Foto Wladimir Aguiar
Em continuidade à mobilização contra o remanejamento de 26 oficiais de justiça da Capital e 13 de Ribeirão Preto, o Sintrajud convoca uma assembléia geral para a próxima segunda-feira, dia 15, no Fórum Pedro Lessa, na Av. Paulista, 1682. A assembléia também debaterá outros assuntos.
Em reunião com o Sindicato, na terça-feira, dia 02, a diretora do Foro, Renata Lotufo, ao responder sobre o recurso impetrado pelo Sintrajud contra o remanejamento, disse que ele está mantido. Porém com a mudança de que nenhum oficial será transferido para um lugar mais distante do que Guarulhos.
A avaliação do diretor do Sintrajud Antônio Melquíades, o Melqui, que estava na reunião, é que a mobilização deve continuar. “O objetivo é impedir os remanejamentos, pois com eles haverá uma sobrecarga de trabalho, tanto no Pedro Lessa quanto em Ribeirão Preto”, afirmou. Para Melqui, muitos oficiais que fizeram o pedido de remoção temiam a transferência para cidades distantes de suas famílias.
Na reunião, que também contou com a presença dos oficiais Silvio Natal e Sidnei Viana (do Fórum Pedro Lessa), a oficiala Jussara Vieira Branco (Ribeirão Preto) e o advogado do Sintrajud César Lignelli, a diretora voltou a afirmar que só falta o local para que seja criada uma central única de mandados.
PSSS sobre a GAE
Na reunião, o Sintrajud voltou a cobrar o cumprimento da liminar que determina o crédito do valor do PSSS descontado sobre a GAE não recebida e a geração da folha suplementar, a diretora do Foro afirmou ter solicitado verba ao TRF, que encaminhou pedido ao Conselho da Justiça Federal, mas ainda não há resposta.
Crachá
Muitos servidores encontram dificuldades em serem identificados como oficiais de justiça, tanto pelas partes envolvidas no mandado, como nos trens e ônibus. Diante disso, a diretora disse que emitirá um novo crachá para aqueles que pedirem. Também devem se manifestar os oficiais que fizeram solicitação de remanejamento há muito tempo, mas desistiram dela.
O dia-a-dia de qualquer oficial de justiça não é fácil. E pode piorar ainda mais, principalmente para os do Pedro Lessa, caso o remanejamento de 24 oficiais realmente ocorra. De acordo com um estudo realizado pelo departamento econômico do Sintrajud, a demanda de trabalho para os oficiais que permanecerem no Fórum vai aumentar em 36%.
O estudo levou em conta a quantidade de mandados cumpridos nos meses março, abril, maio e junho; e fez uma projeção da média de mandados cumpridos nos dois meses seguintes.
De acordo com o levantamento, de março a agosto, a média de mandados por oficial de justiça foi de 122,87. Com o remanejamento essa média irá aumentar para 164,40, um aumento de 36%.
Para o diretor do Sintrajud Erlon Sampaio a situação vai piorar a partir do próximo ano, quando muitos oficiais de justiça se aposentarão: “Temos uns 12 colegas que já tem o tempo suficiente para aposentar”.
“Se esse remanejamento se efetivar a situação vai ficar caótica. A qualidade do serviço vai piorar e mais servidores sofrerão com o estresse e ficarão doentes”, afirmou.
Segundo os cálculos do departamento econômico, no caso das aposentadorias acontecerem, a média de mandados por oficial de justiça vai atingir a cifra de 197,84, consolidando um aumento de 61,02%.
O TSE publicou no Diário Oficial da União os novos valores das diárias na Justiça Eleitoral, reajustando os constantes na Resolução 22.054 de 2005. Os valores entre as diárias de técnicos e membros do TSE e TRE chama a atenção pela disparidade. Para auxiliares, técnicos e analistas, os valores variam entre R$159 e R$ 216. Já para os membros, R$ 614.
O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo – SINTRAJUD, por seus coordenadores, em conformidade com o Estatuto da entidade faz saber que fará realizar Assembléia Geral Extraordinária, dia 15 de setembro de 2008 (segunda - feira), às 13h, em primeira convocação. Local: Auditório da Justiça Federal Pedro Lessa (Av. Paulista, 1682, Bela Vista – São Paulo/SP).
Pauta:
1. Esclarecimentos sobre a resolução 339/2008;
2. Ação do PSSS sobre a GAE;
3. Discussão PL 319/2007;
4. Outros Assuntos.
São Paulo, 09 de setembro de 2008.
Démerson Dias – Coordenador Geral
Erlon Sampaio de Almeida - Diretor Executivo e Coordenador do Núcleo do OJAFs SINTRAJUD