Do dia 6 ao dia 15 de agosto, o Sintrajud promoverá uma série de reuniões sobre Plano de Carreira nos locais de trabalho. O objetivo é retomar a discussão com a categoria e levantar propostas para a atualização do projeto de Plano de Carreira elaborado pelo Sindicato em 2004 e aprovado pela categoria em 2005. As propostas serão sistematizadas e, em seguida, no dia 24/08, o Sindicato realizará o Fórum Deliberativo sobre Plano de Carreira, na sede do Sintrajud. Posteriormente, as deliberações dos servidores de São Paulo serão encaminhadas à discussão nacional.
Sindicatos de outros estados também estão debatendo o tema. Em novembro, ocorrerá o 2º Encontro Nacional sobre Carreira da Fenajufe, que deverá finalizar um projeto com contribuição de todos os estados.
O Sintrajud reiniciou oficialmente a discussão no 5º Congresso da categoria, realizado em março deste ano. Mas, o debate sobre carreira no Judiciário começou em 1989, com o projeto 4.212 do Supremo Tribunal Federal. Mais tarde, em 1995, outra proposta, elaborada pelos sindicatos, virou o substitutivo, do então deputado Paulo Rocha.
A proposta do STF apresentava diversos problemas, por isso a categoria aprovou em 2005 uma proposta alternativa. O STF desconsiderava as demandas e procedimentos do dia-a-dia dos servidores, sem perspectivas de correções dos problemas e de planejamento para alcançar uma política de carreira federal.
Agora é hora de atualizar a proposta de 2004. E essa atualização deve ser coletiva. Como afirma o diretor do Sintrajud, Démerson Dias, que há mais de dez anos dedica-se ao estudo do tema, “não existe proposta pronta”. “Mais uma vez a categoria tem nas mãos a oportunidade de discutir sobre sua vida profissional. A participação de todos é essencial. Propomos à categoria que discuta todos os termos e apresente suas considerações. Como estamos reunindo elementos para a atividade que irá deliberar por uma nova proposta, nessa etapa do debate nacional, as decisões só serão tomadas no Fórum do dia 24. Nesse sentido, não se faz necessário excluir teses minoritárias, já que todas passarão por instância deliberativa”, afirmou.
Falar de Plano de Carreira significa falar da vida do servidor. O projeto poderá vir a se tornar a Lei que vai definir sua vida profissional. Será um conjunto de normas sobre ascensão funcional, atribuições dos cargos, formação profissional, salários, ocupação de funções comissionadas e chefias, entre outros pontos. De acordo com Démerson, o debate sobre Carreira também envolve questões muito importantes, como o caráter da função pública, a concepção de Estado e o combate ao nepotismo e à terceirização. A implantação de um Plano de Carreira promoverá a democratização e reorganização do Judiciário, e, assim, a sociedade também será beneficiada.
O debate está sendo retomado em meio às últimas parcelas do PCS-3. A penúltima saiu em julho, a última será em dezembro. Por isso, a discussão deve ser aprofundada. Para o diretor do Sintrajud Eliseu Trindade, é muito importante que a categoria participe e levante propostas para que o Plano de Carreira esteja pronto até o final do ano. “No início de 2009, devemos estar com um Plano elaborado e de qualidade para os servidores, para já iniciarmos o ano na luta pela Carreira”, disse.
A conquista dos três Planos de Cargos e Salários da categoria foi fruto de mobilização e, sem dúvida, trouxe ganhos para a categoria e mostrou que, unificados, os trabalhadores obtém vitórias. Porém, a ênfase estava nos salários. Como destaca Démerson, os PCSs “resguardam, ao menos, o poder aquisitivo, mas são vias altamente paliativas e duvidosas”. Um Plano de Carreira corrigiria distorções, como, por exemplo, o enfoque dado às funções comissionadas, em detrimento da Carreira, e garantiria direitos a longo prazo.