Foto Wladimir Souza
A luta contra o assédio moral nos locais de trabalho continua. O Sintrajud desde abril realiza palestras com especialistas nos locais de trabalho da capital e do interior do estado. A última ocorreu no Fórum Trabalhista da Barra Funda, na terça-feira, dia 24. Na ocasião, também foram distribuídos os diários do assediado, uma caderneta de apoio à vítima, onde ela pode fazer suas anotações, e a cartilha que explica o tema.
A palestra no Fórum Trabalhista contou com a presença da psicóloga, especialista em saúde coletiva e doutoranda pela Unifesp, Ana Paula Lopes, e da advogada do Sintrajud Eliana Ferreira. Ana Paula destacou os números alarmantes revelados pela pesquisa realizada pelo Sintrajud em 2007 e levantou algumas hipóteses que potencializam a prática no Judiciário: as sucessivas hierarquias que muitas vezes podem envolver relações autoritárias, criando uma confusão entre autoridade e autoritarismo; a manipulação das FC’s, que chegam a funcionar como “moedas de troca”; a falta de servidores, que criam uma demanda excessiva de trabalho.
Ela destacou ainda um dado revelado pela pesquisa, que classificou como assustador: “Cerca de metade dos entrevistados apontaram que não recebem informações suficientes para a execução de seus serviços”. Para Ana Paula, todas essas situações criam um terreno fértil para o assédio, por isso, acabar com essa prática envolve lutar por um plano de carreira, pela democratização do Judiciário e por concursos públicos. Eliana também comentou a importância de denunciar a prática. O sindicato está aberto para receber e apoiar as vítimas.
O próximo passo da campanha é entregar os resultados da pesquisa a todas as administrações e solicitar o apoio para combater a prática. A pesquisa já foi entregue à vice-presidente do TRF-3, Suzana Camargo, no dia 28 de abril. O assédio moral no local de trabalho também é constantemente discutido nas reuniões do Coletivo de Saúde do Sintrajud, que se reúne quinzenalmente na sede do sindicato e é aberto a todos os servidores. A próxima reunião será no dia 8 de julho, às 19h30, na sede do sindicato.
Na reunião do Núcleo de Oficiais de Justiça, realizada no sindicato, dia 26, foi aprovado que o departamento Jurídico entrará com ação judicial para que o Plano de Seguridade Social do Servidor (PSSS) deixe de ser descontado nos casos dos oficiais que optaram por receber Função Comissionada (FC), em vez de Gratificação por Atividade Externa (GAE). O desconto ocorre desde maio. De acordo com o advogado do Sintrajud, César Lignelli, o desconto é ilegal, já que os oficiais estão sofrendo o desconto do PSSS sobre a GAE, sem recebê-la.
Os servidores que quiserem ingressar com a ação deve-rão assinar a autorização disponível aqui.
Além do desconto do PSSS de quem recebe FC, na reunião do Núcleo, os oficiais de justiça debateram a necessidade da criação de uma Central de Mandados, entre outras questões. Os oficiais acreditam que, com uma central, o servidor perderia o vínculo com um único juiz, criando uma forma mais racional de trabalho. Foi aprovado por unanimidade que o sindicato entre com requerimento administrativo solicitando a criação dessa Central.
Em campanha pela manutenção do recesso, o Sintrajud disponibilizou em seu site um link para que os servidores enviem mensagens para deputados e senadores. O e-mail solicita que eles votem contra as alterações, feitas por Pedro Simon (PMDB/RS), no PLC 06/2007 que propõe o fim do recesso forense. Acesse aqui e participe dessa campanha. Os dirigentes do Sintrajud estão articulando forças com outras entidades e pressionando em Brasília, mas a pressão de toda a categoria é fundamental.
Servidora removida do TRT-2 para a 20ª Região (Sergipe) havia perdido a inclusão no plano de saúde. Liminar obtida pelo departamento Jurídico garantiu a reintegração da autora e de seus dependentes ao plano oferecido na 2ª Região aos seus funcionários, retroativamente a 04/05/2008. Esta foi a segunda servidora que enfrentou esse tipo de problema. Nos dois casos o Jurídico obteve êxito, garantindo o direito das servidoras.
A próxima sessão de cinema na reunião do Núcleo de Aposentados será no dia 16 de julho, às 14 horas, no 15º andar do sindicato (Rua Antonio de Godoy, 88). Após a exibição do filme, acontece uma dinâmica comandada pela psicóloga Julia Suarez Henriques.