SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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JJ - Edição 325 - 10/09/2008 - Página 2

OPINIÃO DO SINTRAJUD


É preciso lutar pela Independência

No último domingo, 7 de Setembro, governo e políticos ressaltaram a independência do País. Se não bastasse a demagogia natural do tema, o discurso fica mais hipócrita pelo ano eleitoral.
A história data a “Independência” em 1822, quando o Brasil “gritou” sua autonomia política de Portugal. Entretanto, para isso, assumiu um volumoso empréstimo da coroa Inglesa. A partir de então, entra e sai governo, e o Brasil continua dependente do capital internacional, acatando as suas determinações. Mostrando que não existe independência política sem independência econômica.
Como pode o País ser independente se o povo morre de fome e pelas balas da violência. Se a prostituição infantil se prolifera e às políticas de saúde, educação, segurança e moradia, não são garantidas. E enquanto isso, milhões de dólares são enviados para exterior aumentando os lucros de banqueiros e empresários.
Somente nos primeiros seis meses de 2008, os gatos públicos com os juros de suas dívidas cresceram 11,6% e totalizaram R$ 88 bilhões e no mês passado chegou a R$ 1,180 trilhão.
Esse dinheiro poderia ser investido em melhores condições de vida para população e para tornar o Brasil em um país realmente independente.
A demagogia cresce quando o discurso do presidente Lula beira o messianismo, ao dizer que a descoberta da área Pré-Sal “é um cheque de Deus”, ao passo em que acontecem privatizações como as dos aeroportos de Vira Copos (Campinas) e Tom Jobim (Rio de Janeiro).
É preciso lembrar uma empresa gestora do Pré-Sal não diz muita coisa. Pelos contratos dos leilões, a Petrobras só pode explorar 65% da área descoberta, além do que, atualmente, quase 60% do capital da empresa estão nas mãos do “mercado” internacional.
Por isso, não dá para comemorar uma suposta independência. Temos que continuar a luta em defesa do serviço público, contra o pagamento das dívidas e por um país livre e soberano.


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ALAN MARQUES/FOLHA IMAGEM

Avião derrapa na pista: alerta para o setor aéreo.


Idéias

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Retórica e morosidade da Justiça

Tornou-se clichê criticar alguém que seja contra os interesses de classes ou de grupos sociais estruturados. As críticas mais recentes foram aos defensores do aumento de pena para crimes hediondos em um artigo de Marcio Thomaz Bastos e Pierpaolo Cruz Bottini, publicado na Folha em 29 de agosto. Geralmente estes argumentos vêm de quem tem interesse em defender a impunidade, uma distorção grave que funciona onde a Justiça atua mal.
Os advogados foram retóricos ao atribuir a celeridade dos julgamentos à edição de outra lei. Esta tese é antiga e vem com as reformas, que são a marca do país. O próprio Pierpaolo se apresenta como ex-secretário da Reforma do Judiciário.
Quando criaram os juizados de pequenas causas e a súmula vinculante, a justificação foi a mesma. E o maior erro é culpar as leis, a falta de estrutura e de pessoal. Não implementam ações que racionalizem e diminuam procedimentos ineficazes.
O recurso poderia apenas ser a seqüência do processo. Porém, autenticam o que já está nos autos, certificam a publicação e a autuação. Uma folha de juntada para juntar um documento do próprio órgão. As certidões dentro dos autos não têm utilidade.
Não é somente necessário aumentar a pena, mas também instituir a pena de morte para crimes hediondos. Argumenta-se que a Constituição não permite. Mude-se a Constituição. Não existe justa pena a quem tira a vida de outra pessoa, pois o justo tem o sentido de reparar e nem a pena de morte repara a vida ceifada.
A verdade viria se os defensores de penas brandas respondessem se ficariam satisfeitos com a morte de quem assassinasse o filho de um deles. Como último recurso, tirar a vida de alguém só se justifica para preservar outra.
Enquanto perdurar a retórica responsabilizando as leis pela morosidade da justiça, os secretários de “reformas do Judiciário” terão emprego. O aumento de pena e celeridade de julgamento são tópicos diversos, associados pelos articulistas apenas por interesses que só eles poderiam explicar.

Pedro Cardoso da Costa é servidor da Justiça Eleitoral em São Paulo


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FRASES


DE HOJE


“Por isso é que a água é salgada? É por causa do pré-sal? Eu pensei que fosse por causa do xixi que as pessoas fazem na praia no domingo”
Presidente Lula, na primeira extração simbólica de petróleo do pré-sal no Espírito Santo.

“Eu defendo, na verdade, o fumo em qualquer lugar. Só fuma quem é viciado. Na minha sala, sou eu que mando”
Presidente Lula, fumando durante a entrevista coletiva na sala da Presidência.

“Não encontramos nenhum colarinho-branco, só colarinho-preto: muitos jovens, pobres e negros”
Domingos Dutra, deputado federal (PT/MA), que vistoriou 62 prisões brasileiras.


DE ONTEM


“Você nunca sabe que resultados virão da sua ação. Mas se você não fizer nada, não existirão resultados”
Mahatma Gandhi


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