Que mistério encobre a China, que assombra o mundo com seu desenvolvimento econômico e é considerado o único país capaz de fazer frente aos Estados Unidos, tanto econômica quanto militarmente? Nas Olimpíadas já deixou longe seu “rival” na disputa pelas medalhas de ouro, batendo inúmeros recordes.
Mas, além dos esportivos, há outros recordes: o da criminalização da luta social e da exploração dos trabalhadores da cidade e do campo. A prisão de líderes operários é constante e a demissão de trabalhadores, o não pagamento de salários e aposentadorias, além da quantidade enorme de acidentes de trabalho, são acontecimentos diários na vida dos trabalhadores.
A ACFTU, a federação de sindicatos oficial, atrelada ao PC da China não deixa nenhuma alternativa aos trabalhadores. Os salários são extremamente baixos, metade dos salários no Brasil e vinte vezes menores que nos Estados Unidos, e as jornadas de trabalho são desumanas.
Podemos verificar, portanto, uma diferença entre os regimes políticos da China e do Brasil. Enquanto aqui vivemos sob um regime democrático formal, onde a população tem o direito de se manifestar através de eleições, na China existe uma ditadura de partido único e um regime policial.
Porém, existe uma grande identidade entre os dois países. A maioria das fábricas estatais construídas após a revolução socialista de 1949 foi fechada ou privatizada. A burguesia, que deixou de existir no país após a revolução, ressurge agora com a restauração do capitalismo e hoje são mais de 13 milhões de empresários, entre os quais sete multimilionários e 300 mil milionários.
No Brasil não foi necessário criar uma burguesia, ela foi sendo formada desde o descobrimento, e a exploração sobre os trabalhadores faz parte de nosso cotidiano. Esta é a identidade entre os dois países: são estados capitalistas, onde uma minoria detém a propriedade das fábricas, bancos e terras e constrói sua riqueza através da exploração dos trabalhadores.
O mistério da China, a “fábrica do mundo”, pode então ser desvendado. Seu poderio é o resultado da combinação de um regime ditatorial - sem nenhuma liberdade aos trabalhadores - com relações de propriedade capitalistas com total liberdade para a realização de lucros fantásticos. Se estas facilidades poderão fazer com que a China se transforme na superpotência em que muitos apostam, apenas o resultado da luta operária em curso poderá dizer.
Foto Fenajufe
A situação dos debates nos estados e as propostas inicialmente aprovadas pela categoria foram expostos na reunião ampliada da direção da federação nacional (Fenajufe), realizada em Brasília, nos dias 30 e 31 de agosto. Servidores representando os 23 sindicatos estaduais presentes relataram a quantas andam o debate e a luta pelo plano de carreira no Judiciário Federal e no Ministério Público da União. Na reunião foi decidida a criação de um Grupo de Trabalho para estudar e construir um projeto nacional. Nenhuma proposta quanto ao conteúdo, no entanto, foi aprovada.
O Sintrajud participou com sete servidores e expôs os debates ocorridos em São Paulo para os outros 86 representantes dos demais sindicatos e estados. Participaram por São Paulo os seguintes servidores: Démerson Dias, Cláudio Klein, Leica Silva, Angélica Olivieri, Maria Cecília Pereira, Alice Vicente, João Evangelista e José Maria da Rocha.
Neste encontro que teve como marca principal a síntese das diversas propostas - algumas mais elaboradas, outras restritas a linhas gerais do que se deseja - não foram registradas de forma explícita grandes polêmicas. Até porque a maioria fez questão de dizer que são posições ainda em debate, não fechadas.
Apesar disso, ficaram claras pelo menos duas tendências distintas do que se pretende: construir de fato um plano de carreira abrangente que atenda aos interesses da categoria, mas também o interesse público; ou manter o foco prioritário nas necessidades da categoria, sobretudo a questão salarial.
Aprofundar o debate
“Existe uma forte pressão para que tratemos o plano de carreira como um novo PCS, é compreensível, mas é uma situação que precisamos saber evitar”, analisa Démerson Dias, diretor do Sintrajud e responsável pela apresentação da proposta debatida em São Paulo.
Para Démerson, a luta sobre o plano de carreira, além de não inviabilizar discussões salariais, permite debater o papel do estado, combater o seu desmonte e a privatização e construir novas perspectivas profissionais para o servidor.
Ele avalia, no entanto, que o mais relevante na reunião foi o fato de elementos centrais do debate sobre a carreira terem sido pautados por diversos estados.
A impressão que fica do encontro é de que a maioria não quer lutar por um novo PCS, mas sim por uma carreira a ser elaborada de forma conjunta e democrática.
Não foi uma plenária de unanimidades. Nem era para ser. Mas a receptividade com que aspectos centrais da proposta que está sendo construída em São Paulo, que também vem sendo enriquecida com idéias e colaborações de servidores de outros estados, sinaliza para a construção de uma proposta de carreira. “A reunião ampliada foi extremamente produtiva. Foi muito bom saber que os companheiros do Sintrajud conseguiram formatar um projeto que vai auxiliar no debate nacional”, diz José Moraes, diretor da Fenajufe e do sindicato de Alagoas (Sindjus-AL). “Temos apenas que estar atentos às propostas que sugerem um novo PCS”, alerta.
Papel do Estado
Foi um aspecto presente em boa parte dos discursos. Em muitos relatos, o plano de carreira foi associado à luta contra o desmonte e a privatização dos serviços públicos.
Jornada de 6h
A defesa da inclusão da jornada de 6 horas na proposta de plano de carreira esteve presente na maioria dos discursos, mas não em todos. O representante de Brasília, porém, defendeu que o tema não fosse tratado na proposta.
Assédio Moral
A representante do sindicato do Piauí, Madalena Nunes, fez uma veemente defesa de que o plano tenha como um de seus pilares o combate ao assédio moral e cuidados com a saúde do trabalhador.
Progressão
Como o servidor progride na carreira é um dos aspecto a serem debatidos, assim como o tempo necessário para que ele chegue ao final da carreira. A proposta de São Paulo, com progressões verticais e horizontais e combinada com as classes, foi bem recebida, mas, como quase tudo, não foi unânime.
Funções comissionadas
Outro aspecto muito debatido. De um modo geral, foi consensual que a atual situação das FCs, sem critérios para serem concedidas, é inaceitável. Mas houve certa diversidade de propostas, como integrar as FCs à carreira, criar critérios objetivos para definir quem vai recebê-las, rodízio e até acabar com elas, direcionando tais recursos para o salário base.
Atribuições dos cargos
Todas as atribuições dos cargos ocupados pelos servidores do Judiciário devem ser mencionadas no projeto de lei. Razões para isso: evitar desvios de função, combater processos de privatização/terceirização e não correr o risco na regulamentação da lei, sobre a qual a inserção da categoria é menor.
FGV
As críticas aos projetos da Fundação Getúlio Vargas para o Judiciário, associados à privatização e ao neoliberalismo, foram generalizadas. Chegou as ser proposta uma campanha Xô, FGV!
Gestão do Trabalho
Uma vertente importante que está surgindo nesse debate partindo sobretudo das questões como assédio, jornada e papel do Estado é o tema da Gestão do Trabalho. O Judiciário, tem sido incapaz de dar respostas que atendam ao interesse público e acaba caindo nas armadilhas dos modelos de gestão privatista como as da FGV.
Auxiliares
Não houve consenso quanto ao número de cargos que a proposta de carreira teria, mas a preocupação em preservar e defender os auxiliares judiciários foi por diversas vezes manifestada. Também foi abordado o caso dos terceirizados e a necessidade de criar mecanismos que os retirem da situação de precarizados. Defendeu-se que a proposta represente o fim da terceirização no Judiciário e no MPU.
GT
A reunião ampliada criou um Grupo de Trabalho composto por servidores para estudar e elaborar a proposta, que será levada ao seminário marcado para os dias 8 e 9 de novembro e para a próxima reunião ampliada, esta deliberativa, ao final do mesmo mês.