SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 323 - 22/08/2008 - Página 8

ATENTADO À CONLUTAS


Ato fortalece a luta contra a criminalização dos movimentos sociais

O ato em São José dos Campos contou com a participação de mais de 300 pessoas

Foto Lucas Lacaz
O diretor do Sintrajud, Melqui (2º da dir. para a esq.), esteve presente ao ato

O Ato Nacional contra o atentado à Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas) e à criminalização dos movimentos sociais reuniu mais de 300 pessoas, representando 58 entidades. A manifestação aconteceu na quarta-feira, dia 20, e lotou o salão Mário Sholtz da Câmara Municipal de São José dos Campos.
O atentado aconteceu em 1º de agosto, quando os trabalhadores terceirizados da construção civil da Petrobras fundavam uma associação de solidariedade. Na hora da assembléia, a sede da entidade foi invadida por homens armados que destruíram o local, roubaram documentos e atiraram nos trabalhadores.
O Sintrajud e a Fenajufe foram representados pelo diretor das entidades Antônio Melquíades, o Melqui. Ele avalia que o ato foi muito forte e representativo. “O que aconteceu foi um crime e não podemos aceitar isso”, afirmou.
Melqui também disse que as entidades devem debater com as suas bases a criminalização dos movimentos sociais, que, segundo ele, está em curso. O diretor lembra da tentativa do Ministério Público do Rio Grande Sul de ilegalizar o MST, dizendo que ele possui células terroristas.
De acordo com Melqui foram definidas outras atividades, mas ainda sem datas estipuladas.


IMPUNIDADE


Juiz espanhol defende investigação de crimes de tortura

O juiz espanhol Baltazar Garzón em entervista no planalto

“As vítimas da tortura não são só brasileiras, são internacionais”. A frase foi dita pelo juiz espanhol Baltasar Garzón, no seminário “Direito à Memória e à Verdade”, que ocorreu em São Paulo, no dia 18. Garzón ganhou notoriedade ao ordenar e conseguir efetivar a prisão do ditador chileno Augusto Pinochet, em 1998. No evento, realizado em meio ao debate sobre a punição dos torturadores e a interpretação da Lei de Anistia, ressurgido nas últimas semanas, o juiz defendeu a punição daqueles que cometeram “crimes contra a humanidade”. Para ele, isso significa aplicar o princípio da justiça penal universal, que estabelece que tais crimes são imprescritíveis.
O juiz disse, ainda, que abrir os arquivos e responsabilizar os culpados não são questões do passado, mas do futuro, pois só assim “essa violação de direitos humanos não aconteceria mais”. O ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, que também compôs a mesa do seminário, defendeu que é preciso saber todas as informações, nomes, datas e “localizar restos mortais de aproximadamente 140 brasileiros, cujas famílias não tiveram esse direito assegurado”.
Após a fala do ministro, Garzón brincou que talvez restasse pouco tempo para Vannuchi no ministério. Afinal, o presidente Lula parece querer por um ponto final no debate. Para Garzón, muitos políticos fazem um discurso bonito sobre direitos humanos, mas se esquecem deles na hora de colocar em prática.