SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 320 - 18/07/2008 - Página 4

5ª parcela do PCS-3 sai em julho

Neste mês, servidores recebem penúltima parcela do PCS-3
* A luta continua por novas conquistas e contra projetos do governo que atacam servidores

Por Adriana Delorenzo

Foram dois meses de greve. Uma luta vitoriosa que conquistou o terceiro Plano de Cargos e Salários dos trabalhadores do Judiciário Federal. Dois anos depois, os servidores têm motivos para comemorar: no mês de julho sai a quinta parcela, a penúltima. Depois desta, restará ainda a sexta, que será incorporada em dezembro.
De acordo com o coordenador do departamento Econômico do Sintrajud, Washington Moura Lima, desde a primeira parcela do PCS-3, o servidor já acumulou um aumento médio de 45, 67%. Somente com a quinta, o aumento na carreira efetiva, considerando o vencimento básico mais a GAJ, será de 9,03%. As funções comissionadas e os cargos em comissão tiveram aumentos diferenciados. A GAE e a GAS obtiveram mais de 40% de aumento.
Conforme os percentuais comprovam, a conquista do plano trouxe ganhos para o servidor. Mas, como afirma Leica Silva, diretora do Sintrajud e servidora da JT/Barra Funda, antes mesmo de receber a última parcela há novos desafios. “A questão salarial foi tratada pelo PCS, porém ainda restam problemas, como a grande diferença entre a remuneração básica e o valor das FCs. Temos ainda desafios ligados à qualidade e à valorização do serviço público, às condições de trabalho e à construção de um plano de carreira”, diz.
O ex-diretor do Sintrajud Adilson Rodrigues concorda com Leica, e convoca todos os servidores para discutir e aprovar um plano de carreira, que permita avançar na democratização do Judiciário e na atualização dos salários, principalmente diante da perspectiva de congelamento salarial por dez anos, que o governo tenta impor com o PLP 01/2007.
Além dos planos do governo, o servidor conta ainda com a volta da inflação. Como os aumentos salariais têm sido obtidos unicamente pelos planos de cargos e salários, Washington Lima reforça a necessidade da continuidade da luta pela revisão geral da remuneração, que garanta o poder aquisitivo do servidor, a longo prazo. “O PCS-3 assegurou uma melhoria na remuneração, por outro lado o IGP – M subiu 14,88% no último ano, de agosto de 2007 a julho de 2008. Portanto, boa parte do que foi conquistado com o PCS-3, está sendo perdida com a elevação da inflação, e não há no momento indicação que ela irá baixar”.

Sindicato forte garante conquistas
Adilson Rodrigues participou ativamente nas lutas pelos planos de cargos e salários da categoria. Ele conta que a “luta” de São Paulo foi determinante para a conquista do PCS-3, “principalmente por conta da orientação de suspensão da greve pela Fenajufe, que colocou nossa conquista em risco”. “Entre todos que lutaram não podemos esquecer dos companheiros da Justiça Eleitoral, que, mesmo sofrendo descontos dos dias parados, mantiveram a greve e nos ajudaram a conquistar o aumento para todos, inclusive para quem não participou da greve”, comenta.
O diretor do Sintrajud e da Fenajufe, Antonio Melquiades, o Melqui, destaca a importância de um sindicato forte para as conquistas da categoria, como o PCS: “Quando unimos forças, temos mais conquistas, um sindicato forte é feito pelos servidores. O primeiro passo para fortalecer a nossa entidade é que a categoria participe e aqueles que ainda não são sindicalizados devem vir o quanto antes. Só assim teremos forças para lutar contra os ataques previstos pelo govern


OPÇ RETRIB CJ
Dec-07
Jul-08
Aumento
CJ/FC
4ª Parc
5ª Parc
EM R$
EM %
CJ-4
CJ-3
CJ-2
CJ-1
FC-06
FC-05
FC-04
FC-03
FC-02
FC-01
10.128,52
8.972,19
7.892,51
6.886,41
4.726,70
3.434,43
2.984,45
2.121,65
1.823,15
1.567,95
10.907,64
9.662,35
8.499,62
7.416,14
4.726,70
3.434,43
2.984,45
2.121,65
1.823,15
1.567,95
779,12
690,17
607,12
529,72
-
-
-
-
-
-
7,69%
7,69%
7,69%
7,69%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
OPÇ CARR EFETIVA
Dec-07
Jul-08
AUM
AUM
CJ/FC
4ª Parc
5ª Parc
EM R$
EM %
CJ-4
CJ-3
CJ-2
CJ-1
FC-06
FC-05
FC-04
FC-03
FC-02
FC-01
5.503,23
4.896,73
4.320,56
3.772,66
2.560,23
1.948,74
1.665,41
1.221,41
1.021,42
850,44
6.508,26
5.776,97
5.088,83
4.441,68
2.816,29
2.090,56
1.802,65
1.300,24
1.103,23
934,80
1.005,03
880,24
768,27
669,02
256,06
141,82
137,24
78,83
81,81
84,36
18,26%
17,98%
17,78%
17,73%
10,00%
7,28%
8,24%
6,45%
8,01%
9,92%


Veja aqui as tabelas referentes à GAE, GAS, ATS e AQ

Aumentos diferenciados

Carreira efetiva/GAJ - O aumento médio é de 9,03%.

FC e CJ – Servidores que recebem FCs e CJs terão aumentos diferentes. As CJ de 1 a 4 - Opção pela Carreira Efetiva terão aumento médio de 17,93%, e a Opção pela Retribuição da CJ, aumento médio de 7,69%. Respectivamente os aumentos acumulados até a quinta parcela, são de 114,58% e 40,00%. As FC de 1 a 6, Opção pela Carreira Efetiva terão médias de 8,32%, acumulado de 44,81% e com Opção pela Retribuição da FC, não terão aumento, nesta e nas outras parcelas do PCS”.

VPNI – Para as parcelas dos quintos incorporados - VPNI não há previsão de aumento também na quinta parcela.

GAE – A Gratificação de Atividade Externa, paga aos oficiais de justiça, terão aumento médio de 41,90%. Porém, o valor da GAE ainda é menor do que a FC 5 para qualquer padrão da carreira e do que a FC 4 padrão 15. Como o oficial de justiça pode optar pelo recebimento dessas FCs, a situação mais vantajosa será continuar recebendo a funções comissionadas. Já a melhor situação para os servidores dos padrões de 1 a 14, que recebem FC 4, na quinta parcela, será receber a função comissionada.

GAS – A Gratificação de Atividade de Segurança terá elevação média de 42,33%. Também na tabela específica, há a comparação entre o valor da Gratificação e FC 2 que era paga anteriormente a grande parte de servidores que têm direito a recebê-la. Nos padrões de 1 a 14, a FC 2 continua maior que o valor da GAS na quinta parcela. Apenas para o padrão 15, a GAS será maior que a FC 2.

AQ – O Adicional de Qualificação terá o maior valor para os servidores Analistas com Doutorado no Padrão C 15, de R$ 820,97. Para os Técnicos com doutorado o maior valor será R$ 499,03, também no Padrão C 15.


Aumento da 5ª parcela - VB e GAJ

4ª Parcela
5ª Parcela
Aumento
PADRAO
TOTAL
TOTAL
em R$
em %
A
N
A
L
I
S
T
A
15
14
13
12
11
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
8.772,98
8.504,69
8.244,63
7.992,55
7.748,23
7.380,80
7.155,04
6.936,24
6.724,15
6.518,58
6.209,53
6.019,59
5.835,49
5.657,05
5.484,09
9.588,96
9.303,11
9.025,79
8.756,77
8.495,79
8.063,55
7.823,15
7.589,94
7.363,71
7.144,23
6.780,80
6.578,64
6.382,52
6.192,26
6.007,69
815,98
798,42
781,17
764,22
747,56
682,76
668,11
653,71
639,55
625,65
571,28
559,05
547,03
535,21
523,60
9,30%
9,39%
9,47%
9,56%
9,65%
9,25%
9,34%
9,42%
9,51%
9,60%
9,20%
9,29%
9,37%
9,46%
9,55%
T
É
C
N
I
C
O
15
14
13
12
11
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
5.316,43
5.153,93
4.996,43
4.843,75
4.695,77
4.472,72
4.335,99
4.203,47
4.075,02
3.950,50
3.762,90
3.647,87
3.536,36
3.428,29
3.323,53
5.828,63
5.654,94
5.486,43
5.322,96
5.164,37
4.901,39
4.755,31
4.613,61
4.476,13
4.342,76
4.121,65
3.998,81
3.879,64
3.764,03
3.651,87
512,21
501,00
490,00
479,20
468,60
428,67
419,32
410,13
401,11
392,26
358,75
350,94
343,27
335,74
328,35
9,63%
9,72%
9,81%
9,89%
9,98%
9,58%
9,67%
9,76%
9,84%
9,93%
9,53%
9,62%
9,71%
9,79%
9,88%
A
U
X
I
L
I
A
R
15
14
13
12
11
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
3.159,66
3.033,23
2.911,93
2.795,53
2.683,84
2.557,17
2.455,18
2.357,30
2.263,36
2.173,23
2.071,26
1.988,91
1.909,88
1.834,02
1.761,23
3.457,64
3.313,69
3.175,79
3.043,65
2.917,06
2.769,04
2.653,97
2.543,72
2.438,08
2.336,86
2.218,67
2.126,64
2.038,46
1.953,97
1.873,00
297,97
280,46
263,86
248,13
233,22
211,86
198,79
186,42
174,71
163,62
147,40
137,73
128,59
119,94
111,78
9,43%
9,25%
9,06%
8,88%
8,69%
8,29%
8,10%
7,91%
7,72%
7,53%
7,12%
6,92%
6,73%
6,54%
6,35%
Elaboração: Washington Moura Lima