele engloba: auxílio escolar, auxílio alimentação e auxílio transporte.
Na área de assistência médica trabalhamos com profissionais credenciados (que atendem pelo convênio médico) e para os profissionais não credenciados existe um sistema de reembolso.
JJ - Quais são as regras que regulamentam o Pró-Social?
Viviane - Há uma Instrução Normativa (IN), a 38-03. Antes da aprovação desta IN havia uma série de restrições de atendimento que hoje não existe mais. Com a aprovação da IN, foi aberto um leque de benefícios aos servidores. Por exemplo, a hidroterapia para crianças especiais; a inclusão, no convênio médico, de filhos e enteados com idade de 21 a 24 anos desde que eles cumpram alguns pré-requisitos e a isenção de limites para a psicoterapia.
JJ - Como se chegou a essa IN?
Viviane - Graças a um trabalho conjunto entre o TRF e a Justiça Federal, com uma equipe composta de médicos, dentistas, psicólogos e a equipe do Pró-Social. Mas tem uma pessoa que foi muito importante nessa implantação, a Diretora da Divisão do Pró-Social do TRF, a Dra. Rosely Timoner Glezer.